51292 - A EXPANSÃO DA FISIOTERAPIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DA FILA DO SISREG
MÔNICA DE CARVALHO MUNIZ CHAO - UFRJ/IESC, HENRIQUE MENDES RODRIGUES DOS SANTOS - SMS/RJ
Apresentação/Introdução
A Fisioterapia se desenvolveu no Brasil na primeira metade do século XX (Freitas, 2006), num contexto de alta incidência de acidentes de trabalho, e na atuação reabilitadora à indivíduos com sequelas da poliomielite (Barros, 2008). Desde então, a Fisioterapia vem ampliando a abrangência e o escopo de suas ações, no campo da Atenção Primária, através da implantação em 2008, do NASF, e agora com a Portaria GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, que Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, incluindo a Fisioterapia. Organizar os sistemas de saúde é importante desafio para a construção de cuidados integrados, de modo que a regulação surge, no Brasil, para gerenciar o funcionamento e a relação dos pontos de atenção, como forma de entrada e encaminhamentos (Melo e cols., 2021). No Município do Rio de Janeiro, a maioria dos processos referentes à regulação é desempenhada pelo SISREG. Na fisioterapia, a garantia de acesso fácil, descomplicado e em tempo oportuno é essencial para evitar a instalação de incapacidades e deformidades aos usuários.
Objetivos
Identificar se a expansão da fisioterapia, na atenção Primária, no Município do Rio de Janeiro, pode ter contribuído para a redução da fila em consulta de fisioterapia pelo SISREG.
Metodologia
Foram utilizados dados secundários do Sistema Municipal de Regulação do Município do Rio de Janeiro (SISREG) e do cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), nos anos de 2020 a 2024, para consulta em Fisioterapia. Cabe ressaltar, que no ano de 2024, foi analisado apenas os meses de janeiro, fevereiro e março. Foi analisado o comportamento da fila de espera, o tempo médio de espera e o número de pessoas atendidas, bem como o número de Fisioterapeutas nos últimos 4 anos.
Resultados e Discussão
Em 2020, havia 4.998 pessoas na fila para consulta em Fisioterapia Geral, com um tempo médio de espera de 130 dias. Neste mesmo ano, 15.531 pessoas foram atendidas. Havia 104 fisioterapeutas com matrícula ativa no CNES. No ano de 2021, a fila reduziu, caiu para 3.542, com tempo de espera de 100 dias e 20.906 pessoas foram atendidas. No CNES, havia 100 fisioterapeutas com matrícula ativa. Em 2022, a fila reduziu ainda mais, 2.256, com 67 dias de espera, 30.780 pessoas atendidas e o número de fisioterapeutas, aumentou para 108. Em 2023, houve um aumento da fila para 3.367, com um maior tempo de espera, 87 dias, e um maior número de pessoas atendidas 44.391. O número de fisioterapeutas também aumentou para 119. Até março de 2024, a fila estava com 4.597, 60 dias de tempo médio de espera, 17.033 pessoas atendidas e um aumento histórico de fisioterapeutas, 160. Em comparação ao ano de 2020 com o ano de 2024 (até março de 2024), observou-se redução gradual na fila de espera para consulta em fisioterapia. O tempo médio de espera, também reduziu no mesmo período, de 4,3 meses para 2 meses. O número de pessoas atendidas também aumentou. Nos 3 meses analisados do ano de 2024, o número de pessoas atendidas foi maior do que o ano inteiro de 2020 (15.531 para 17.033). Cabe ressaltar que no ano de 2020, estávamos vivendo a pandemia de COVID, houve muitos profissionais afastados da assistência e uma interrupção dos atendimentos eletivos, o que pode ter contribuído para o aumento da fila de espera e o baixo número de atendimento em relação aos outros anos. Nesse mesmo período, o NASF-AB foi alvo dos desmontes, contribuindo para o desligamento de fisioterapeutas.
Conclusões/Considerações finais
No ano de 2023, deu início a contratação de fisioterapeutas para compor as equipes multiprofissionais, com resultados significativos observados no ano de 2024. Os dados apresentados, evidenciam que houve expansão da fisioterapia, redução no tempo médio de espera para consulta em fisioterapia e aumento no número de pessoas atendidas, corroborando para a melhora no acesso e atenção integral às necessidades de saúde da população. Entretanto, sabemos que apesar dos grandes avanços observados, faz-se necessário a contratação de mais fisioterapeutas, a produção de conhecimento sobre as demandas, a qualificação no registro das solicitações, bem como a regulação das vagas, que não é realizada por profissional da mesma categoria.
Referências
1 – Barros FBM. Poliomielite, filantropia e fisioterapia: o nascimento da profissão de fisioterapeuta no Rio de Janeiro dos anos 1950. Ciênc.Saude Coletiva, 2008; 13 (3); 941-54; doi:10.1590/S1413-81232008000300016
2- Farias CML, Giovanella L, Oliveira AE, Santos Neto ET. Tempo de espera e absenteísmo na atenção especializada: um desafio para os sistemas universais de saúde. Saude Debate 2019; 43 (5): 190-204.
3- Freitas MS. A atenção básica como campo de atuação da fisioterapia no Brasil: as diretrizes curriculares ressignificando a prática profissional (tese), Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006.
4- Melo EA, Gomes GG, Carvalho JO. A regulação do acesso à atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde nas políticas nacionais do SUS. Physis. 2021; 31(1):e310109.
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