Roda de Conversa

06/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC2.19 - Barreirras, Acesso e Direito a integralidade do cuidado

50880 - PANORAMA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ESTADO DO CEARÁ CADASTRADAS NA PLATAFORMA INTEGRASUS.
ALINE LIMA SILVA - UFC, RICARDO JORGE SANTOS - UECE, FRANCISCO ROBSON DA SILVA PEREIRA - CPSMB, MÁRCIA MARIA TAVARES MACHADO - UFC


Apresentação/Introdução
Pessoas com deficiência constituem um grupo heterogêneo que reúne, em uma mesma categoria, indivíduos com vários tipos de deficiência física, sensorial, intelectual e mental. Por conseguinte, as ações de saúde voltadas para esse segmento têm que considerar um mosaico de diferentes necessidades. Mais do que isso, cuidados e acompanhamento devem ser iniciados precocemente, tão logo seja diagnosticada alguma lesão potencialmente causadora de incapacidades. Do contrário, o desenvolvimento e a qualidade de vida destas pessoas podem ficar irreparavelmente comprometidos, afetando sua inserção social, seja no mercado de trabalho, seja na vida em comunidade. O INTEGRASUS é uma plataforma de transparência da gestão pública de saúde do Ceará. A ferramenta integra sistemas de monitoramento e gerenciamento epidemiológico, hospitalar, ambulatorial, administrativo, financeiro e de planejamento da Secretaria da Saúde do Estado (SESA) e dos 184 municípios. A plataforma é de livre acesso e todos podem visualizar os dados, tanto gestores, trabalhadores, prestadores e usuários. É uma importante ferramenta de planejamento e gestão como também de controle social pela comunidade.

Objetivos
Apresentar e analisar o panorama das pessoas com deficiências do Estado do Ceará que estão cadastradas na plataforma INTEGRASUS.

Metodologia
Trata-se de um estudo epidemiológico observacional analítico transversal. Assim, os dados do estudo foram secundários e obtidos da plataforma INTEGRASUS e são alusivos ao período de 03/12/2020 a 16/05/2024. As informações, referente ao estado do Ceará e regiões, descritas neste trabalho foram: população total, população cadastrada com deficiência, percentual de pessoas cadastradas, pessoas com 01 (uma) deficiência, pessoas com mais de 01 (uma) deficiência. Também foram descritos o quantitativo de Pessoas Cadastradas por Deficiências e Região de Saúde, Quantitativo de Pessoas Cadastradas por Sexo, Quantitativo de Pessoas Cadastradas por Sexo e Tipo de Deficiência e Quantitativo de Pessoas Surdas Cadastradas usuárias da Língua Brasileira de Sinais. Em seguida foram realizadas análises descritivas dos dados, sendo para tal utilizado os gráficos e tabelas disponibilizados na própria plataforma do INTEGRASUS.

Resultados e Discussão
População do Estado 8.791.688; total de pessoas cadastradas com deficiência 121.917 que corresponde ao percentual 1,39%. Foram registradas 112.808 pessoas com 01 (uma) deficiência e pessoas com mais de 01 (uma) deficiência 9.109. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 (PNAD 2022) o Ceará apresenta a taxa de 10,9% de pessoas com deficiência sendo maior que a taxa nacional de 8,9%. Isso significa que a plataforma utilizada como ferramenta de planejamento e gestão do Estado estão com dados aquém da realidade precisando avançar nesse cadastro para assim propor melhorias na qualidade dos serviços de saúde para essa população. O quantitativo de Pessoas Cadastradas por Deficiências e Região de Saúde mostra que a região de Fortaleza apresentou o maior número de pessoas (46.852) seguida pela região Norte (24.091) e região do Cariri (23.504). A região do Sertão Central e a região do Litoral Leste/Jaguaribe apresentaram os menores valores 13.817 e 13.653. Esses dados deixam o questionamento se realmente existe maior prevalência nessas 3 regiões ou se houve menor notificação dos dados nas regiões de menor prevalência. Dentre os tipos de deficiência a de maior quantidade em todas as regiões foi a deficiência física. No quantitativo de pessoas cadastradas por sexo encontramos semelhança com masculino 57.59% e feminino 42.41%. Já no quantitativo de pessoas cadastradas por sexo e tipo de deficiência nota-se semelhança entre os sexos com exceção no transtorno do espectro autista que apresenta maior prevalência no sexo masculino com 8.440 e no sexo feminino 2.460. Outro dado relevante é o quantitativo de pessoas surdas cadastradas usuárias da língua brasileira de sinais que indica apenas 31.51% das pessoas surdas cadastradas são usuárias de Libras.

Conclusões/Considerações finais
Na plataforma INTEGRASUS existem dados sobre os serviços de saúde, boletins epidemiológicos e outros indicadores estratégicos da saúde. A disposição dos dados na plataforma permite um fácil acesso e uma boa compreensão das tabelas e gráficos. O panorama das pessoas com deficiências mostra dados relevantes para a melhoria da qualidade da prestação de serviços para esta população. Existe diferença entre o quantitativo de pessoas com deficiência nas cinco regiões e a principal deficiência em todas as regiões foi a deficiência física, que implica na necessidade de adequação dos equipamentos de saúde para permitir a acessibilidade. Outro ponto observado é que o percentual de pessoas com deficiências cadastradas na plataforma está menor que percentual apresentado na Pnad contínua 2022. Logo, é preciso um maior esforço dos gestores para avançar na implementação do cadastro e assim as pessoas com deficiência obterem maior visibilidade diante das suas vulnerabilidades no atendimento de saúde.

Referências
1. CEARÁ. Integrasus. Transparência da Saúde do Ceará. [acessado 2024 mai 25]. Disponível em: https://integrasus.saude.ce.gov.br/
2. IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022.
3. Bernardes LCG et al. Pessoas com deficiência e políticas de saúde no Brasil: reflexões bioéticas. Ciência & Saúde Coletiva, 14(1):31-38, 2009.
4. LOPES, M.V.O. Desenhos de Pesquisa em Epidemiologia. In: ROUQUAYROL. Epidemiologia & Saúde. 8.ed. Rio de Janeiro: Medbook, 2017.


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