06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC2.18 - Abrindo caminho para migrantes, pessoas privadas de liberdade e outros grupos vulnerabilizados |
50399 - MIGRAÇÃO, SAÚDE E VIOLÊNCIAS: EXPERIÊNCIAS DE TRABALHADORAS(ES) MIGRANTES
FERNANDA MENDES LAGES RIBEIRO - DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA E SAÚDE JORGE CARELI/ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICO SÉRGIO AROUCA/FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ); PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC RIO), CRISTIANE BATISTA ANDRADE - DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA E SAÚDE JORGE CARELI/ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICO SÉRGIO AROUCA/FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ); PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC RIO), CORINA HELENA FIGUEIRA MENDES - INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ), TATIANA GIOVANELLI VEDOVATO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS (PUCCAMP), DANIELA LACERDA SANTOS - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS
Apresentação/Introdução
No campo de estudos sobre trabalho, cuidado, violências e saúde temáticas como Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC), deslocamentos internos e migração aparecem como fenômenos que se atravessam e estão, muitas vezes, intricados. O intenso processo migratório, incluindo a migração forçada, deixa grupos, sobretudo mulheres, mais expostos à vivência de violências, implicando em diversos impactos na vida e saúde das pessoas. A adaptação em um outro país traz dificuldades e sentimentos de medo e incertezas, vivências permeadas por discriminações e estigmas, obstáculos com a língua, além da necessidade de rápida inserção no mercado de trabalho. A depender das condições de migração e das situações de vulnerabilidade, migrantes podem estar propensos aos casos de aliciamento para a entrada no TEC, tráfico de pessoas para a exploração sexual, trabalho em condições sub-humanas, discriminações e violências. À esta pesquisa relaciona-se à criação do LATINAS – Grupo de Estudos Feministas sobre Decolonialidade, Trabalho e Cuidado, coletivo que vem se dedicando a estudos sobre a questão da migração no Brasil e América Latina na interface com a saúde, violência, gênero e trabalho.
Objetivos
O objetivo geral foi analisar o processo de migração/refúgio e suas repercussões na vida, no trabalho e na saúde de trabalhadoras(es) migrantes na cidade do Rio de Janeiro, sob a perspectiva da interseccionalidade e dos feminismos decoloniais.
Metodologia
A pesquisa incluiu revisão de literatura e entrevistas individuais com migrantes e gestoras(es) de equipamentos governamentais e da organização da sociedade civil (OSC). As entrevistas com migrantes tiveram como objetivo compreender os desafios vividos no processo de migração, os obstáculos para a (re)organização familiar, as maneiras de lidar com as adversidades do cotidiano, as violências sofridas, o acesso ao SUS e a inserção no mercado de trabalho. A história oral foi a estratégia teórica e metodológica para a compreensão do processo de migração. A história oral busca a apreensão e a compreensão do que é “indescritível”, ou seja, do imaginário, do cotidiano, do simbólico, das decisões e opiniões - as representações de um grupo social (Demartini, 1999). Os depoimentos orais têm a finalidade de buscar os relatos a partir da história das pessoas, sobretudo com o olhar e a escuta atenta do/a pesquisador/a, para compreender para além das experiências individuais. Interessa a dimensão coletiva das relações sociais (Rigotto, 1998). Em fase posterior foi elaborada a cartilha Migração, trabalho e violência: interfaces com a saúde (Andrade et al, 2022; 2023).
Resultados e Discussão
São diversas as motivações associadas à migração, como insegurança econômica e necessidade de prover subsistência familiar, vivência de violências de gênero, como a doméstica, de conflitos armados e perseguição política. São inúmeras as vulnerabilidades e violências a que estão submetidas pessoas migrantes e refugiadas em seu local de destino, como no trabalho, educação e vida em geral, assim como a reificação de relações de gênero e raciais desiguais, misoginia, xenofobia e racismo etc. Um ponto de destaque são as condições de trabalho precárias e os obstáculos das trabalhadoras para se inserirem e permanecerem nesse mercado, estando associados ao status migratório. À medida que estão indocumentadas, as chances de migrantes/refugiadas(os) entrarem em empregos com baixos salários, precários e informais é grande. Com relação às mulheres, os contratempos se relacionam ao fato de ter que conciliar a maternidade e/ou o cuidado familiar com as decisões de deixar o país de origem. Destacamos, por outro lado, a importância da formação de redes de apoio, especialmente entre organizações não governamentais da sociedade civil, sobretudo formadas por outros grupos de migrantes, que conseguem criar estratégias de sociabilidades, auxílios e indicações de pessoas e/ou serviços que fornecem subsídios para a entrada no mercado de trabalho e resolutividade para casos específicos de suas demandas de saúde.
Conclusões/Considerações finais
Destacamos a contribuição da pesquisa para fornecer subsídios para a elaboração de políticas e ações de cuidado para migrantes no Brasil. Nesse sentido, destacamos a participação de duas coordenadoras da pesquisa no Comitê Estadual de Saúde da População Migrante e Refugiada do Estado do Rio de Janeiro e da coordenadora principal na Frente Nacional de Saúde de Migrantes e o Observatório Saúde e Migração, que, em maio de 2023, organizaram a Conferência Livre de Saúde das Populações Migrantes em todo o território nacional, levando cinco delegados migrantes para a 17a Conferência Nacional de Saúde. A participação nesse processo favoreceu a identificação de questões sobre a saúde de migrantes, refugiadas(os) e apátridas, a partir de suas perspectivas e da necessidade de se garantir uma política nacional de saúde que considere as especificidades e as demandas de pessoas que se deslocam globalmente.
Referências
ANDRADE, C. B. et al. Migrações, trabalho de cuidado e saúde de cuidadoras: revisão integrativa. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, [S. l.], v. 47, n. e10, p. 1–13, 2022.
ANDRADE, C. B. et al. Migração, trabalho e violência: interfaces com a saúde. [Rio de Janeiro]: Fiocruz, 2023. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/61402.
DEMARTINI, Z. B. F. Trabalhando com relatos orais: reflexões a partir de uma trajetória de pesquisa. Textos Ceru, v. 3, n. 2, p. 33–46, 1999.
RIGOTTO, R. M. As Técnicas de Relatos Orais e o Estudo das Representações Sociais em Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 3, n. 1, p. 116–130, jun. 1998.
Fonte(s) de financiamento: Fiocruz-INOVA Geração de conhecimento/FIOCRUZ (projeto 92131984441747)
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