48543 - MULHERES NEGRAS E A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA - INSTITUTO RENÉ RACHOU/ FIOCRUZ-MG
Apresentação/Introdução
A violência obstétrica contribui substancialmente para a morbimortalidade materna e neonatal, é uma condição que tem cor, nível socioeconômico e cultural, e que perpassa pela ausência ou excesso de intervenção, a depender da mulher. Mulheres negras, historicamente são tidas como resistentes à dor e “boas parideiras”, e por essas razões muitas vezes têm seus direitos renegados, expondo-se a maiores riscos de intercorrências e mortes evitáveis. O racismo estrutural e institucional, juntamente com a violência de gênero, são as correntes que norteiam a violência obstétrica sofrida por mulheres negras, e que pode ser experienciada do pré-natal ao puerpério.
Objetivos
Elencar quais as principais práticas de violência obstétrica que mulheres negras são submetidas no Brasil.
Metodologia
Estudo de revisão bibliográfica, com estudos publicados em periódicos indexados entre os anos de 2014 e 2023, que abordaram a temática e que elencaram quais os tipos de violência obstétrica praticado nos serviços públicos e privados de saúde do Brasil. Foram realizadas buscas nas plataformas LILACS e PUBMED, utilizando os descritores violência obstétrica, mulheres negras e Brasil, em português e inglês.
Resultados e Discussão
As buscas retornaram oito artigos, sendo dois excluídos, um por ser repetido e o outro por não contemplar o objetivo do estudo. Todos os estudos foram qualitativos, e em 50% as entrevistas foram realizadas somente com mulheres negras, em um dos estudos foi avaliada especificamente a população privada de liberdade e atendida exclusivamente em instituições do Sistema Único de Saúde.
Segundo os estudos, as principais práticas de violência obstétrica sofrida por mulheres negras no Brasil foram violência psicológica, moral, supressão da autonomia de escolha do parto, não vinculação a um serviço de saúde, episiotomia, manobra de Kristeller, impedimento de um acompanhante no momento do parto e toques vaginais repetitivos.
As práticas de violência sofrida por mulheres negras no Brasil são consideradas como racismo obstétrico, este decorre dos racismos institucional e estrutural. Os estudos demostraram que essas mulheres são mais vulneráveis à violência, especialmente quando intersecciona raça/cor e condições socioeconômicas, como baixa renda e escolaridade. O acesso oportuno aos serviços de saúde, bem como a qualidade ofertada por esses, interfere diretamente no acesso dessas mulheres aos seus direitos reprodutivos, não obstante, são essas mulheres que mais morrem no Brasil por causas evitáveis ligadas à gestação, parto e puerpério. As diferentes causas de violência elencadas nesta revisão, só faz reafirmar que muitas são as iniquidades em saúde e a violação de direitos ao qual mulheres negras são expostas.
Conclusões/Considerações finais
Esse exposto reforça a necessidade de ampliação do diálogo em saúde sobre o racismo como mecanismo de exposição elevada ao risco de iatrogenias e morte. Desfechos negativos evitáveis podem ser suprimidos se as instituições de saúde se perceberem como campo de disseminação do racismo e adotarem medidas para se tornarem aliadas no enfrentamento e combate do mesmo. Além disso é importante trazer para o debate o conceito de direito universal das mulheres, haja visto que as violações deste não são racialmente homogêneas, bem como pensar na perspectiva socioeconômica que aliada ao racismo deixa as mulheres negras em condição de extrema vulnerabilidade.
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