06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC2.18 - Abrindo caminho para migrantes, pessoas privadas de liberdade e outros grupos vulnerabilizados |
52461 - POTENCIALIDADES, INTERFACES E DESAFIOS NO ACESSO E ATENÇÃO EM SAÚDE À MIGRANTES INTERNACIONAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA POR COVID-19
MARIÁ LANZOTTI SAMPAIO - UNIFESP, SILVIA REGINA VIODRES INOUE - PROMIGRAS, ALEXANDRA GOMES DE ALMEIDA - UNIFESP, CÁSSIO SILVEIRA - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAULO, REGINA YOSHIE MATSUE - UNIFESP, NICOLAS NEVES DOS SANTOS - UNIFESP, DENISE MARTIN - UNIFESP
Apresentação/Introdução
Pessoas em situação de migração internacional estiveram entre os grupos mais afetadas pela pandemia por Covid-19. Ao cenário de profunda desigualdade previamente vivenciado incidiram desafios adicionais nas suas condições de vida e saúde (BOWLEG, 2020; KLUGE el tal. 2020). Diante do novo cenário, o Sistema Único de Saúde foi crucial para garantir a atenção em saúde a todos os cidadãos do país. Apesar da crucial importância, públicos migrantes enfrentam os desafios próprios de um sistema subfinanciado e desafios adicionais relacionados ao lugar de não nacional (GRANADA et al., 2023). Ademais, o enfrentamento da pandemia gerido por conservadores e ultraliberais afetou diretamente as condições de saúde da população e dificultaram as estratégias de mitigação e promoção de cuidado.
Objetivos
Analisar as potencialidades e desafios enfrentados por migrantes internacionais residentes no município de São Paulo ao acesso e atenção em saúde no SUS durante a pandemia por Covid-19
Metodologia
Trata-se de estudo qualitativo, realizado no município de São Paulo que integra o projeto “Acesso à saúde e vulnerabilidades de migrantes internacionais no contexto de disseminação da COVID-19: uma pesquisa interinstitucional em rede colaborativa”, com apoio da FAPESP e CNPQ, aprovação CEP sob nº 5.452.965. Entre outubro de 2022 e junho de 2023, foram realizadas 20 entrevistas semiestruturadas em profundidade, sendo entrevistados: 14 migrantes internacionais advindos da Bolívia, Venezuela e Haiti e residentes no município de São Paulo; um gestor público; quatro representantes de Organizações não governamentais (ONG) com atuação no campo da migração internacional e; uma profissional de saúde. Os critérios de inclusão para os migrantes foram: ser maior de 18 anos e residir no Brasil ao menos um ano durante a pandemia por Covid-19. Para os gestores, profissionais e representantes de ONG foi realizar atividades no campo da migração internacional. A categorização do material ocorreu pelos pressupostos de Strauss e Corbin e a análise, sob o eixo teórico interdisciplinar, na perspectiva das migrações transnacionais e da saúde coletiva.
Resultados e Discussão
A existência de um sistema universal foi essencial para garantir o acesso à saúde independente da condição migratória e para seu reconhecimento como direito social. As demandas decorrentes da infecção por Covid-19 fomentaram a busca por instituições hospitalares e pronto socorro, todavia, os serviços da atenção primária desempenharam atuação primordial nos processos de cuidado, vacinação e orientações. A presença de profissionais migrantes ou falantes de outros idiomas foi imprescindível para enfrentar barreiras linguísticas e culturais. O agravamento das desigualdades sociais, precarização e perda dos postos laborais e insegurança alimentar, expuseram os sujeitos a riscos de sofrimento, adoecimento e morte. A eclosão da pandemia em um cenário de infodemia e de gestão negacionista, intensificou a disseminação de desinformação em saúde. Para uma parcela dos interlocutores, isto aumentou o medo da vacinação e o distanciamento dos serviços de saúde, compreendidos como espaços de morte. A ausência do quesito nacionalidade nos dados de morbimortalidade por Covid-19 ocultou as reais condições e necessidades destas populações. Ações de xenofobia e o desconhecimento sobre os direitos em saúde também foram desafios a serem superados. O protagonismo e mobilização de migrantes, a atuação das organizações sociais e serviços de referência para este público foram imprescindíveis para o combate às notícias fraudulentas e para fortalecer as ações de proteção, promoção e cuidado em saúde no SUS. Apesar da centralidade do SUS, o real enfrentamento da pandemia exige transcender políticas padronizadas e hierarquizadas. É necessário o reconhecer as especificidades e as condições de vida destes sujeitos e envolvê-los de maneira ativa nas medidas a serem desenvolvidas (RODRIGUES et al. 2020)
Conclusões/Considerações finais
A pandemia trouxe novos contornos para a relação entre migração e saúde. Concomitante aos desafios enfrentados por populações vulnerabilizadas no país, parte dos grupos de migrantes internacionais vivenciaram dificuldades relacionadas ao lugar de não nacional. O SUS se configurou como política pública imprescindível para garantir saúde como direito social. Entretanto, existiram desafios relacionados, especialmente, ao subfinanciamento crônico do sistema, ao lugar social ocupado pelos migrantes e a necessidade de investir em estratégias interculturais. A inseparabilidade entre condição de vida das populações e demandas de saúde exige uma abordagem que considere o processo de determinação social em saúde. Isto implica no fortalecimento de estratégias intra e intersetoriais, no reconhecimento do processo de agência e protagonismo dos próprios migrantes no enfrentamento da crise e na necessidade de maior inserção da temática de migração na agenda política.
Referências
BOWLEG, L. We're not all in this together: on COVID-19, intersectionality, and structural inequality. Am J Public Health, v,110, n.7 p. 917, 2020.; Granada, D., Silveira, C., Inoue, S. R. V., Matsue, R. Y., & Martin, D.. (2023). A pandemia de covid-19 e a mobilidade internacional no Brasil: desafios para a saúde e proteção social de migrantes internacionais em tempos de incertezas. História, Ciências, Saúde-manguinhos, v.30, e2023033; KLUGE, H., JAKAB, Z., BARTOVIC, J., D'ANNA, V., & SEVERONI, S. (2020). Refugee and migrant health in the COVID-19 response. Lancet, 395(10232), 1237–1239. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30791-1; 1. Rodrigues, I.A, Cavalcante, J.R; Faerstein, E. Pandemia de Covid-19 e a saúde dos refugiados no Brasil. Physis. 2020;v.30,n.3,e300306.
Fonte(s) de financiamento: FAPESP (processo: 2021/06792-2), CNPQ (processo 403913/2021-7)
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