06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC2.16 - Saúde para os povos indigenas |
48573 - O CUIDADO NO SUS NA PERSPECTIVA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO INDÍGENA: DEBATES PROPORCIONADOS POR UM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ALICYREGINA SIMIÃO SILVA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), ALLANA KELLY CERQUEIRA LIMA DE CARVALHO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), ANTONIEL RODRIGUES SOUSA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), ANDRÉ CARDOSO TAVARES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), TAYANA VIVIAN RIBEIRO BASTOS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), ILVANA LIMA VERDE GOMES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE)
Contextualização
A invisibilidade da população indígena corresponde a uma realidade histórica, ainda vivenciada no contexto do acesso à saúde, e sua superação compreende um desafio ao alcance dos princípios de equidade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2002).
No que se refere aos povos indígenas, identifica-se que essa população enfrenta diferentes situações de tensão social e vulnerabilidade, que ameaçam constantemente seus territórios e forma de organização social. Tais aspectos evidenciam que o cuidar da população indígena requer prioritariamente o reconhecimento de suas especificidades.
Ademais, o acesso integral à saúde a esses povos ainda se apresenta fragilizado na atualidade, em decorrência de diferentes fatores, como a escassez de recursos, gestão e planejamento de ações inadequados, e baixa capacitação profissional para atuação nos territórios, de forma que essas temáticas ainda não são devidamente contempladas nos currículos dos profissionais de saúde.
Considerando a importância do tema para o aprimoramento do SUS e a relevância do tema para a Saúde Coletiva, reitera-se que a ampliação do conhecimento sobre o modo de compreender o cuidar em saúde dos povos indígenas e a contemplação da temática nos currículos de graduação e pós-graduação correspondem a estratégias essenciais de promoção da saúde e melhora da assistência ofertada à população indígena.
Descrição da Experiência
Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, elaborado com base nos debates proporcionados ao longo de algumas das aulas da disciplina “Seminário Temático I: Saúde Coletiva e o SUS”, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Universidade Estadual do Ceará.
As aulas da disciplina apresentavam como um dos objetivos proporcionar a abordagem e reflexão sobre temáticas importantes para a Saúde Coletiva, e que não eram majoritariamente contempladas nos currículos de graduação e pós-graduação dos cursos da área da saúde, apesar de corresponderem a aspectos essenciais do cuidado. Desse modo, uma das temáticas abordadas compreendeu o cuidado no SUS na perspectiva da Atenção Integral à Saúde da População Indígena.
O debate sobre o tema ocorreu por meio de aulas e apresentações expositivas e dialogadas, e tinha o intuito de destacar sobre a política que orienta o cuidado a população indígena, assim como os marcos legais existentes sobre o tema. Além disso, foram apontadas as possíveis fragilidades e desafios para a implementação desse cuidado de forma efetiva, bem como sobre a prevalência da ausência desse debate nos meios acadêmicos, formativos e de produção e divulgação do conhecimento, fatores que se apresentam como importantes barreiras a serem superadas no contexto da integralidade do cuidado aos povos indígenas no SUS.
Objetivo e período de Realização
Objetivo
Relatar a experiência de aprendizados e reflexões proporcionadas através dos debates sobre o cuidado em saúde aos povos originários, desenvolvidos ao longo de uma disciplina do curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual do Ceará.
Período de Realização
O estudo foi realizado no período de março a abril de 2023.
Resultados
Ao longo das aulas, foram apontados diferentes fatores associados ao cuidado da população indígena, incluindo as diferentes fragilidades identificadas nesse contexto. A primeira delas destacou sobre a importância da superação do modelo biomédico de ações intervencionistas e tecnicistas que desconsideram o saber dos povos, o seu modo de compreender e fazer saúde.
Diante disso, um dos pontos iniciais abordados correspondeu a importância do reconhecimento da diversidade cultural dessa população e do seu sistema tradicional, sendo esses fatores essenciais para a elaboração e realização de ações de prevenção, promoção da saúde e cuidado.
Outro aspecto importante destacado na discussão correspondeu a prevalente lacuna de estudos que abordem sobre o cuidado da população indígena, associada a necessidade de ações de educação permanente e continuada visando a capacitação dos profissionais para atuação eficaz na assistência a esses povos, assim como a contemplação desses temas nos currículos dos cursos da área, sendo ressaltado que apesar desses fatores serem contemplados na política ainda não são implementados de maneira eficaz.
Aprendizado e Análise Crítica
A operacionalização do cuidado em saúde aos povos indígenas corresponde a uma temática relevante e que deve ser amplamente abordada nos programas de graduação e pós-graduação, com intuito de impulsionar mudanças importantes para o aprimoramento de um SUS que vise proporcionar e garantir a integralidade e equidade no acesso e cuidado em saúde.
Além disso, é importante considerar que o processo formativo em Saúde Coletiva exige um olhar crítico sobre as necessidades e vulnerabilidades dos distintos territórios e povos que os contemplam, compreendendo a necessidade da preservação de suas culturas e destacando a necessidade do reconhecimento dos povos enquanto sujeitos de direitos, visando também a garantia do acesso universal à saúde.
Referências
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2.ed. Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf. Acesso em: 10 dez. 2023.
Fonte(s) de financiamento: Não há fonte de financiamento.
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