49997 - SAÚDE PÚBLICA E TERRITORIALIZAÇÃO: ENFRENTANDO AS INIQUIDADES EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE ATRAVÉS DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE BRUNO SOUZA BARBOSA - ESP/CE, ALEX MARQUES DO NASCIMENTO UCHÔA - ESP/CE, ANA GABRIELI DE DEUS CASSIMIRO - ESP/CE, APARECIDA LIMA DA SILVA - ESP/CE, BEATRIZ LOPES MORAIS - ESP/CE, LÍVIA ESTEVAM DA SILVA - ESP/CE, REBECA NORONHA DA SILVA DAMASCENO - ESP/CE, SUIANNE BRAGA DE SOUSA - ESP/CE, SULAMITA SANTOS ENOQUE LIMA - ESP/CE
Contextualização O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em um projeto territorial descentralizado, hierarquizado e integrado regionalmente e é alicerçado nos princípios da universalidade, equidade e integralidade, ou seja, não importa em qual ponto do território a pessoa esteja, é dever do Estado a efetivação do direito à saúde de toda a população (Faria, 2020). Dessa forma, a territorialização pode ser entendida como um processo utilizado na prática da saúde pública que objetiva o levantamento de dados sobre situações relativas à qualidade de vida da população de determinada região geográfica (Xavier et al., 2022).
O processo de territorialização é a planificação das ações das redes de saúde e o fortalecimento entre a saúde e a organização regional e comunitária das pessoas nos territórios (Xavier et al., 2022). Ademais, através do processo de territorialização é possível construir uma visão outra do território para além da extensão de um local físico, mas como um local social, cultural, ambiental, político, administrativo, epidemiológico, histórico e que promovem condições particulares para a produção de adoecimentos mas também de promoção de saúde (Oliveira et al., 2020).
Dessa forma, o seguinte relato de experiência objetiva apresentar o processo de territorialização no município de Horizonte/CE da Turma XI da Residência Multiprofissional da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).
Descrição da Experiência A territorialização é o primeiro módulo teórico-prático da pós-graduação lato sensu do Programa de Residências Multiprofissionais da ESP/CE e foi realizado com ambos os componentes comunitários presentes no município, a Saúde da Família e da Comunidade (SFC) – irão atuar nas Unidades Básicas de Saúde dos distritos de Aningas e Dourado – e a Saúde Mental Coletiva (SMC) – irão atuar em todo o município através do Centro de Atenção Psicossocial Geral.
O processo se iniciou através da visita dos profissionais residentes aos principais equipamentos de saúde (Secretaria de Saúde, Hospital e Maternidade, Policlínica, CEO, CEREST, UPA, UBSs, CAPS Geral e Álcool e outras drogas etc.), de assistência social (Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social, CREAS, CRAS etc.), de educação (Secretaria de Educação, Escolas de Ensino Fundamental e Médio, Centro de Atendimento Clínico e Educacional), de cultura (Secretaria de Cultura e Turismo, Centro Cultural Quilombola, Centro de Artes e Esportes Unificados etc.) e de administração pública (Prefeitura Municipal, Câmara Municipal etc.).
Este processo de territorialização aconteceu de maneira a cobrir a maior quantidade de equipamentos e políticas possíveis, levando em consideração o tempo e a logística, tentando mapear os locais que ficavam próximos uns aos outros para que pudessem ser visitados no mesmo dia.
Objetivo e período de Realização A territorialização no município ocorreu entre março e maio de 2024. O processo teve como objetivo geral a inserção comunitária dos profissionais residentes em saúde no município e como objetivos específicos: o conhecimento dos equipamentos da rede de saúde e intersetorial do município; conhecimento por parte dos profissionais do município sobre o papel do residente e; o conhecimento das demandas de saúde das populações dos territórios por parte dos profissionais residentes.
Resultados Durante o processo de territorialização, apesar de a SFC referenciar apenas os territórios dos distritos de Aningas, Dourado e Coqueiros, a equipe que é formada por uma assistente social, uma dentista, uma enfermeira, uma fisioterapeuta, uma nutricionista e uma psicóloga, também conheceu outros distritos, como Queimadas e a Sede junto com a SMC, que é formada por uma assistente social, um enfermeiro e um psicólogo e que referencia todo o município através do CAPS Geral. Esse fato possibilitou a construção de uma visão geral de saúde do município por ambas as ênfases.
Durante as visitas foi possível perceber que o município possui uma vasta rede de equipamentos de saúde e de políticas intersetoriais e que esses equipamentos funcionam bem, inclusive na opinião da população. Por o município já possuir o programa de residência há onze anos, também é possível observar uma boa articulação entre os profissionais e os profissionais residentes.
Também foi possível ter contato com os indicadores de saúde do município e ao que a população aponta como suas demandas principais, havendo aproximações e distanciamentos entre os dois. E é a partir do que foi levantado que orientaremos nossa atuação.
Aprendizado e Análise Crítica Durante e após o processo de territorialização foi possível observar que o SUS chega em locais considerados afastados e longínquos, o que fortalece sua importância. Porém, nesse processo também foi possível observar que ainda existem muitas dificuldades enfrentadas pelos profissionais e usuários no processo de garantia da integralidade da saúde, pois muitas vezes o acesso das populações aos centros de saúde foram apontados como grandes dificuldades de acesso integral à saúde. A partir disso é possível apontar o papel da gestão, principalmente municipal, no processo de garantir a integralidade do acesso à saúde.
Entre outros pontos observados, como falta de acesso ao lazer, à moradia adequada e a projetos de promoção e prevenção de doenças e gravidez na adolescência entre os jovens, foi possível perceber que o processo de promoção de saúde é um processo extremamente político e que fazer saúde e fazer política são ações que se interseccionam.
Poder passar por essa experiência em um ano de eleições municipais fez com que a discussão fosse ainda mais aprofundada pelos próprios atores do processo de produção de saúde (gestão, profissionais e usuários) e também possibilitou que a nossa experiência, como profissionais residentes conhecendo o território no qual iremos atuar, fosse ainda mais crítica e politizada objetivando um SUS cada vez mais forte e universal para o povo brasileiro.
Referências FARIA, Rivaldo Mauro de. A territorialização da Atenção Básica à Saúde do Sistema Único de Saúde do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 25, ed. 11, 2020.
OLIVEIRA, Márcya Cândida Casimiro de et al.Processo de territorialização em saúde como instrumento de trabalho. Brazilian Journal of Health Review, [s. l.], v. 3, n. 5, 2020.
XAVIER, Guilherme Gonçalves Xavier et al. The influences of territorialization on access to health services by border populations: systematic review. Research, Society and Development, [s. l.], v. 11, n. 8, 2022.
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