06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC2.18 - Abrindo caminho para migrantes, pessoas privadas de liberdade e outros grupos vulnerabilizados |
53074 - MULHERES IMIGRANTES E REFUGIADAS EM FORTALEZA: CONTEXTO SOCIOECONÔMICO E DESAFIO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
ALISSON SALATIEK FERREIRA DE FREITAS - UECE, KATHERINE JERONIMO LIMA - UECE, EMYLLE SAMPAIO LIMA - UNICHRISTUS, ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR - UECE
Apresentação/Introdução
O contexto imigratório e de refugiados tem emergido como um desfio global, que exige atenção especial no planejamento das políticas de saúde pública no Brasil. Assim, a elaboração de políticas públicas nessa área não pode ser desvinculada das condições sociais, pois é a partir delas que se moldam as respostas aos problemas de saúde existentes e se planejam as ações preventivas. Os Determinantes Sociais de Saúde (DSS) são um exemplo claro dessa interconexão, abrangendo aspectos educacionais, habitacionais, empregatícios e de lazer, entre outros que influenciam diretamente o bem-estar da população.
O Brasil, tem observado um expressivo número de imigrantes e refugiados, refletindo uma tendência global e impondo novas demandas ao sistema de saúde. Em 2023, o país registrou a chegada de 260.560 mil novos imigrantes e solicitantes de refúgio, dos quais 151.628 mil são mulheres. Esses dados apontam para a feminização desse público, um fenômeno impulsionado por fatores como emprego, reunião familiar e a fuga de violências.
No Nordeste brasileiro, o Ceará é o segundo estado com maior número de imigrantes e refugiados, sendo sua capital, Fortaleza, a cidade que mais acolhe refugiados, e ocupa a segunda posição em número de imigrantes na região. Neste sentido, a compreensão do perfil social das mulheres imigrantes é crucial para o desenvolvimento de políticas de saúde eficientes na região.
Objetivos
Descrever o perfil socioeconômico das mulheres imigrantes em Fortaleza, Ceará, durante os anos de 2013 a 2023.
Metodologia
Estudo descritivo, quantitativo, do perfil socioeconômico das mulheres imigrantes e refugiadas em Fortaleza, Ceará, durante o período de 2013 a 2023. Os dados foram coletados no Sistema de Gestão e Controle de Imigração (MigranteWeb), disponíveis ao público pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Variáveis do estudo: origens geográficas, inscrições de imigrantes, solicitações de refugiados, por regiões, estados, mercado de trabalho, nos últimos dez anos, 2013-2023. Os dados foram analisados através das frequências absolutas, relativas, além da média variação proporcional.
Resultados e Discussão
Entre 2013 e 2023, Fortaleza registrou 3.143 novas mulheres imigrantes. Notou-se uma queda significativa nos registros durante os anos de 2020 e 2021, com 145 e 177 novas imigrantes, respectivamente, possivelmente devido às restrições impostas pela pandemia de COVID-19. A partir de 2022, observou-se uma recuperação, com um aumento de 53,7% no número de imigrantes em comparação com 2020.
A maioria dessas mulheres são originárias da América do Sul, com destaque para 526 colombianas e 379 venezuelanas, seguidas por um contingente europeu, incluindo 146 alemãs e 117 espanholas. Em contraste, o perfil das 280 mulheres refugiadas é predominantemente da América Central com 105 refugiadas, sendo 102 provenientes de Cuba. O continente africano também se faz presente, com 81 mulheres de Guiné-Bissau.
No âmbito laboral, entre 2013 e 2023, foram registradas 905 admissões de mulheres imigrantes sob contratos formais de trabalho (CLT). A América do Sul possui o maior número de contratações, totalizando 377 mulheres, representando 41,6% do total de admissões, seguida pela Europa com 20,45 % (185). Paralelamente, ocorreram 845 desligamentos, sendo 322 de mulheres sul-americanas, representando 38,1% dos desligamentos, e 23,1% (195) de mulheres europeias.
Para além da inserção no mercado de trabalho, é crucial considerar as barreiras linguísticas, culturais e burocráticas que podem dificultar o acesso aos serviços de saúde, agravando as vulnerabilidades sociais e econômicas. Assim, políticas de saúde, que considerem as necessidades específicas das imigrantes e refugiadas, são essenciais para garantir um atendimento de qualidade e equitativo. Além disso, é necessário abordar os determinantes sociais de saúde, para promover o bem-estar e a integração plena dessas mulheres na sociedade.
Conclusões/Considerações finais
O estudo destaca a diversidade das mulheres imigrantes e refugiadas em Fortaleza, notando-se uma predominância daquelas vindas da América do Sul e um incremento no fluxo migratório após a pandemia. A situação de emprego dessas mulheres apresenta desafios, como o elevado índice de demissões comparado às contratações, o que ressalta a urgência de políticas públicas para uma melhor integração no mercado de trabalho e na comunidade.
Além disso, as informações coletadas são cruciais para entender os aspectos sociais que impactam a saúde dessas mulheres, fornecendo base para políticas que favoreçam sua inclusão social e econômica, promovendo justiça e inclusão, elementos fundamentais para o gerenciamento das migrações e apoio à saúde e bem-estar na região.
Referências
CALDAS, José Manuel Peixoto. Migração e vulnerabilidade social: impacto na vida e na saúde da população em situação de refugiado. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 57, p. e2023E002, 2024.
FERREIRA, Daniel Granada da Silva; DETONI, Priscila Pavan. Saúde e migrações no Sul do Brasil: demandas e perspectivas na educação em saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 31, p. e310405, 2021.
FERREIRA, Daniel Granada da Silva; DETONI, Priscila Pavan. Saúde e migrações no Sul do Brasil: demandas e perspectivas na educação em saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 31, p. e310405, 2021.
BALZAN, Carina Fior Postingher; KANITZ, Andréia. Língua Portuguesa para imigrantes e refugiados: relato de uma experiência no IFRS-Campus Bento Gonçalves. LínguaTec, v. 5, n. 1, p. 273-284, 2020.
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