52884 - A ATENÇÃO PRIMÁRIA DURANTE PANDEMIA EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS DE CAMPINAS, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO
ADILSON ROCHA CAMPOS - UNICAMP, GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS - UNICAMP, ADRIANA COSER GUTIÉRREZ - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA- FIOCRUZ, ANA CAROLINA DINIZ ROSA CÓMITRE - UNICAMP, PATRICIA DOS SANTOS DA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, TATIANA DE VASCONCELLOS ANÉAS - UNICAMP, JOYCE ALVES NAHOUM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ
Apresentação/Introdução
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) e o Plano Previne Brasil de 2019 tem realizado mudanças na APS, dentre elas, vinculando o seu financiamento ao número de usuários cadastrados e metas por desempenho. Essas mudanças trouxeram dificuldades aos municípios e descaracterização do modelo assistencial, transformando-o em uma APS seletiva, em contraposição ao modelo abrangente, que dialoga com uma abordagem territorial de ação comunitária, com enfoque intersetorial que considera e enfrenta os determinantes sociais. Tal situação foi agravada durante a pandemia pelo governo federal tanto ao não propor protocolos que orientassem os municípios, quanto ao não priorizar a ampliação e reforço da APS.
Essa condução política comprometeu as medidas sanitárias e a pandemia rapidamente chegou em locais de maior vulnerabilidade social urbana2, e não houve ampliação de ofertas e suporte a estas populações, tendo em vista a fragilidade de políticas de proteção social.
Foi extremamente elevada a taxa de contaminação e mortes no Brasil. Quando comparado com o resto do mundo, apesar da população corresponder a menos de 3% da população mundial, tivemos cerca de 10% do número total de mortos e dentre os 10 países com mais casos de Covid-19, ocupando a 6ª posição em número de casos e a 2ª posição em número de óbitos.
Objetivos
Analisar a gestão e o processo de trabalho da APS no enfrentamento à pandemia da Covid-19 em três municípios, considerando o processo histórico de sua constituição, a relação com o SUS e APS e o ativismo social em territórios vulneráveis, a partir da percepção de usuários e trabalhadores
Metodologia
O trabalho apresenta resultados da pesquisa qualitativa “Estratégias de abordagem dos aspectos subjetivos e sociais na APS no contexto da pandemia” realizada nos municípios de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro entre junho/2021 e janeiro/2022.
Foram coletados dados em 4 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de cada município, que se orientam pela Estratégia Saúde da Família (ESF) localizadas em territórios de alta vulnerabilidade social. Por meio da observação participante buscou-se compreender o processo de organização do trabalho dessas unidades, e identificar trabalhadores e usuários para entrevistas em profundidade.
Cada pessoa entrevistada participou de 1 a 3 encontros, a fim de que se soubesse como foi a pandemia para ela considerando as dimensões: relação com o SUS e APS, relações sociais, subjetivas e familiares e processo de trabalho na APS.
Cada entrevista foi transformada em narrativa, validada e inserida em grade interpretativa organizada por núcleos de análise.13 Utilizou-se como referencial a triangulação de métodos proposto por Minayo (2010), a partir da análise das grades interpretativas, o contexto histórico, a análise dos diários de campo e a pesquisa documental.
Resultados e Discussão
Implantação e gestão da APS
Em Campinas desde a década de 1970 houve investimento na APS, ampliado com o processo de implantação do SUS sob gestão da administração direta. A ESF foi implantada a partir de 2001.
Em São Paulo a organização da APS iniciou-se nos anos 1980; interrompida em 1993 foi retomada em 2001 através de Organizações Sociais de Saúde.
No Rio de Janeiro apenas a partir do ano de 2009, houve a reorientação da atenção com ESF através das OSS e instalação das Clínicas de Família (CF) em territórios vulneráveis.
Processo de Trabalho na APS
Nos 3 municípios houve prioridade no atendimento aos sintomáticos respiratórios em detrimento do acompanhamento longitudinal.
A teleconsulta e o telemonitoramento foram usados nos 3 campos e avaliados como avanços.
Em Campinas e São Paulo, relata fragilização do vínculo e desvalorização da APS.
Relação APS e SUS
Em Campinas, trabalhadores denunciaram descaracterização da ESF; usuários indicaram necessidade de resistência.
Para trabalhadores de São Paulo, o SUS é capaz de garantir o acesso e ampliação de direitos e apontam dificuldades de se garantir um bom cuidado; usuários relatam dificuldades com os fluxos do sistema.
No Rio de Janeiro houve a percepção de valorização do SUS e da APS.
Usuários e trabalhadores dos 3 municípios relataram preocupações com relação ao futuro do SUS e principalmente da APS.
Coletivos organizados e ativismo social
Em Campinas e São Paulo espaços de participação social, vem sofrendo desmobilização, agravada pelo contexto pandêmico.
No Rio de Janeiro, com participação das CF, surgiram coletivos organizados nos territórios, ativismo social fundamental de enfrentamento aos impactos da pandemia
Conclusões/Considerações finais
Apesar da presença de serviços de APS nos territórios e o seu vínculo com as comunidades locais, a pandemia se deu em contexto já existente de precarização do SUS e da APS, agravado pela postura do governo federal que deixou estados e municípios à deriva, dificultando maior eficácia das ações para o enfrentamento.
Para os trabalhadores o ambiente de medo, dúvidas e exaustão não os impediu de resistirem e reinventarem suas práticas.
Para os usuários foi preciso enfrentar barreiras de acesso, interrupção do acompanhamento longitudinal, dificuldades no cumprimento de medidas sanitárias e o aumento da vulnerabilidade social.
Destacou-se o potente ativismo social no Rio de Janeiro, que em parceria com a APS, fez diferença no enfrentamento da pandemia em seus territórios, nos permitindo afirmar que uma APS robusta, capilarizada e vinculada ao território é fundamental no enfrentamento de emergências sanitárias
Referências
1.Brasil, Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica, 2017;
2.Giovanella L et al. A contribuição da Atenção Primária à Saúde na rede SUS de enfrentamento à Covid 19. Saúde Debate 2020; 44 (spe4): 161-76;
3.Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed.São Paulo: Hucitec, 2010;
4.Onocko Campos RT, Furtado JP. Narrativas: utilização na pesquisa qualitativa em saúde. Rev. Saúde Pública [Internet]. dez 2008; 42 (6): 1090-
5.Campos GWS. Saúde Paidéia. São Paulo: Editora Hucitec, 2003
6.Anéas TV. O Apoio Paideia e o NASF no município de São Paulo. Tese de Doutorado. Campinas: UNICAMP, DSC-FCM; 2018
7.Soranz D, Pinto LF, Penna GO. Eixos e a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária em Saúde (RCAPS) na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc. saúde
colet. maio de 2016; 21 (5): 1327-38
Fonte(s) de financiamento: OPEN SOCIETY FOUNDATION
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