54091 - SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA E COLONIALIDADE DO PODER: DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO DIFERENCIADA NO TERRITÓRIO XUKURU (PE)
ITANA SUZART SCHER - EPSJV - FIOCRUZ, GRASIELE NESPOLI - EPSJV - FIOCRUZ, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LÉDA - FARMANGUINHOS - FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A dominação colonizadora e o apagamento cultural-ideológico resultaram em novas estruturas e relações de poder nos territórios invadidos sob uma visão eurocêntrica e capitalista, reforçando o conceito de Colonialidade do poder Quijano (2005), ao afirmar que essas relações permanecem até os dias atuais também nas esferas econômica e política. Perspectiva que reflete a lógica biomédica: saúde como mercadoria a ser disputada e cuidado como intervenção sobre um corpo sem subjetividade.
Em 2002, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS) ganha reforço com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), que apresenta a Atenção Diferenciada (AD) à Saúde dos Povos Indígenas e ainda reconhece “aos povos indígenas suas especificidades étnicas e culturais e seus direitos territoriais” (BRASIL, 2002). As culturas indígenas são heranças patrimoniais, devem ser valorizadas para assegurar a continuidade de saberes, práticas, cuidados e valores, e fazer integração com as práticas de cuidado ofertadas pelo SASI-SUS.
A aproximação com o território Xukuru se dá a partir dos projetos realizados com editais Inova-Fiocruz. Ao refletir sobre a construção da AD, torna-se imperativo refletir sobre as seguintes questões a) como se dá o processo histórico de construção da AD? b) quais são os desafios para a construção da atenção diferenciada no SASI-SUS do território Xukuru?
Objetivos
Analisar os desafios para a construção da Atenção Diferenciada no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde do Território Indígena Xukuru do Ororubá, observando a dimensão histórica das conferências nacionais de saúde indígena e das assembleias do povo Xukuru do Ororubá, sob a perspectiva da colonialidade do poder e de olhares sensíveis às formas de cuidado indígena.
Metodologia
Partindo dos objetivos apresentados, os métodos aplicados são: pesquisa com abordagem qualitativa, bibliográfica; análise documental histórica do povo Xukuru do Ororubá. Como ponto de partida, está sendo feita uma pesquisa bibliográfica de revisão da literatura, utilizando os seguintes termos na estratégia de busca: conferência indígena de saúde, atenção diferenciada e participação política, colonialidade do poder, saúde indígena, saúde e território Xukuru do Ororubá, com foco na busca por artigos científicos, livros, teses e dissertações nos acervos Scielo, Periódicos CAPES.
Esta revisão busca conhecer o que já foi produzido a respeito do território Xukuru do Ororubá em relação ao SASI-SUS do território, analisar o processo de construção do SASI-SUS em outros territórios indígenas a fim de buscar subsídios para comparações, reflexões e soluções, assim como aprofundar o conhecimento sobre colonialidade do poder, para auxiliar na análise dos dados obtidos na pesquisa. Também estão sendo analisados os documentos síntese das Conferências de Saúde Indígena, das Assembleias Xukuru e os planos distritais de saúde.
Resultados e Discussão
Os resultados parciais da revisão sobre a AD apontam que no relatório da primeira Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, embora não tenha referência a este termo, se inicia a pauta sobre um modelo de atenção que atendesse “ao nível local, os serviços devem fundamentar-se na estratégia da atenção primária à saúde, respeitando as especificidades etnoculturais das nações envolvidas”, de forma integrada ao SUS, buscando “assegurar o respeito e o reconhecimento das formas diferenciadas das nações indígenas no cuidado com a saúde”. (BRASIL, 1986). Somente no relatório final da quarta Conferência Nacional de Saúde Indígena, 2006, que o termo Atenção Diferenciada é referenciado pela primeira vez, o que reflete o impacto da construção do SASI-SUS, em 1999, e da PNASPI em 2002.
Nos documentos síntese das Assembleias do povo Xukuru, realizadas anualmente desde 2001, é a partir da carta da segunda assembleia que surge a referência à saúde: “A saúde que queremos começa com o respeito a natureza sagrada, valorizando os costumes, tradições, crenças e os saberes dos mais velhos sobre as formas de curas tradicionais. O modelo de assistência de saúde deve, portanto, ser coerente com o nosso jeito de ser e de nos organizarmos, ligado as nossas lutas e todas as dimensões de nossa vida” (POVO INDÍGENA XUKURU DO ORORUBÁ - CARTA DA II ASSEMBLEIA – 2002).
Somente em 2022, na carta da XX Assembleia, é citado diretamente o fortalecimento do SASI-SUS e a efetivação da “saúde específica e diferenciada, que através da intermedicalidade consolide-se a PNASPI, considerando todos os indígenas no território brasileiro”. (POVO INDÍGENA XUKURU DO ORORUBÁ - CARTA DA XX ASSEMBLEIA – 2020). Essas buscas apontam a diferença entre o tempo da construção da política nacional e do âmbito local.
Conclusões/Considerações finais
A construção da Atenção Diferenciada é uma batalha diária árdua e pode ser apresentada como inédito viável para a construção de uma atenção primária à saúde contra hegemônica e não biomédica, buscando caminhos possíveis de construção que abarquem e abracem as formas de ver e vivenciar o mundo com respeito às tradições indígenas.
O povo Xukuru busca debater elementos da saúde para o seu povo, respeitando sua relação com o território, a natureza, as práticas de cuidado tradicionais do seu povo, buscando ainda a valorização da espiritualidade como dimensão estrutural do cuidado, refletindo na construção da Atenção Diferenciada no SASI-SUS local.
Referências
BRASIL, Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Instituída pela portaria nº254/2002. (2a ed.). Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
Léda, P. H. O. DIAS, M. SCHER, I. S. Medicina do Sagrado e fitoterapia com práticas tradicionais de cura Xukuru do Orourubá: integração entre os cuidados de saúde da medicina tradicional indígena e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Programa Inova FIOCRUZ. Relatório final. Rio de Janeiro, 2022
QUIJANO, A. Colonialidade do poder: eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Clacso: Buenos Aires, 2005, p. 117-142. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano .pdf
Fonte(s) de financiamento: Edital Inova - Fiocruz
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