05/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC2.8 - Territorialidades, ambiente e vulnerabilidade |
53195 - MAPA DE DESIGUALDADES E OPORTUNIDADES DE BELO HORIZONTE: APONTANDO POPULAÇÕES INVISÍVEIS E POTENCIALIZANDO A MITIGAÇÃO DE INIQUIDADES
MARIA ANGÉLICA DE SALLES DIAS - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE URBANA DE BELO HORIZONTE/UFMG, MAGDA DO CARMO PARAJÁRA - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE URBANA DE BELO HORIZONTE/UFMG, GUILHERME RAFAEL GOMIDE PINHEIRO - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE URBANA DE BELO HORIZONTE/UFMG, SOLIMAR CARNAVALLI ROCHA - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE URBANA DE BELO HORIZONTE/UFMG, ALINE DAYRELL FERREIRA SALES - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE URBANA DE BELO HORIZONTE/UFMG, LUANA LARA ROCHA - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE URBANA DE BELO HORIZONTE/UFMG, AMÉLIA AUGUSTA DE LIMA FRICHE - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE URBANA DE BELO HORIZONTE/UFMG, ELIS MINA SERAYA BORDE - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE URBANA DE BELO HORIZONTE/UFMG, WALESKA TEIXEIRA CAIAFFA - OBSERVATÓRIO DE SAÚDE URBANA DE BELO HORIZONTE/UFMG
Apresentação/Introdução
O crescimento desordenado das cidades brasileiras resulta, e é resultado, de uma urbanização marcada por disparidades socioambientais, decorrentes da (des)organização urbana e de estruturas socioeconômicas desiguais. Compreender as iniquidades e oportunidades usando indicadores intraurbanos revela potencialidades e lacunas nas políticas públicas. Nessa perspectiva, o Observatório de Saúde Urbana de Belo Horizonte irá construir o “Mapa das Desigualdades e Oportunidades de Belo Horizonte” (MapIO-BH), com dados quantitativos e qualitativos. O componente quantitativo contém dados secundários que serão usados para cálculo de indicadores e definição de um indicador multidimensional que identifique as disparidades na cidade em gradações de risco social. O componente qualitativo será desenvolvido a partir dos resultados de oficinas participativas com gestores públicos e moradores, para compreender a percepção destes atores quanto às oportunidades e vulnerabilidades nos territórios, validando o uso do indicador multidimensional definido. A seguir, serão apresentados resultados preliminares do processo, dentro dos passos metodológicos propostos, com ênfase nos indicadores da assistência social. Espera-se que o projeto MapIO-BH possa apoiar a construção de políticas públicas para a redução das desigualdades sociais, destinadas às populações vulnerabilizadas, na busca de equidade em saúde.
Objetivos
O objetivo geral é elaborar um mapa de Belo Horizonte por meio de indicador multidimensional para um olhar intraurbano das áreas de desigualdades e oportunidades da cidade. Dentre os objetivos específicos está a análise de indicadores unidimensionais que irão compor o indicador final, como o da dimensão socioeconômica, com mais enfoque para grupos populacionais de maior vulnerabilidade.
Metodologia
O MapIO-BH tem delineamento transversal e ecológico, utilizando como unidades de análise os bairros de Belo Horizonte nos anos de 2022/2023, ou unidades mais desagregadas. No componente quantitativo, utiliza dados secundários para definir indicadores nos domínios demográfico, socioeconômico, saúde, segurança pública, oferta de serviços e ambiental/climático. Na etapa do processo aqui apresentada, foi feita a revisão bibliográfica, avaliação de mapas das desigualdades elaborados por outros locais, eleição dos indicadores por construto, busca de fontes e parcerias para obtenção dos bancos de dados, avaliação dos bancos e sua consistência, avaliação da possibilidade de desagregação intraurbana e anos de análise, construção e análise preliminar de alguns dos indicadores. Para o presente trabalho, foram analisados dados das famílias que recebem o Bolsa Família (BF), provenientes do Cadastro Único (CadÚnico) de dezembro de 2023, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte. Análises descritivas dos dados socioeconômicos foram feitas no software Stata versão 17, destacando a invisibilidade de grupos populacionais importantes nas agendas de saúde.
Resultados e Discussão
Das 320.989 famílias registradas no CadÚnico em Belo Horizonte, em 2023, 136.158 recebiam BF. Entre as famílias beneficiadas, observou-se: 21,9% de analfabetismo, 7,8% de pessoas com deficiência, 37,7% sem trabalhar nos últimos 12 meses e apenas 8,1% com relato de alguma participação comunitária. Em relação à situação dos domicílios, observou-se elevada cobertura de coleta de lixo (99,6%), esgotamento sanitário (94,9%), abastecimento de água (99,4%) e iluminação elétrica (98,3%). Para fins de comparação, os achados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua revelam que, no Brasil, 5,4% das pessoas com 15 anos ou mais eram analfabetas em 2023 (IBGE, 2023a) e, em 2022, 8,9% da população com dois anos ou mais tem algum tipo de deficiência (IBGE, 2023b), 56,6% da população possuía ocupação, 91,6% dos brasileiros tinham coleta de lixo, 67,5% da população residia em domicílios com esgotamento sanitário, 84,7% possuíam abastecimento de água e 97,9% tinham banheiro no domicílio (IBGE, 2023c). Os beneficiários do BF em Belo Horizonte apresentam uma taxa de analfabetismo maior em comparação à média nacional. No entanto, eles possuem melhores condições de infraestrutura domiciliar, com maior acesso a coleta de lixo, esgotamento sanitário, abastecimento de água e banheiros em relação à população brasileira. Nesta primeira etapa do projeto, foram explorados indicadores da assistência social, com base em critérios de vulnerabilidade das famílias beneficiadas pelo BF, entendendo que este benefício aponta a desigualdade, mas também uma oportunidade a ser explorada. Fizemos um perfil que vai além da renda familiar. Como perspectiva futura, estes dados serão espacializados por bairros, permitindo, assim, a construção do indicador multidimensional para o MapIO-BH.
Conclusões/Considerações finais
A implementação da 1ª fase da pesquisa é chave para decisões a serem tomadas. Constatamos virtudes relacionadas aos parceiros, sua expertise e a disponibilidade de dados da Prefeitura de Belo Horizonte, a importância da pesquisa para a cidade e o acerto inicial na escolha dos indicadores. Como dificuldades fica evidente o atraso dos dados do censo 2022, a dificuldade de obtenção de indicadores e a sua compatibilização dos anos e áreas intraurbanas a serem analisados, que exigem análises estatísticas e espaciais refinadas para a construção dos mapas finais. Os resultados preliminares em relação aos indicadores da assistência social relacionados às famílias que recebem o BF e, para as quais elegemos indicadores de vulnerabilidade, se coloca como um primeiro produto que exigirá um olhar cuidadoso para estas famílias, além de uma ação intersetorial e imediata de acompanhamento para a reparação e mitigação das vulnerabilidades destas famílias invisibilidades.
Referências
CAIAFFA, W. T. et al. Saúde urbana: a cidade é uma estranha senhora, que hoje sorri e amanhã te devora. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 6, p. 1785-96, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Educação 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2023a.15 p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102068. Acesso em: 07 jun. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pessoas com deficiência: 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023b.15 p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102013 . Acesso em: 07 jun. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2023c. Rio de Janeiro: IBGE, 2023c. 152 p. Disponível em: Acesso em: 07 jun. 2024.
Fonte(s) de financiamento: O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001
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