Roda de Conversa

06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC2.16 - Saúde para os povos indigenas

48803 - DESAFIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO INDÍGENA DA TERRA MUNDURUKU, NO PLANALTO SANTARENO – PARÁ, REGIÃO AMAZÔNICA
LUCIA DIAS DA SILVA GUERRA - USP, FELICIDADE CAROLINE DA SILVA CASTRO - UFOPA, JÉSSICA DANIELY SANTOS CAMPOS - UFOPA, RAONI FERNANDES AZEREDO - UFOPA


Apresentação/Introdução
O ato de comer se realiza em meio a outras práticas que compõem o espaço escolar, configurando-se em experiências e processos que influenciam na construção de hábitos alimentares e de identidades de crianças e adolescentes no ensino-aprendizagem. Parte-se do entendimento de que as práticas alimentares participam dos processos identitários, assumindo uma posição central no aprendizado e na formação social, por sua natureza vital, rotineira, geradora de sociabilidades e possibilidades de escolhas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é extremamente importante, principalmente às escolas da Região Amazônica, considerando a sociobiodiversidade que é fonte de vida e renda para as comunidades locais. Neste sentido, os aspectos culturais, sociais e ambientais do programa possibilitam desfechos na sustentabilidade ambiental e socioeconômica nos territórios. Possibilitando assim, a orientação e construção de novos cenários no campo da alimentação escolar, com prioridade para a aquisição e oferta de alimentos in natura, como frutas, legumes e verduras, que podem ser oferecidos em preparações regionais; além de alimentos orgânicos e/ou de produção agroecológica, sobretudo de agricultores locais, com resultados que podem ir além do espaço educacional, e avançar para a promoção de modos de produção mais sustentáveis.

Objetivos
Analisar a gestão, distribuição e consumo de alimentos ultraprocessados na alimentação escolar de crianças do ensino fundamental e médio de uma comunidade indígena do Planalto Santareno, Pará, Região da Amazônia brasileira.

Metodologia
O presente estudo foi desenvolvido a partir do método qualitativo de investigação, em três etapas: Etapa 1 – busca bibliográfica exploratória sobre as temáticas: alimentação escolar, segurança alimentar e nutricional, direito humano alimentação adequada, cultura alimentar, povos indígenas na base de dados Scientific Eletronic Library Online (SCIELO) e no buscador Google Acadêmico (Google Scholar). Etapa 2 - escolha do local de imersão para conhecer a alimentação escolar indígena. Etapa 3 - pesquisa de campo exploratória com o levantamento de informações relevantes através de conversas com 03 informantes-chave da comunidade escolar indígena e da gestão municipal. No âmbito da gestão municipal (nutricionista), do espaço da gestão escolar (diretor) e do espaço da cozinha, aonde chegam os alimentos e é prepara a alimentação escolar (cozinheira). O território indígena Munduruku do Planalto Santareno, têm ao todo cinco escolas indígenas, sendo a Escola Indígena Wapurãn Tip, na Aldeia Açaizal, pólo central, abarcando 29 alunos do pré-escolar ao 9° ano do ensino fundamental e 10 alunos do ensino modular indígena, totalizando 39 alunos.

Resultados e Discussão
A alimentação saudável e adequada no PNAE busca orientar para o uso de alimentos variados seguros que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, conforme sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específicas. Do ponto de vista da Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação de Santarém-Pará (SEMED): durante a criação dos cardápios, é feito a junção de respeito ao ambiente cultural e oferta de alimentos saudáveis, abrangendo a parte nutricional e sociocultural. Identificou como desafios à alimentação escolar indígena: o financiamento oriundo do PNAE com valores aquém do desejado. Relatou que a sobrecarga de atendimentos em várias escolas impossibilita visitas a escolas indígenas. Do ponto de vista do Diretor da Escola: ele considera que a alimentação escolar se torna fundamental na vida dos estudantes indígenas. Afirma que a qualidade nutricional e identidade alimentar podem influenciar diretamente no processo de ensino aprendizagem das crianças. Salienta que todos os produtos entregues na escola são industrializados, incluindo as proteínas. Do ponto de vista da Cozinheira Escolar (merendeira): ela descreve que os alimentos encaminhados pela SEMED até a Escola Indígena Wapurãn Tip na Aldeia Açaizal, chegam em boa qualidade. Na escola não há utilização de alimentos cultivados pelos moradores da própria aldeia e em várias épocas do ano, há ausência de alimentos prescritos nos cardápios enviado pela SEMED. O preparo da alimentação escolar é feito manualmente pelas merendeiras que recebem um curso de preparação, manuseio e higienização dos alimentos pela SEMED.

Conclusões/Considerações finais
Os alimentos ofertados nas escolas apresentam pouca diversidade. Os cardápios são poucos ou quase nada voltados à cultura indígena, prevalecendo o consumo de alimentos industrializados ou ultraprocessados. A escola, portanto, passa a ser um lócus privilegiado para analisar as mudanças em curso na dieta alimentar, principalmente as transformações na alimentação e cultura alimentar indígena. O ato de comer os alimentos da sociobiodiversidade amazônica e ter a inserção permanente desses alimentos na alimentação escolar possibilita o compartilhamento de sabores e saberes, o resgate dos cultivos, receitas e hábitos alimentares centrados na cultura alimentar local e nos recursos alimentícios disponíveis na região. Conclui-se que uma das melhorias para alimentação escolar indígena seria a criação de cardápios condizentes com a forma e o modo de viver dos indígenas do território e que os cardápios sejam planejados e elaborados junto com os indígenas da Aldeia Açaizal.

Referências
ARRUDA TCRP, GALLINA LS, BUSATO MA, CIBULSKI TP, BECKER T. Direito humano à alimentação adequada: percepções e práticas de Nutricionistas a partir do ambiente escolar. Trab educ saúde. 2017Jan;15(Trab. educ. saúde, 2017 15(1)). doi.org/10.1590/1981-7746-sol00045
BRASIL. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União 2009; 17 jun.
HENDLER VM, RUIZ ENF, OLIVEIRA LD de. Sociobiodiversidade na Alimentação Escolar: os desafios e as potencialidades de um campo em construção no município de Mostardas-RS. Saude soc. 2023;32(3):e220289pt. doi.org/10.1590/S0104-12902023220289pt
SOUSA AA de, SILVA APF da, AZEVEDO E de, RAMOS MO. Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr [Internet]. 2015Mar;28(2):217–29. doi.org/10.1590/1415-52732015000200010

Fonte(s) de financiamento: Sem fonte de financiamento.


Realização:



Patrocínio:



Apoio: