48840 - MOTIVOS PARA IDA DE ADOLESCENTES À SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO EM FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL REGINA KELLY GUIMARÃES GOMES CAMPOS - UFC, PATRÍCIA NEYVA DA COSTA PINHEIRO - UFC, SAMIA JARDELLE COSTA DE FREITAS MANIVA - UFC
Apresentação/Introdução O Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 assegura que a família, a sociedade, juntamente com Estado, deve garantir à criança e ao adolescente, de forma prioritária, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura. É mencionado também que estes menores possuem direito a convivência familiar e comunitária, sendo que os responsáveis devem mantê-los seguros de toda prática de negligência, discriminação, violência, opressão, crueldade e exploração (BRASIL,1988).
Contudo, crianças e adolescentes que romperam laços com a família ou grupo social, por algum motivo, devem ser direcionados ao processo de acolhimento e realocados em ambientes no qual irão se sentir pertencentes e seguros novamente (MACEDO;VARGAS,2021).
Portanto, um grande desafio atual é saber como intervir na realidade destas pessoas, devido ao sistema produzir e continuar reproduzindo o estigma de que os adolescentes estão em situação de acolhimento porque querem, aumentando cada vez mais a conjuntura de retrocessos e desmonte dos direitos sociais, como vem sendo manifestado mais ainda nos dias atuais.
Objetivos Descrever os motivos para ida de adolescentes à situação de acolhimento em Fortaleza, Ceará, Brasil.
Metodologia Trata-se de um estudo transversal, realizado em acolhimentos institucionais vinculados à Prefeitura Municipal de Fortaleza-Ceará.
A população foi composta por adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos. Por sua vez, a amostra foi formada por 37 adolescentes acompanhados nos quatro acolhimentos institucionais municipais.
O estudo foi realizado em julho de 2023. Para coleta de dados, foi utilizado um formulário composto por itens referentes a caracterização dos participantes, que engloba aspectos pessoais e sociais dos adolescentes. Foi feita uma visita a cada acolhimento, totalizando quatro visitas. Os dados foram coletados por meio de entrevista individual.
Os dados foram digitados num banco do Excel (Microssoft Office), e, em seguida, exportado para o programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 25, para proceder às análises. Foram calculadas as medidas estatísticas frequência, média e desvio padrão, sendo discutidas com a literatura sobre o assunto.
A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, sendo aprovada sob número: 6.066.807 (68410923.8.0000.5054).
Resultados e Discussão Dentre os 37 adolescentes entrevistados, os principais motivos da ida à situação de acolhimento foram:instabilidade familiar(29,7%), contato com drogas(29,7%) e abandono familiar(24,3%),abusos/negligências/violências(29,7%),instabilidade estrutural(8,1%), instabilidade econômica(5,4%), falta de apoio de instituições públicas(2,7%) e relacionamentos conturbados(2,7%).
A instabilidade familiar pode ser afetada por diversos fatores,como:mudanças climáticas, guerras, transição de governos, recessões, separações, disputas por terras e heranças, mortes, álcool, drogas, doenças, miséria, religião, modismos,e,até mesmo, disparidades culturais entre cônjuges, impactando negativamente na estrutura das famílias,o que pode provocar um ambiente estressor e inseguro, contribuindo, muitas vezes para a ida de seus dependentes para a situação de acolhimento(NDUMBU,2022).
Com relação ao contato com drogas,observa-se que os pais apresentam receio para dialogar com estes jovens,sobre esta temática, estes abusam do uso desta e de outras substâncias, como o álcool, e, as intervenções educativas promovidas pelos profissionais de saúde são completamente baseadas no medo e na completa abstinência,tornando-as ineficazes na prevenção ao uso precoce e abusivo das mesmas, podendo gerar implicações de cunho social(LIMA et al.,2023).
O abandono familiar é caracterizado pela saída de um adulto do lar onde reside com sua família, abandonando ou negando suas responsabilidades, como o papel que se espera que desempenhe dentro de seu núcleo familiar;compreende-se ainda como o não cumprimento de obrigações com os membros do núcleo familiar,evitando as obrigações com as pessoas, que estão sob seus cuidados ou dependência,como os filhos,em sua maioria crianças e adolescentes(MILENE,2023).
Conclusões/Considerações finais Os principais motivos para ida de adolescentes à situação de acolhimento em Fortaleza, Ceará, Brasil tiveram relação com o contexto familiar, como a instabilidade e abandono familiar; e, vulnerabilidades impostas pela própria idade, como o contato com drogas, implicando políticas públicas, ações interinstitucionais e interprofissionais voltadas a este público.
Referências BRASIL.Constituição. República Federativa do Brasil de 1988.Art. 227.Brasília: Senado Federal,1988.
LIMA,L.S.C.et al.Reflections on biosafety in the context of COVID-19: repercussions for professionals and for the population.Research,Society and Development,v.9,n.9,2020
MACEDO,S.;VARGAS, A.S.Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social: análise da qualidade do espaço de acolhimento em Abre Campo – MG.Centro Universitário UNIFACIG.p.1-24,2021.
MILENE,A.F.A.Sair de casa e seu efeito no estado emocional em um adolescente de 12 anos da cidade de babahoyo.2023.Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação).Faculdade de ciências jurídicas, sociais e educacionais, Universidade Técnica Babahoyo, Babahoyo,2023.41p.
NDUMBU,C.Desestruturação familiar e seu impacto no processo de ensino-aprendizagem.Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação).Instituto Superior de Ciências de Educação da Huíla,Lubango.2022.60p.
Fonte(s) de financiamento: Próprio
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