Roda de Conversa

06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC2.15 - Acesso, politicas de saúde para populações LGBTQIA+

53571 - I CONFERÊNCIA LIVRE DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA SOB O OLHAR DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE RESIDENTES
DIEGO LIMA DE OLIVEURA - FIOCRUZ BRASÍLIA, LÍGIA MARIA CARLOS AGUIAR - SES/DF, SABRINA SOUZA MARTINS DOS SANTOS - SES/DF


Contextualização
As políticas econômicas e a focalização das políticas sociais, que resultaram no subfinanciamento da saúde, conduziram o controle social ao debate e negociação sobre o financiamento do SUS. O controle social de saúde foi deslocado de seus papéis originais, e isso não significa que as instâncias formais de participação social não tenham potência, mas, sim, que precisam ser reavaliadas, a fim de fortalecer a participação popular na construção coletiva e gestão compartilhada nos rumos para a garantia do direito à saúde e para o fortalecimento da democracia.
As conferências livres são dispositivos que fortalecem o SUS. Por mais que não estejam citadas na Lei 8142/90, são espaços legítimos de organização popular da sociedade civil, consolidando o debate em relatórios norteadores das problematizações e discussões das etapas municipais, estaduais e nacional. Mais do que documentos formais, os relatórios das conferências livres devem ser o registro de propostas e reflexões construídas coletivamente, por segmentos que se mostram relevantes na construção das políticas e programas de saúde.
Assim, a enfermagem do Distrito Federal se organizou em torno da I Conferência Livre de Enfermagem do DF como forma de concretizar as potencialidades da categoria na estruturação da saúde coletiva, com contribuições de uma categoria tão relevante para o sistema e os serviços de saúde.


Descrição da Experiência
O evento recebeu 159 inscrições e contou com a presença de 136 pessoas, que colaboraram ativamente com as discussões propostas e com a formulação dos encaminhamentos, que integraram o relatório final da XI Conferência de Saúde do Distrito Federal. A programação contou com debates sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos, Saúde Mental, Atenção Primária à Saúde (APS) e Saúde do Trabalhador, em mesas temáticas conduzidas por profissionais de referência nos temas desde a academia à assistência em saúde no DF.
Além disso, houve Grupos de Discussão e Trabalho (GDTs) sobre os temas: Saúde da População Negra, Saúde da População LGBTQIA+, Saúde da População em Situação de Rua, Saúde da População Idosa e Residências Multiprofissionais em Saúde, conduzidos, também, por profissionais de referência e militantes reconhecidos no DF pela luta em defesa da garantia do direito à saúde aos grupos sociais abordados. Todos os debates subsidiaram discussões grupais que formularam os encaminhamentos da conferência livre, sempre com vistas à valorização da atuação da enfermagem enquanto pilar imprescindível para a elaboração e execução das políticas públicas de saúde.
Os debates realizados e os encaminhamentos formulados abrangeram tanto a avaliação sobre as políticas e programas setoriais de saúde, quanto se dedicaram a formular propostas para a melhoria da saúde pública distrital.

Objetivo e período de Realização
Diante do exposto, o objetivo deste estudo é relatar a experiência da organização da I Conferência Livre de Enfermagem do DF e da participação dos profissionais de saúde residentes na equipe de relatoria do evento E aconteceu nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2023.

Resultados
O evento intitulado “Valorizar a Enfermagem é defender a vida, o SUS e a Democracia”, foi proposta por um coletivo popular em defesa do SUS no DF, a Coletiva SUS, e organizada com a colaboração do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro DF) e da Associação Brasileira de Enfermagem- Seção DF (ABEn DF). recebeu 159 inscrições e contou com a presença de 136 pessoas, resultando em um relatório final enriquecido pelas discussões e encaminhamentos propostos. A inclusão dos profissionais de saúde residentes desempenhou um papel crucial ao proporcionar uma compreensão mais profunda das demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital federal, ampliando sua percepção sobre a realidade da saúde da população. O envolvimento dos residentes na relatoria, com autonomia e horizontalidade, gerou uma atmosfera motivadora e enriquecedora, permitindo a partilha de experiências e aprendizados com outros profissionais e a comunidade. Conclusões: a I Conferência Livre de Enfermagem do Distrito Federal marca a história da enfermagem brasiliense. O trabalho em equipe foi transformador e expressou a disposição dialógica e propositiva em defesa da Enfermagem, do SUS e da democracia.

Aprendizado e Análise Crítica
Pensar a participação dos residentes inicia no próprio sentido de participação, que envolve pertencimento, atitude, responsabilidade, proatividade, compartilhamento e intervenção. Assim, a participação dos residentes sugere “tomar parte de” e “ser parte de”, com uma postura sócio-proprietária. Isto se concretizou através das atividades de relatoria e comissão organizadora, desenvolvendo o paradigma ético-estético-político com ação, proposição e controle na I Conferência Livre da Enfermagem do Distrito Federal. 7,8 Sintetiza-se o olhar dos profissionais de saúde residentes acerca dessa experiência como o reconhecimento à afirmação de uma cultura de responsabilidade, por meio da contribuição com ideias, intervenções, propostas, soluções, reflexões e estratégias para as questões da Enfermagem do DF e da rede de atenção à saúde distrital.
Inserir os profissionais de saúde residentes nas conferências livres no DF, principalmente na de Enfermagem, foi de fundamental importância para a compreensão, pelos profissionais em especialização, acerca das demandas que norteiam o SUS na capital federal. Além disso, permitiu ampliar o campo de visão relacionado à situação de saúde da população, tendo em vista o valor e a magnitude desse evento histórico, na busca por melhorias nas condições de vida dos indivíduos.

Referências
RICARDI LM, SHIMIZU HE, SANTOS LMP. As conferências nacionais de saúde e o processo de planejamento do Ministério da Saúde. Saúde Debate. 2017;41(3):155-170.
COSTA AM, VIEIRA NA. Participação e controle social em saúde. In: Fundação Oswaldo Cruz. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde [Internet]. Vol. 3. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; 2013. p. 237-271.

Fonte(s) de financiamento: Nenhum


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