52819 - A EVOLUÇÃO DO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA SAÚDE INDÍGENA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA PNASPI, EM MINAS GERAIS.
MARILENE PEREIRA DE SOUSA - FACULDADE DE CIÊNCIAS MEDICAS DE MINAS GERAIS, LARA KUNZI PEDROSA - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, JOSEANE MARILUZ MARTINS DE CARVALHO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, LUISA AZEREDO SILVEIRA - PUC MINAS, DANIELA SOUZALIMA CAMPOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, ROSA MARIA DOS SANTOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CIRO CESAR DE CARVALHO - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, MILENA LEÕA RAGO - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, ANA BEATRIZ RODRIGUES PORFIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, LUDMILLA NEVES DE OLIVEIRA PINTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Contextualização
O Grupo Condutor Estadual da Saúde Indígena do Estado de Minas Gerais - GCESI-MG, foi instituído no ano de 2016, por meio da Resolução SES/MG Nº 5.264, de 13 de abril de 2016. Ele possui caráter consultivo e propositivo. Esse Grupo, criado de forma intersetorial, é composto por um membro titular e seu respectivo suplente, de diversas áreas técnicas do nível central da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES-MG; das Superintendências Regionais de Saúde; do Conselho Estadual de Saúde; das Secretarias Municipais de Saúde; das Lideranças indígenas de cada etnia; do Conselho Distrital de Saúde Indígena; do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais; da Fundação Nacional dos Povos Indígenas; do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerias e Espírito Santo. O GCESI-MG é coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde, que se responsabiliza pela infraestrutura necessária para o funcionamento do Grupo Condutor, para a realização das reuniões e, também, pelo custeio das despesas com diárias e passagens para as lideranças indígenas e para as Referências Técnicas Regionais.
Descrição da Experiência
Em 2022, o Grupo Condutor foi redefinido, por meio da Resolução SES/MG Nº 8.499, de 07 de dezembro de 2022, para inclusão de novos membros, entre os quais, outras áreas da saúde, que são fundamentais para discutir e planejar as ações no âmbito da Saúde Indígena, fortalecer a articulação na Rede de Atenção à Saúde, com o propósito de promover o cuidado integral à saúde dos indígenas. O GCESI-MG se reúne de forma periódica, nesses encontros são tratados temas como regulação assistencial, assistência farmacêutica, pactuação das resoluções estaduais e dos percentuais de custeio e de capital, referentes ao incentivo financeiro do cofinanciamento estadual, dentre outros temas que são relevantes para a política de saúde indígena, no momento. A partir da criação do GCESI-MG, muitos foram os ganhos materiais bem como os desafios evidenciados a partir dessa experiência. Além do aprimoramento na condução da política com os aprendizados obtidos a cada encontro.
Objetivo e período de Realização
O objetivo do Grupo Condutor é fazer a gestão compartilhada da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, no estado de Minas Gerais; promover discussões relacionadas aos vazios assistenciais na rede de atenção à saúde, no sentido de ampliar o acesso aos serviços de saúde, qualificar a assistência, respeitando as especificidades da cultura indígena e propondo o reconhecimento da sua medicina tradicional no cuidado em saúde.
Resultados
Para o alcance de seus objetivos, o GCESI-MG instituiu um grupo de trabalho para a discussão e avaliação de temas específicos relativos ao seu âmbito de atividades, sendo facultado, na ocasião das reuniões dos grupos de trabalho, convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, sempre que se entender necessária a colaboração de outros atores. Dentre os principais resultados cabe citar a condução da própria política no âmbito da do estado; discutir e planejar as ações; fortalecer a articulação da Rede de Atenção à Saúde, promovendo o cuidado integral à saúde dos indígenas; a pactuação de fluxos na Rede de Atenção à Saúde com a Secretaria de Estado da Saúde, o Distrito Sanitário Especial Indígena e os Municípios; monitorar a execução e a implementação das políticas públicas de saúde nos territórios indígenas, acompanhar a gestão dos recursos destinados ao fomento da política de atenção à saúde desses grupos populacionais; colaborar e acompanhar a realização de diagnóstico contínuo das necessidades das populações indígenas que vivem em aldeias e que são acompanhadas pela Coordenadoria Estadual de Saúde Indígena e Políticas de Promoção da Equidade em Saúde.
Aprendizado e Análise Crítica
Muitos são os aprendizados, dentre eles, que são muitos os desafios. Minas Gerais como um estado pioneiro a disponibilizar incentivo financeiro para o cofinanciamento estadual da PNASPI, no âmbito da atenção primária à saúde, especificamente para a população indígena que vive em aldeias, vem ano, após ano, aprendendo a lidar com os muitos desafios na condução dessa política. O trabalho intersetorial é muito rico e necessário, mas muito desafiador, ainda mais em se tratando de uma política que é conduzida, na atenção primária, pela união, já a atenção especializada e hospitalar fica a cargo do estado e dos municípios, muitas vezes com poucos recursos para proporcionar uma atenção integral para atender uma população que apresenta diversas vulnerabilidades e com muitas especificidades.
Referências
Resoluções SES/MG nº 5.264, de 13 de abril de 2016, que institui o Grupo Condutor Estadual da Saúde Indígena do Estado de Minas Gerais (GCESI-MG).
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, que redefine a composição do Grupo Condutor Estadual da Saúde Indígena do Estado de Minas Gerais (GCESI-MG).
Fonte(s) de financiamento: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais
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