05/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC2.8 - Territorialidades, ambiente e vulnerabilidade |
53395 - CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA
JUSTINO PEDRO DA SILVA NETO - UFPB, LUCAS COSTA NUNES - UFPB, SARA REBECA DA SILVA OLIVEIRA - UFPB, JOSÉ RICARDO ARAÚJO CARDOSO - UFPB, CÂNDIDA VIRLLENE SOUZA DE SANTANA - UFPB, DAYANNE SPERLE CAMPOS - UFPB, JÚLIO CASSEMIRO DA SILVA SOARES - UFPB, ALINE DE SOUSA FURTADO - UFPB, GABRIELLA BARRETO SOARES - UFPB, DANIEL FIGUEIRAS ALVES - UFPB
Apresentação/Introdução
As comunidades tradicionais dedicadas à pesca artesanal enfrentam historicamente um descaso das políticas públicas. Observa-se que negligenciam a saúde dos pescadores que passam anos trabalhando na extração de mariscos, imersos na lama dos manguezais e nas águas de rios e mares (Pena; Martins, 2014).
A invisibilidade estrutural é aproveitada pelas ações empresariais, como a instalação de polos industriais, carcinicultura, derramamento de petróleo, usinas de cana-de-açúcar, lixo e despejo de efluentes, que ameaçam o território tradicional e impactam negativamente as atividades e modos de vida pesqueiros.
Nesse cenário, o conceito de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (TSS), desenvolvido pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Fiocruz, amplia a definição de saúde para incluir acesso à paz, habitação, educação, alimentação, renda, ecossistemas estáveis, recursos sustentáveis, justiça social e equidade. Portanto, a contínua ameaça aos territórios das comunidades pesqueiras também compromete sua saúde.
Uma revisão de literatura sobre o tema é importante para o entendimento de como se encontram as dinâmicas dos territórios pesqueiros, relacionando os impactos da degradação ambiental e das mudanças socioeconômicas na saúde dessas populações.
Objetivos
O presente estudo tem por objetivo realizar uma revisão integrativa da literatura sobre a construção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS) com comunidades tradicionais da pesca, a fim de analisar quanto e como essa temática é abordada no âmbito acadêmico nacional e internacional.
Metodologia
Para responder à pergunta norteadora: “Em quais condições de saúde, de trabalho e de meio ambiente estão imersas as comunidades tradicionais da pesca?”, realizou-se buscas de artigos científicos nas bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e banco de Teses e Dissertações, com os descritores em português: “Vigilância em Saúde”, “Saúde Ocupacional”, “Pesca Artesanal”, “Pescadores artesanais”, “Marisqueiras” e “Pescadoras”.
Encontrou-se 80 trabalhos: 19 Teses e Dissertações e 61 das demais fontes. A plataforma Covidence foi utilizada para a triagem e seleção dos artigos, a partir da leitura dos títulos e resumos que se adequassem à temática. Após a exclusão das duplicatas e aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, restaram 23 deles. Posteriormente, foi elaborada uma planilha no Excel para o preenchimento, de forma sintética, das principais informações de cada trabalho.
Os 23 selecionados foram lidos inteiramente e, a partir disso, foram destacados os principais pontos e temas contidos neles. Em posse desses trechos, foi realizada uma análise temática para identificar categorias analíticas que perpassam os trabalhos e permitissem fazer a conexão entre eles.
Resultados e Discussão
Dos 23 artigos analisados, 1 é venezuelano e 22 são do Brasil, sendo 10 do Nordeste, 7 do Sudeste, 1 do Norte, 1 do Sul e 3 sem local definido. Definiu-se as categorias: organização do trabalho de pesca; identidade e tradição familiar; determinação social da saúde; adoecimento na pesca; direitos, políticas e previdência social; participação social e os impactos ambientais.
A pesca artesanal caracteriza-se por condições de trabalho precárias, com longas jornadas determinadas pela natureza e alta exposição a riscos. O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é insuficiente. Questões de saúde, como lesões por esforço repetitivo e doenças respiratórias, são frequentes: relatadas em 8 colônias de pescadores em São Paulo e em 5 comunidades na Baía de Todos os Santos.
A tradição familiar e a noção de comunidade tradicional geram um senso de identidade e meio para articulação por melhores condições de trabalho. Elas podem ser uma fortaleza para a continuidade da pesca artesanal e promoção da saúde, envolvendo responsabilidade compartilhada na resolução de impasses, como descrito em comunidades nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e Sergipe.
A precária legislação para a pesca implica: falta de uma sólida seguridade social; condições de trabalho inadequadas; alta taxa de acidentes de trabalho e de agravos à saúde, realidade descrita por 7 estudos no Rio de Janeiro e reforçada por pesquisas no Pará.
O desequilíbrio ecológico reduz a renda familiar dos pescadores, forçando-os a diversificarem suas fontes de renda e aumentando a competição por trabalho (Ribeiro, 2013). A destruição ambiental nos territórios das comunidades tradicionais pesqueiras ameaça o trabalho e saúde da população e impede a construção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS).
Conclusões/Considerações finais
O trabalho em questão propiciou a análise da complexa e multifacetada realidade vivenciada pelas comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil. A partir de sua elaboração, houve o levantamento dos entraves de diferentes categorias que permeiam a vida dos trabalhadores das águas. Tornaram-se evidentes os problemas referentes à saúde, à previdência, à assistência social e ao meio ambiente enfrentados pela população pesqueira, a qual encontra-se em um inadmissível contexto de vulnerabilidade, invisibilidade e negação de direitos que aflige a dignidade humana.
Portanto, fazem-se imprescindíveis proposições para a melhoria dessa situação, como a criação de políticas públicas e a realização de ações de promoção à saúde e de prevenção de agravos que levem em consideração as especificidades e necessidades das comunidades tradicionais. Tais medidas devem ser pautadas em uma abordagem multifatorial e intersetorial, a fim de proporcionar um tratamento equitativo, digno e com qualidade ao grupo.
Referências
PENA, P.; MARTINS, V.; REGO, R. Por uma política para a saúde do trabalhador não assalariado: o caso dos pescadores artesanais e das marisqueiras. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 38, p. 57-68, 2013.
RÊGO, R. et al. Vigilância em saúde do trabalhador da pesca artesanal na Baía de Todos os Santos: da invisibilidade à proposição de políticas públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 43, p. e10s, 2018.
RIBEIRO, C. Impacto ambiental, trabalho e saúde de pescadores da Baía de Guanabara - RJ, Brasil: a educação pelos pares como estratégia de prevenção. Dissertação de Mestrado, CCS, UFF, Niterói, 2013.
SANTOS, C. F.; POLETTO, P. R.; BATISTA, S. H. S. Colônias de pescadores da região costeira do Estado de São Paulo: empoderamento, saúde e qualidade de vida. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 26, p. e210607, 2022.
Fonte(s) de financiamento: CNPQ e Ministério da Saúde
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