53936 - APOIO DA GESTÃO ESTADUAL DE APS A MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A PARTIR DA PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS ACESSÍVEIS
MARINA SOARES BURALDE - UFRGS, BEATRIZ RAFFI LERM - UFRGS, LUIZA CAMPOS MENEZES - UFRGS, ALINE VON DER GOLTZ VIANNA - SES/RS, JANILCE DORNELES DE QUADROS - SES/RS, CARLA DAIANE SILVA RODRIGUES - SES/RS, GABRIEL AZAMBUJA ATHAYDES - SES/RS
Introdução e Contextualização
O Rio Grande do Sul (RS) vem sendo acometido pelo maior desastre climático da história do Estado. Após um episódio em 2023 que afetou fortemente uma região de saúde, em maio de 2024 ocorreu um novo episódio em maior escala, que deixou 84% dos municípios em situação de calamidade pública ou em situação de emergência, além de dezenas de óbitos e milhares de desalojados e desabrigados. É neste contexto que a Atenção Primária à Saúde (APS) segue como porta de entrada preferencial do sistema de saúde e ordenadora do cuidado. Entretanto, a APS encontra-se fragilizada, com diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturalmente afetadas, perda de medicamentos de milhares de usuários, profissionais atingidos em nível pessoal e o surgimento e/ou agravamento de questões de saúde mental e agravos relacionados ao contato com a água contaminada. Identificou-se, ainda, a necessidade de apoio à gestão municipal no planejamento das prioridades e da reorganização da rede de Atenção Primária. Surgiu-se a necessidade da APS reinventar seus processos de trabalho devido à grande alteração das populações de seus territórios e novos cenários, como a atuação em abrigos. Diante do exposto, a gestão estadual da APS do RS se mobilizou de diversas formas para apoiar as gestões municipais de saúde, sendo uma delas a confecção de Guias Orientativos voltados para diversos públicos-alvo.
Objetivo para confecção do produto
A elaboração dos Guias teve como objetivo a disseminação de conhecimento oportuno e qualificado a respeito das condutas a serem tomadas pela APS em situações de emergência, auxiliando gestores municipais, profissionais da APS e voluntários na organização de processos de trabalho e qualificação do cuidado prestado às pessoas vítimas do desastre climático.
Metodologia e processo de produção
A confecção dos materiais teve início em 2023, quando uma região sofreu desastres climáticos, sendo identificada a necessidade de organização de fluxos e materiais que orientassem os gestores, profissionais e população. Já em 2024, quando o evento tomou maiores proporções, o apoio aos municípios afetados foi repensado a partir das necessidades identificadas em diversos âmbitos, como a atuação de profissionais em abrigos, a reconstrução e reorganização da rede de saúde. A gestão estadual da APS elaborou Guias a partir de conhecimento científico já consolidado e do aprendizado vivenciado com gestores e profissionais. O formato de Guias buscou facilitar a leitura.
Foram elaborados os seguintes materiais sobre atuação em saúde, no contexto de emergências por desastres: Orientações a profissionais de saúde voluntários; 2 guias voltados para abrigos temporários, um sobre a organização da APS para gestores e outro voltado para atuação dos profissionais; Atenção à saúde na APS: manutenção das ações essenciais e atuação em caráter excepcional; Importância da busca ativa no contexto dos desastres e Orientações a gestores sobre recursos financeiros emergenciais da APS.
Resultados
Os materiais, amplamente divulgados na Secretaria Estadual de Saúde do RS (SES/RS) e em instituições parceiras como o COSEMS/RS e TelessaúdeRS, tiveram centenas de acessos e estão sendo amplamente utilizados no apoio às gestões municipais e na reorganização da APS como um todo. Como exemplo de estratégia de divulgação dos materiais destacamos: 1) Duas lives realizadas ainda em maio e que estão disponíveis no canal do Youtube da equipe. A primeira foi voltada aos gestores de saúde e foi realizada em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, COSEMS e CONASEMS. Já a segunda foi voltada aos profissionais de APS, e foi realizada em parceria com o Telessaúde-RS, abordando as condutas clínicas dos principais agravos relacionados aos desastres e os materiais orientativos produzidos. As duas lives já somam 1326 visualizações; 2) Os materiais aqui citados foram também disponibilizados em um Linktree (https://linktr.ee/dapsrs), para fins de atingir mais facilmente o público-alvo.
Ademais, os materiais têm recebido retornos positivos em reuniões e encontros de gestores pela acessibilidade e clareza das informações, sendo úteis para nortear processos de trabalho em diferentes cenários e auxiliar na identificação de prioridades, além da prospecção de recursos humanos e financeiros.
Análise crítica e impactos sociais do produto
As situações de emergência por desastres climáticos têm sido um problema global, com efeitos adversos ainda mais graves em países em desenvolvimento como o Brasil. Para uma resposta adequada do sistema de saúde é necessário planejamento prévio e construção de planos de ação e capacitação dos trabalhadores. Entretanto, considerando os diversos desafios que o SUS e a APS enfrentam diariamente, a prevenção, o planejamento e preparação para situações de emergências ainda estão aquém do necessário, bem como as ações de recuperação e reconstrução.
Os produtos confeccionados devem ser amplamente disseminados e utilizados não somente no momento de emergência, mas sim fazer parte de uma constante preparação das equipes de saúde, visando respostas oportunas para futuros desastres.
Historicamente, a APS tem o foco em ações de cuidado materno-infantil e imunização, além de acompanhamento de doenças crônicas e quadros agudos de baixa complexidade. Para desempenhar seu papel, considerando atributos de integralidade e orientação familiar e comunitária, é preciso estimular competências e habilidades de manejo de situações de emergência nos trabalhadores da gestão e assistência. A gestão estadual tem papel fundamental na indução de práticas de cuidado e qualificação e deve oportunizar espaços de aprendizado e troca de experiências que garantam a difusão de conhecimento.
Referências
FIOCRUZ. GUIA DE PREPARAÇÃO E RESPOSTAS DO SETOR SAÚDE AOS DESASTRES - FIOCRUZ - 2018
ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. MUDANÇA DO CLIMA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE GUIA DE BOLSO - OPAS - 2020
RIO DE JANEIRO. ADMINISTRAÇÃO PARA ABRIGOS TEMPORÁRIOS - GOVERNO DO RJ - 2006
NOAL, D. S et al. Gestão local de desastres naturais para a Atenção Básica (parte integrante do Curso Livre de Gestão Local de Desastres Naturais para a Atenção Básica, oferecido pela UNASUS UNIFESP). São Paulo, 2016.
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