52045 - SAÚDE COLETIVA NA AMAZÔNIA RIBEIRINHA AO SUL DE BELÉM DO PARÁ: O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO COMO FACILITADOR DA VULNERABILIDADE
MATHEUS GABRIEL DOS SANTOS CUNHA - UFPA, MARIA HELENA NASCIMENTO DE SOUZA - UFPA, MARCOS EWERTON SOARES CAMPOS - UFPA, MARCOS VINICIO DA SILVA SOARES - UFPA, MARIANA DA SILVA SERRÃO - UFPA, IGOR DE SOUZA CARVALHO - UFPA, RAYELLY CRISTINA DE SOUSA AZEVEDO - UFPA, NÁDILE JULIANE COSTA DE CASTRO - UFPA
Apresentação/Introdução
A Amazônia ribeirinha da cidade de Belém do Pará possui 39 ilhas que correspondem a 65% do seu território (IBGE, 2023), que deve ser compreendido como uma totalidade no prisma de diferentes escalas (Bernardes, 2020). A sua região insular ao sul, objeto de reflexão desse estudo, conta com sete ilhas que comportam diversas famílias e comunidades que desempenham papel fundamental na construção social, econômica e cultural desta região. Entretanto, esses agentes sofrem com a não materialização de políticas públicas, tal fato não acontece por acaso, corresponde a interesses de atores hegemônicos que determinam o seu recorte espacial (Haesbaert, 2010). Ao olhar sobre a perspectiva do acesso à saúde, essas comunidades sofrem com as mazelas desse processo de regionalização, que as coloca em posições de inviabilização e vulnerabilidade. É fato que tal realidade dessas comunidades correspondem aos interesses dos projetos políticos e econômicos, em um viés neoliberal, desenvolvidos para essa região (Nahum, 2011). Assim, é possível dizer que o processo de recorte espacial sobre o território desses atores facilita a sua vulnerabilidade, uma vez que para os projetos do capitalismo neolibaral desenvolverem-se é interessante que esses agentes continuem em vulnerabilidade, facilitando o processo de exploração (Nahum, 2011).
Objetivos
Discorrer acerca do processo de regionalização da região amazônica como potencializador da vulnerabilidade e invisibilidade de comunidades ribeirinhas amazônicas, compreendendo sua localização geográfica. Nesse sentido, como às visões regionalizadoras, na perspectiva do capitalismo neoliberal, constroem a narrativa de subdesenvolvimento e ineficácia de políticas públicas, voltadas para a saúde coletiva, com a finalidade de manter o controle e cumprir a missão do viés extrativista.
Metodologia
Estudo teórico reflexivo propõe um debate sobre fragilidade da saúde coletiva ribeirinha orientado por conceitos geográficos como território, região e regionalização e surge na perspectiva de potencializar pesquisas futuras. Discorre acerca da interdisciplinaridade entre estes conceitos geográficos associados à saúde na garantia de direitos sociais. Para isso, dialoga com teóricos como Rogério Haestaert, no entendimento dos processos de regionalização da região amazônica, além de buscar compreender os projetos de desenvolvimento dessa região, a partir da visão de João Nahum.
No que potencializa a visão da saúde, usa-se o debate multidisciplinar no entendimento de Rivaldo Faria e Arlêude Bartolozzi, ao conceituar a importância do território na dialética com a saúde de determinadas comunidades. Assim, o presente resumo busca analisar o acesso às políticas públicas no prisma dos recortes espaciais e ideais desenvolvimentistas para a Amazônia ribeirinha.
Resultados e Discussão
Compreende-se o território como importante pilar para a análise da saúde coletiva e ambiental de determinados agentes (Faria, 2009), é importante analisar o processo de regionalização como um fator facilitador para a vulnerabilidade das comunidades ribeirinhas na Amazônia o que evidencia uma complexa rede de relações geográficas e socioeconômicas.
Este processo de não materialização de direitos é histórico, construído através de uma regionalização moldada a produzir a região como mera fonte de matéria-prima. Haestaert (2010) quando conceitua o processo de regionalização explica sobre a região normativa, onde a mesma toma a forma que os atores hegemônicos determinam para ela. A região amazônica está no centro dos discursos políticos extrativistas, porém, no âmbito da garantia de direitos essa discussão é inviabilizada.
Nahum (2011) quando aborda os planos de desenvolvimento na Amazônia, ironiza a forma como essa região é fantasiada em discursos políticos de preocupação, todavia, enxergar-se a região amazônica como fonte de riqueza e capital, não para quem lá vive, estes, são esquecidos e negligenciados, em todos os seus setores públicos.
No que se refere a saúde, a falta desses direitos exemplifica-se na instalação de unidades de pronto atendimento, onde, apenas uma dessas sete ilhas possui, dificultando o acesso, uma vez que a distância geográfica é expressiva, além da dificuldade do trajeto tendo em vista que nem todos os ribeirinhos possuem embarcação própria, assim os riscos a saúde é potencializado. É imprescindível que seja incentivado o debatido acerca da expressiva contribuição do território para essa configuração e propor estratégias a fim de mitigar tais impactos no cotidiano desses atores sociais amazônicos.
Conclusões/Considerações finais
Dessa forma, o presente debate é fundamental para entender e refletir para pesquisas futuras como as estratégias de desenvolvimento capitalistas neoliberais moldam a região amazônica como um espaço destinado à exploração de recursos, enquanto negligenciam as necessidades básicas de suas populações. É crucial reconhecer as especificidades territoriais e culturais das comunidades ribeirinhas para desenvolver estratégias de intervenção mais eficazes e inclusivas.
Isso inclui a promoção de políticas públicas que levem em conta a diversidade e as particularidades regionais, garantindo assim um acesso equitativo aos serviços de saúde. Portanto, a territorialidade deve ser vista não apenas como um desafio, mas como uma oportunidade para repensar e reestruturar as políticas públicas de saúde, de modo a atender de forma mais justa e eficiente as comunidades ribeirinhas da Amazônia.
Referências
Bernardes, A. (2020). MILTON SANTOS: OS CONCEITOS GEOGRÁFICOS E SUAS CONCEPÇÕES. Formação (Online), 27(50). https://doi.org/10.33081/formacao.v27i50.6564.
FARIA, Rivaldo Mauro; BORTOLOZZI, Arlêude. Espaço, território e saúde: contribuições de Milton Santos para o tema da geografia da saúde no Brasil. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, v. 17, 2009.
HAESBAERT, R. Regional-Global: Dilemas da região e da regionalização na geografia Contemporânea. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA . Extensão Territorial 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
NAHUM, João. Região, discurso e representação: a amazônia nos planos de desenvolvimento. Boletim da Geografia. Abril de 2011. Maringá, v. 29, n. 2, p. 17-31, 2011
Fonte(s) de financiamento: EDITAL PNVS/ UNB/MINISTÉRIO DA SAÚDE 2022
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