Roda de Conversa

06/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC2.19 - Barreirras, Acesso e Direito a integralidade do cuidado

50883 - ACESSO AO SERVIÇO ODONTOLÓGICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL NO CEARÁ.
ALINE LIMA SILVA - UFC, RICARDO JORGE SANTOS - UECE, AIME OLIVEIRA GUERRA - CPSMB, FRANCISCO ROBSON DA SILVA PEREIRA - CPSMB, MÁRCIA MARIA TAVARES MACHADO - UFC


Apresentação/Introdução
Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Nesse cenário, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), propõe-se a garantir o atendimento odontológico qualificado a todas as pessoas com deficiência. O Estado do Ceará tem adotado o modelo de Consórcios de Saúde que são compostos pelos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais (CEO-R) e pelas Policlínicas. Os serviços ofertados no CEO-R são: diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia, ortodontia, prótese e atendimento a pessoas com deficiências. A especialidade odontológica que realiza o atendimento para pessoas com deficiências e para pessoas com comprometimento sistêmico é conhecida como odontologia para pacientes com necessidades especiais (PNE). Todo atendimento para as pessoas com deficiência deve ser iniciado na Atenção Primária, que referenciará para o nível secundário (CEO-R) ou terciário (atendimento hospitalar) apenas os casos que apresentarem condições especiais para o atendimento. O CEO-R de Baturité realiza atendimentos para os oito municípios da região.

Objetivos
Analisar o acesso ao serviço odontológico para pessoas com deficiências no centro de especialidades odontológicas regional de Baturité.

Metodologia
Este trabalho trata-se de um estudo epidemiológico observacional analítico transversal. Assim, os dados do estudo são secundários e obtidos da plataforma INTEGRASUS (plataforma de transparência da gestão pública de saúde do Ceará) no período de janeiro a dezembro de 2023, referentes ao CEOR de Baturité na especialidade de PNE. Os dados foram coletados na plataforma através dos seguintes filtros: indicadores CEOS; Consultas realizadas nos Centros Especializados de Odontologia (CEO); CEO-Baturité; especialidade odontologia para pacientes com necessidades especiais. Também foi realizado busca nos filtros: indicadores CEOS; Procedimentos Realizados - Brasil Sorridente; CEO-Baturité; especialidade odontologia para pacientes com necessidades especiais; básicos realizados (PNE) e básicos restauradores (PNE) que são os indicadores de produção da especialidade. Em seguida foram realizadas análises descritivas dos dados, sendo para tal utilizado os gráficos e tabelas disponibilizados na própria plataforma do INTEGRASUS.

Resultados e Discussão
Após exploração da plataforma encontramos dados significativos que permitem analisar o acesso das pessoas com deficiências ao atendimento odontológico no CEO-R Baturité. Número de agendamentos:1.609; Número de atendimentos:1.157; Percentual de atendimentos 71,91%, foi o menor percentual entre as especialidades do CEO-R. Isto aponta para maior dificuldade de as pessoas com deficiência comparecerem as consultas. É importante investigar quais fatores estão impedindo o acesso as consultas agendadas, como transporte para o paciente e acompanhante, adoecimento, outras consultas no mesmo período. Averiguar as dificuldades encontradas pelas pessoas com deficiências na acessibilidade aos serviços de saúde pode fornecer subsídios para o planejamento em saúde, estruturando e melhorando os serviços de forma que atendam a esse grupo populacional de maneira adequada. Observamos que o percentual de atendimentos por município está bem próximo ao percentual da região indicando que o acesso ao serviço foi semelhante entre os municípios e independente da proximidade do município ao serviço. Número de consultas realizadas por mês: os meses de maio a agosto foram os meses com maior número de atendimentos (576) correspondendo a 49,7% dos atendimentos do ano. Número de consultas realizadas por faixa etária: foi maior aos 9 anos ou menos (199) e menor aos 20 a 29 anos (105). Percentual de consultas realizadas por sexo foi semelhante com 51,3% feminino e 48,7 % masculino. Quanto aos indicadores de produção da especialidade foram atingidas as metas de 100% para os dois indicadores, procedimentos básicos realizados com percentual atingido de 120% e procedimentos básicos restauradores com percentual atingido de 101,05%.

Conclusões/Considerações finais
Através da análise dos dados do INTEGRASUS podemos verificar o acesso das pessoas com deficiências aos serviços odontológicos na atenção secundária no CEOR de Baturité. Não houve diferença significativa no percentual de atendimento entre os municípios. Provavelmente a distância do município para o CEOR não foi um fator que dificultou o acesso e os usuários devem ter meios de transporte semelhantes nos municípios. Observamos também que o segundo quadrimestre foi responsável por quase a metade dos atendimentos do ano e sugere-se uma análise da série histórica para averiguar se isso aconteceu nos outros anos. É necessário investigar quais fatores podem influenciar no acesso, visto que o percentual de atendimento nessa especialidade foi o menor do serviço, para ter um melhor aproveitamento da capacidade de atendimento. Podemos inferir que o serviço foi resolutivo visto que foram alcançadas as metas dos indicadores de produção da especialidade.

Referências

1. CEARÁ. Integrasus. Transparência da Saúde do Ceará. [acessado 2024 mai 25]. Disponível em: https://integrasus.saude.ce.gov.br/
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Guia de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Departamento de Atenção Especializada e Temática Secretaria de A tenção Primária à Saúde Departamento de Saúde da Família. – Brasília: Ministério da Saúde, 2019. 120 p.: il. ISBN 978-85-334-2743-3
3. LOPES, M.V.O. Desenhos de Pesquisa em Epidemiologia. In: ROUQUAYROL. Epidemiologia & Saúde. 8.ed. Rio de Janeiro: Medbook, 2017.
4. CASTRO, S. S. et al. Acessibilidade aos serviços de saúde por pessoas com deficiência. Revista de Saúde Pública, v. 45, n. 1, p. 99–105, fev. 2011.


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