05/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC2.8 - Territorialidades, ambiente e vulnerabilidade |
50993 - AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO EXPOSTA OCUPACIONALMENTE AOS AGROTÓXICOS
BEATRIS TRUZZI SILVA - UEM, ANDRÉ INÁCIO DA SILVA - UFSC, LYRIEL DE OLIVEIRA SANTOS - UNINGÁ, CLAYTON MENDONÇA FERREIRA - UEM, ALINE AMENENCIA DE SOUZA - UNINGÁ, NADYA GARCIA DE OLIVEIRA - UEM, RAUL GOMES AGUERA - UEM, RENATA SANO LINI - UEM, SAMUEL BOTIÃO NERILO - UEM, SIMONE APARECIDA GALERANI MOSSINI - UEM
Apresentação/Introdução
Atualmente, os agrotóxicos têm papel relevante na agricultura, principalmente para garantir a produtividade e controlar pragas, possibilitando que a eficiência e a rentabilidade das produções sejam maiores (Silva et al., 2018). Entretanto, no Brasil, seu uso vem sendo feito de forma desordenada e excessiva, o que pode provocar diversos impactos sobre a saúde da população e ao meio ambiente (Friedrich et al., 2021).
A exposição do trabalhador pode ocorrer de diversas formas, incluindo o contato direto durante a aplicação, a ingestão de alimentos contaminados por resíduos e a contaminação ambiental resultante do uso excessivo ou inadequado (Oliveira et al., 2020). Problemas como intoxicações agudas e crônicas, desregulação endócrina, doenças crônicas e até mesmo câncer têm sido associados à exposição prolongada aos agrotóxicos (Viero et al., 2016).
Em meio a este cenário o Ministério da Saúde deu início a Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), programa de âmbito nacional promovendo a prevenção e proteção à saúde além da vigilância e assistência das populações expostas, desenvolvida também em âmbito estadual pelas unidades federativas a partir da Portaria MS/GM nº 2.938/2012 (Brasil, 2017). O Paraná desde 2013 conta com o Plano Estadual de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (PEVASPEA) atuando junto à União (Sesa, 2021).
Objetivos
Analisar a aplicação das políticas públicas focadas na saúde dos trabalhadores rurais em um município do sul do Brasil.
Metodologia
A partir das atividades do projeto de extensão “Monitoramento da Exposição Ocupacional”, realizadas em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IDR, e Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) (SUS2020131000115) desenvolvido com a população rural de Marialva-PR, trazemos um recorte, a partir de um estudo descritivo transversal, que consistiu na aplicação de um questionário estruturado e elaborado tendo como guia o protocolo de Avaliação das Intoxicações Crônicas por Agrotóxicos da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
Para o desenvolvimento deste trabalho foram avaliadas as seguintes perguntas: “Na sua comunidade existem ações de prevenção de intoxicação por agrotóxicos?” e “Você já foi questionado sobre uso de agrotóxicos durante consulta médica?”. Posteriormente a análise desses resultados foi feita com estatística descritiva simples. Os critérios de inclusão consistiram em exposição ocupacional a agrotóxicos, tempo de exposição prolongado, e trabalhadores acima de 18 anos. O estudo foi aprovado pelo Comitê Permanente de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual de Maringá (CAAE N° 65018017.7.0000.0104), parecer nº 6.209.432.
Resultados e Discussão
A exposição a agrotóxicos é um problema de saúde pública, tornando imperativa a necessidade de organização dos serviços de saúde para atuação qualificada nesta temática. As ações do programa VSPEA iniciaram em 1980, por parcerias entre o Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Secretarias de Saúde e os Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) (Brasil, 2019).
No Estado do Paraná, o PEVASPEA foi elaborado objetivando fortalecer e monitorar ações de vigilância e atenção à saúde da população exposta aos agrotóxicos, buscando soluções para este problema (Sesa, 2023). Durante a realização do projeto, o município envolvido no estudo havia iniciado o levantamento de dados quali e quantitativos da população exposta, especialmente quanto à condição de saúde.
As respostas de 158 agricultores sobre ações de prevenção à intoxicação por agrotóxicos oferecidas para a comunidade, mostraram que apenas 27,8% (44) tinham conhecimento dessas ações, 66,5% (105) não conheciam e 5,7% (9) não souberam responder. Quando questionados se em suas consultas médicas, foram abordados sobre o uso de agrotóxicos, 76,6% (121) responderam que não, 13,3% (21) sim e 10,1% (16) não souberam responder. Os dados reforçam a necessidade de capacitações dos profissionais de saúde voltadas às especificidades desta população (Viero et al., 2016).
A aplicabilidade de políticas públicas focadas na saúde dos trabalhadores rurais enfrenta desafios, como dificuldade de adaptação dos serviços de saúde às especificidades locais, falta de infraestrutura adequada, acesso limitado a regiões remotas e escassez de profissionais de saúde capacitados. O desenvolvimento de uma vigilância em saúde para a população exposta aos agrotóxicos é crucial para minimizar danos à saúde (Brasil, 2017).
Conclusões/Considerações finais
Os dados obtidos mostram que mesmo existindo políticas públicas focadas na saúde dos trabalhadores rurais, a aplicabilidade é pequena, evidenciando a necessidade do desenvolvimento de uma maior vigilância em saúde da população exposta aos agrotóxicos. A execução do programa VSPEA com a capacitação dos profissionais dos serviços de saúde deve fornecer conhecimento sobre a problemática da intensa utilização dos agrotóxicos nos municípios do Brasil, com foco em possíveis intoxicações agudas ou crônicas, identificando os tipos de agrotóxicos mais utilizados nas culturas agrícolas e os respectivos riscos à saúde humana.
Ações de acompanhamento e monitoramento da exposição ocupacional dessa população, de forma a contribuir com o diagnóstico, tratamento e ações de prevenção a exposição e/ou das intoxicações por agrotóxicos são necessárias. Essas iniciativas são essenciais para proteger a saúde pública e garantir ambientes laborais seguros.
Referências
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Brasília, 2017.
BRASIL. Agrotóxicos na ótica do Sistema Único de Saúde. Brasília, 2019.
FRIEDRICH, K. et al. International regulatory situation of pesticides authorized for use in Brazil: potential for damage to health and environmental impacts. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, 2021.
OLIVEIRA G, et al. Agrotóxicos e seus efeitos na saúde humana: uma revisão. Revista Eletrônica Acervo Saúde. 12(1), 2020.
SESA. Plano de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos do Estado do Paraná (PEVASPEA 2020-2023). Curitiba: SESA, 2021.
SILVA L, et al. Impactos ambientais do uso de agrotóxicos na agricultura: uma revisão. Revista Ambiente & Água. 13(5), 2018.
VIERO CM, et al. Risk society: the use of pesticides and implications for the health of rural workers. Escola Anna Nery - Revista de Enfermagem. 20(1), 2016.
Fonte(s) de financiamento: Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) (SUS2020131000115)
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