49589 - O DEVIR-LOUCO E A NECROPOLÍTICA
JOÃO HENRIQUE CORDEIRO - UECE, ISRAEL COUTINHO SAMPAIO LIMA - UECE, HELDER MATHEUS ALVES FERNANDES - UECE, ALLAN CRUZ DA SILVA - UECE, IAGO ALMEIDA DA PONTE - UECE, CARLA BARBOSA BRANDÃO - UECE, CIDIANNA EMANUELLY MELO DO NASCIMENTO - UECE, DANIELLY CUSTÓDIO CAVALCANTE DINIZ - UECE, SAMILLE MARQUES BULCÃO ROCHA - UECE, JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO - UECE
Apresentação/Introdução
A história do Movimento Brasileiro de Reforma Psiquiátrica-MBRP é marcada por narrativas e denúncias de uma grande e sistemática disseminação do sofrimento da Pessoa Acometida com Transtornos Mentais-PATM, em decorrência de passarem, entre os muros das instituições asilares, todos os tipos de desumanidades e atentados aos seus direitos fundamentais, destruindo milhões de vidas no decorrer de centenas de anos (Sampaio, 1998).
É nesse contexto que os autores destacam a importância de compreender os corpos das PATM sob a perspectiva deleuze-guattariana do devir (Deleuze; Guattari, 2012), seguindo a compreensão sociopolítica do louco enquanto minoria marginalizada da sociedade ocidental, parte de um processo de docilização e extermínio sistemático conceituado posteriormente como necropolítica (Mbembe, 2018).
Neste texto, são abordados os não lugares do louco no regime global do neoliberalismo, transpassando desde as práticas higienistas, marginalizantes e de higienização social as quais são submetidos. A PATM torna-se então um Ser sem identidade, sem objetivos de vida, sem esperanças e sentindo-se excluído. O MBRP deflagra o fim dos manicômios, mas o arquétipo do louco ainda se faz muito presente e é gerador de exclusão social e institucionalização dos modos de existir (Corrêa, 2022).
Objetivos
Compreender o devir-louco da pessoa acometida com transtornos mentais graves sob dimensão político-filosófica da necropolítica e dos processos de atenção e cuidado no Sistema Único de Saúde-SUS.
Metodologia
Essa pesquisa é um estudo qualitativo de enfoque teórico-crítico que busca caminhos para a construção de compreensões por meio da discussão das motivações, significados e crenças que permeiam determinado tema ou fenômeno. A discussão foi orientada pelo materialismo histórico dialético-MHD, para abranger uma dimensão ampla da realidade social e direcionando esse conhecimento por um referencial teórico dialógico e crítico (Minayo, 2014).
Para a discussão com os textos clássico, elaborou-se revisão narrativa com os seguintes DeSC, MeSH e operadores booleanos: "Necropolítica" OR "Violações de Direitos Humanos" AND "Saúde Mental" OR "Despersonalização" OR "Transtorno Mental" AND "População Institucionalizada" OR "População" OR "Saúde da População" OR "Populações Vulneráveis" AND “Brasil”.
Busca realizada na Biblioteca Virtual de Saúde-BVS possibilitou escolher dois artigos para compor a discussão desta pesquisa, juntamente com as obras História da Loucura na Idade Clássica (Foucault, 2011) e Necropolítica (Mbembe, 2018).
Resultados e Discussão
Necropolítica compreende o poder de decisão que uma superestrutura política, cultural e/ou economicamente soberana pode ter em relação aos corpos que não atendem aos seus interesses, decisão esta que define suas condições de silenciamento, exclusão, encarceramento e alienação (Mbembe, 2018). Este poder é adquirido ou dedicado a uma pequena parcela, não apenas em termos demográficos, como também sociais, políticos e culturais (Deleuze; Guattari, 2012).
Para compreender a dimensão da necropolítica nas existências das PATM precisamos compreender o que às coloca nessa condição de definição pela ideia de transtorno tornado estigma. Para Deleuze e Guattari (2012), existe uma condição imposta aos corpos pelas superestruturas, uma condição que os nomeia, direciona e os impele a manter-se instintivamente relacionados a si mesmos, o devir.
O devir, que aqui chamamos de devir-louco, não da escolha para a pessoa, que não, assumir esse papel (Deleuze; Guattari, 2012). Ao analisar os processos de desinstitucionalização das PATM que o Brasil vivencia desde 2001, percebemos que ainda há um longo caminho para a descentralização do cuidado com a saúde mental e a inclusão na integralidade que de fato lhe cabem. A posição que o usuário assume na sociedade e nos serviços ainda se mostra como uma posição institucionalizada, voltada para o assistencialismo e a medicalicalizão (Corrêa, 2022).
Isso insere o usuário da dimensão da saúde mental em um lugar desterritorializado, que é a antítese da integralidade, o condicionando ao devir-louco e o enformando a esse estigma necropolítico. A construção de sentidos no tratamento de suas comorbidades biopsicossociais é posto em suspensão e a relação do usuário com a rede se torna violenta e profundamente alienada (Cirne; Menezes; Honorato, 2023).
Conclusões/Considerações finais
Por este breve recurso literário, espera-se ter contribuído com a compreensão do devir-louco e da necropolítica na dimensão epistêmica da saúde mental coletiva brasileira atual. Entende-se que tal estrutura pede uma maior profundidade de texto e pesquisa, mas constitui ponto inicial na construção dos conhecimentos necessários às superações pretendidas.
Temos uma abertura ainda maior para produção de pesquisas originais que investiguem in loco a experiencia do usuário agenciado a este devir-louco e que possam contribuir com a vigilância e a modificação das superestruturas em nossa sociedade e consequentemente diluindo a necropolítica que encarcera, dopa e mata.
Referências
CIRNE, M. C.; MENEZES, D.; HONORATO, C. E. de M. Situação-Limite: Por Outro Olhar sobre a Violência em um Caps AD. Psicologia: Ciência e Profissão, 2023.
CORRÊA, L. M. A persistência da institucionalização em tempos de reforma psiquiátrica: uma etnografia sobre casos acompanhados por CAPS da cidade do Rio de Janeiro. 2022. - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2022.
DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platôs - vol. 4: Volume 4. 2a ediçãoed. Rio de Janeiro: Editora 34, 2012.
FOUCAULT, M. História da Loucura. Tradução: Jose Teixeira Coelho. 9. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2011.
MBEMBE, A. Necropolítica. 1aed. Rio de Janeiro: N-1 Edições, 2018.
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. 1aed. São Paulo: Rio de Janeiro: Hucitec, 2014.
SAMPAIO, J. J. C. Epidemiologia da imprecisão: processo saúde/doença mental como objeto da epidemiologia. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1998.
Fonte(s) de financiamento: Bolsista CAPES
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