53630 - ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL EM PERNAMBUCO.
MÔNICA ANDRESSA ALVES CAMPOS - INSTITUTO DESIDERATA, AMANDA NUNES DA SILVEIRA BATISTA - INSTITUTO DESIDERATA, CAROLINA STEINHAUSER MOTTA - INSTITUTO DESIDERATA, MARIA THAMIRES MAIA DA COSTA - INSTITUTO DESIDERATA, MIRLENE GIOVANNA ARAGÃO BAÍA DAS NEVES - INSTITUTO DESIDERATA, ANA PAULA SANTOS MORATO EMIDIO - INSTITUTO DESIDERATA
Contextualização
No Brasil, conforme o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer é a primeira causa de morte por doença em crianças e adolescentes entre 1 e 19 anos. Dada a singularidade da doença, em 2018, a OMS lançou a Iniciativa Global contra o Câncer Infantil. A iniciativa busca dobrar a sobrevida de crianças e adolescentes para 60% até 2030.
O Instituto Desiderata, é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que implementou em 2005 o projeto intitulado “Unidos pela Cura” (UPC) que é uma estratégia consolidada, capaz de acelerar a chegada de crianças e adolescentes com suspeita de câncer aos centros de diagnóstico e tratamento do SUS no Estado do Rio de Janeiro. A partir dos resultados no RJ, o Desiderata decide apoiar outros territórios a consolidarem uma rede que fortaleça o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.
Pernambuco destaca-se pela ampla cobertura de atenção primária, grandes centros especializados em oncologia pediátrica, além da instauração da Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer (2021), como estratégia sustentável, capaz de garantir o aumento dos índices de cura de crianças e adolescentes ao longo prazo. A Estratégia em PE avança sob inspiração no UPC, e a partir dos 03 eixos: Educação, Fluxo e Monitoramento, o trabalho se consolida.
Descrição da Experiência
Em 2023, o Desiderata, a OPAS e o St. Jude realizaram o lançamento da Iniciativa Global Contra o Câncer Infantil em Pernambuco. Em setembro do respectivo ano, a secretária de saúde de Pernambuco, oncologistas e lideranças da sociedade civil se dispuseram, enquanto colaboradores da Iniciativa Global no Estado.
Em outubro, foi lançada a Portaria SES/PE nº. 731, que instituiu o Comitê Estratégico para Diagnóstico Precoce do Câncer Infantil em Pernambuco. O Comitê auxiliará o Estado nas definições do fluxo de encaminhamento de crianças e adolescentes para o diagnóstico e o tratamento do câncer, além de desenvolverem propostas de ação que possam fortalecer a Estratégia em PE. É importante destacar, que o Comitê foi instituído em diário oficial do Estado, funcionando sob responsabilidade da Diretoria Geral de Assistência Integral a Saúde.
Em dezembro, o Comitê realizou sua 1ª reunião. Os membros discutiram sobre o Plano de trabalho para o ano de 2024. Em março, é publicada a Portaria SES/PE nº 218, que consolida a ampliação de membros ao Comitê, além de destacar a inclusão do Ministério da Saúde, através de duas Coordenações Estratégicas: Coordenação Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e da Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente.
Objetivo e período de Realização
Divulgar os resultados obtidos desde a instauração da Estratégia de Promoção para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil em Pernambuco, após as publicações em diário oficial do Estado em 2023, além de visibilizar e reforçar a importância da implementação da Lei de nº 17.233, de 29 de abril de 2021, que instituiu, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer.
Resultados
Integração entre 04 Hospitais de Referência em Oncologia Pediátrica do Estado de Pernambuco, 01 Hospital de Referência Infantil Norte Americano, 04 Organizações da Sociedade Civil, 03 Gestões Governamentais de Saúde Pública (municipal, estadual e federal) e 02 Agências de Saúde Pública. Ao todo, 14 Instituições foram oficialmente instituídas em Diário Oficial do Estado.
A integração resultou em 01 Acordo de Parceria com a FIOCRUZ para realização de uma pesquisa qualitativa, desenvolvimento de 01 curso de 30 horas sobre sinais e sintomas de câncer infantojuvenil, além da realização de 04 reuniões com a secretaria Estadual de Saúde, que se direcionou, para construção inicial de um fluxo ágil, que esteja contemplado no sistema de regulação estadual até ao final de 2024.
A partir disso, também foi possível atuar na perspectiva de impulsionar a adoção de medidas que possam visibilizar a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer, como forma de capacitar profissionais de saúde, estimular programas de pesquisas científicas, aprimorar a notificação da doença em todo estado e monitorar o tratamento realizado pelo SUS de forma permanente e sustentável.
Aprendizado e Análise Crítica
A capacidade de elaboração, captação de recursos e articulação do Instituto Desiderata contribuiu definitivamente para o sucesso inicial da estratégia para promoção do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil em Pernambuco. O caminho que está sendo construído indica uma priorização da gestão governamental do Estado sobre a pauta do câncer infantojuvenil em 2024.
Nesse ínterim, destaca-se como ponto de atenção as mudanças nas gestões, em virtude dos processos eleitorais e a consequente rotatividade dos profissionais, tornando-se ainda mais evidente a necessidade de uma permanente rede de mobilização que possa impulsionar a visibilidade da pauta, sobre a promoção do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, tanto nos instrumentos públicos de gestão, quanto nas demais instâncias de poder (executiva, legislativa e judiciária).
A instauração de um fluxo de diagnóstico e atendimento no território servirão de apoio para identificação dos principais problemas e definição das prioridades ao longo dos anos de atuação.
Finalmente, consideramos que o engajamento das 14 entidades envolvidas mostra-se como um marco inicial de extrema relevância para que o projeto alcance a capilaridade e continuidade necessárias para produzir mudanças efetivas no aumento das chances de cura do câncer em crianças e adolescentes em Pernambuco.
Referências
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Protocolo de diagnóstico precoce do câncer pediátrico. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_diagnostico_precoce_cancer_pediatrico.pdf. Acesso em: 28 maio 2024.
DESIDERATA. Unidos pela Cura: conquistas da estratégia de diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://desiderata.org.br/production/content/uploads/2023/10/6ca4e597cc5f24deb06469683a7106c1.pdf. Acesso em: 10 junho 2024.
Fonte(s) de financiamento: Raia Drogasil, St. Jude Children’s Research Hospital e My Child Matters, da Foundation S.
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