05/11/2024 - 13:30 - 15:00
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49421 - O ACESSO À REDE DE CUIDADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/PCD NA CIDADE DO RECIFE: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DA ATENÇÃO BÁSICA
MARIA DO SOCORRO VELOSO DE ALBUQUERQUE - IAM/FIOCRUZ E UFPE, GABRIELLA MORAIS DUARTE MIRANDA - IAM/FIOCRUZ E UFPE, TEREZA MACIEL LYRA - IAM/FIOCRUZ, RAQUEL SANTOS OLIVEIRA - UFPE, MARIA EDUARDA LIMA DE CARVALHO - IAM/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A Rede de Cuidados à Saúde das pessoas com Deficiência/PcD no âmbito do SUS, criada em 2012 (Brasil, 2012) tem requerido que a atenção básica efetive seus atributos essenciais, como atenção ao primeiro contato, longitudinalidade, cuidado integral, coordenação do cuidado na direção das necessidades das PcD. Considerando a capilaridade e a proximidade ao território, pode-se dizer que a atenção básica tem potencialidade para assumir seu papel na rede de atenção à saúde da PcD, na perspectiva da promoção do acesso integral e equânime, com oferta de cuidado fundamentado em particularidades e vulnerabilidades desse grupo populacional e da possibilidade de transcender as ações restritas aos aspectos meramente biológicos. Como salienta Othero (2009), o acesso tem sido identificado como principal necessidade das PcD, incluindo acesso aos serviços de saúde, às oportunidades, à circulação na cidade e aos recursos disponíveis e as diversas políticas públicas. O estudo parte do pressuposto que, na cidade do Recife, a atenção básica não tem garantido o acesso aos serviços de saúde das PCD e pouco tem atuado como componente efetivo da rede de cuidado.
Objetivos
O estudo analisou o papel da atenção básica no acesso das pessoas com deficiência à rede de atenção à saúde na cidade do Recife
Metodologia
Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa que utilizou entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde e usuários com deficiência, da rede de atenção básica do Distrito Sanitário VIII, que tem 100 % de cobertura da Estratégia de Saúde da Família. Em decorrência da pandemia de Covid-19, optou-se por realizar as entrevistas nas modalidades remota e presencial, caso necessário e/ou assim fosse escolhido pelo participante.
As entrevistas foram analisadas a partir do conceito amplo de acesso aos serviços de saúde de Levesque, Harris e Russell (2013) e da perspectiva de APS abrangente (Giovanella, 2008). Foi utilizada a análise de conteúdo temática, através da técnica Condensação de Significados de Kvale (1996). A pesquisa está atrelada a um projeto maior, intitulado de “Fortalecendo a Inclusão de PcD no Sistema de Saúde no Brasil: explorando o Acesso das PcD aos Serviços de Saúde em Pernambuco” com Financiamento do FUND NEWTON.
Resultados e Discussão
Os achados apontam para um incipiente vínculo das equipes da atenção básica com as PcD; barreiras comunicacionais e atitudinais na relação entre as PcD, suas famílias e os profissionais; insuficientes processos de educação permanente para os profissionais na perspectiva do modelo social da deficiência. A interseção entre a vulnerabilidade social vivenciada, em grande parte, pelas pessoas com deficiência e os problemas relacionados à disponibilidade e adequação dos serviços têm distanciado a rede de cuidados da pessoa com deficiência da cidade do Recife da perspectiva de uma atenção inclusiva, equânime e integral. Pôde-se observar, na dimensão adequação, uma baixa articulação entre os serviços de atenção básica e especializada na perspectiva da continuidade do cuidado, barreiras comunicacionais e atitudinais e a baixa qualidade técnica e interpessoal das Equipes de Saúde da Família. Tais condições têm interferido na capacidade das PcD se envolverem e se empoderarem do seu processo de cuidado à saúde. O estudo evidencia que as PcD e suas famílias despendem tempo e investimento financeiro para acessar os serviços de saúde. Pôde-se identificar, ainda, a ausência de suporte social para PcD em situação de vulnerabilidade que, somando-se as fragilidades na dimensão adequação dos serviços de saúde, agravam ainda mais o contexto de iniquidade vivenciado pelas PcD.
Conclusões/Considerações finais
Conclui-se, que embora haja avanços no marco legal que preconiza a atenção integral à saúde da PcD no Brasil e no Recife, as barreiras de acesso aos serviços de saúde ainda são um grande desafio para esse segmento populacional. Apesar da formulação no Recife da Política de Atenção Integral à Saúde da PCD, na prática, a rede de atenção tem se distanciado da perspectiva de uma Atenção Básica abrangente, capaz de incorporar as necessidades da PCD, coordenar o cuidado e articular o acesso aos diversos níveis de atenção. Na pandemia do Covid-19, a atenção básica do Recife ampliou ainda mais as barreiras de acesso com diminuição na oferta de cuidado. A interseção entre a vulnerabilidade social vivenciada, em grande parte, pelas pessoas com deficiência e os problemas relacionados a disponibilidade e adequação dos serviços reduziu o potencial da rede de cuidados da pessoa com deficiência na perspectiva de uma atenção inclusiva, equânime e integral.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
OTHERO, Marilia Bense; DALMASO, Ana Sílvia Whitaker. Pessoas com deficiência na atenção primária: discurso e prática de profissionais em um centro de saúde-escola. Interface- Comunicação, Saúde, Educação, v. 13, p. 177-188, 2009.
GIOVANELLA, L. Atenção Primária à Saúde seletiva ou abrangente? Cadernos de Saúde Pública, v. 24, p. s21-s23, 2008.
KVALE, S.; BRINKMANN, S. Interviews:learning the craft of qualitative research Interviewing. 2ed, Sage, 2009.
LEVESQUE, Jean-Frederic; HARRIS, Mark F.; RUSSELL, Grant. Patient-centred access to health care: conceptualising access at the interface of health systems and populations.International journal for equity in health, v. 12, n. 1, p. 1-9, 2013.
Fonte(s) de financiamento: A pesquisa está atrelada a um projeto maior, intitulado de “Fortalecendo a Inclusão de PcD no Sistema de Saúde no Brasil: explorando o Acesso das PcD aos Serviços de Saúde em Pernambuco” com Financiamento FUND NEWTON
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