50061 - COMO FUNCIONAM AS COZINHAS SOLIDÁRIAS NO MUNDO E QUAIS OS IMPACTOS DESSES EQUIPAMENTOS NA REDUÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR?
GEOVANNA MARIA SANTOS - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ANA PAULA BORTOLETTO MARTINS - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Apresentação/Introdução
A volta do Brasil ao mapa da fome em 2022 foi consequência de múltiplos fatores, dentre eles, o desmonte de políticas públicas que assistiam a população, comprometendo o acesso ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). A partir dessa situação desfavorável, foi possível observar uma movimentação social para garantir esse direito primordial, como a criação de cozinhas solidárias, seguindo exemplos de iniciativas em diferentes países.
Cozinhas solidárias são equipamentos de segurança alimentar e nutricional, definidas como uma ação organizada de iniciativa da sociedade civil destinada a produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar.
Destaca-se no período da pandemia de Covid-19 a criação de Cozinhas Solidárias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Atualmente existem mais de 40 equipamentos que funcionam todos os dias da semana, distribuindo almoços de forma gratuita. Além disso, essas cozinhas operam como um espaço de vivência com o cultivo de hortas que fornecem alimentos tanto para as cozinhas quanto para doação. Tal experiência teve como desdobramento a aprovação da Lei n°14.628/2023 e do Decreto n°11.937/2024 que criou o Programa Nacional das Cozinhas Solidárias, como forma de incorporar tais equipamentos como políticas públicas a serem apoiadas pelo Estado.
Objetivos
O objetivo geral deste estudo é explorar na literatura científica como funcionam as cozinhas solidárias ao redor do mundo e identificar seus impactos como equipamentos para reduzir a insegurança alimentar e garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
Metodologia
Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, que inclui buscas realizadas em seis bases de dados, sem limite de data, em língua portuguesa, inglesa e espanhola, a partir da pergunta: “Como funcionam as cozinhas solidárias no mundo e quais os impactos desses equipamentos na redução da insegurança alimentar?”.
As bases de dados selecionadas foram: BVS (Biblioteca Virtual em Saúde), CiNAHL, Embase, Scopus, PubMed e Web of Science. Para realizar a busca na literatura foram selecionados os seguintes termos como palavras-chave: (“solidary kitchen*” OR “community kitchen*” OR “collective kitchen*” OR “communal kitchen*” OR “popular cuisine*”).
A busca nas bases de dados foi realizada em 06 de novembro de 2023. Nesta etapa, foi utilizado o software Zotero para gerenciar os títulos encontrados. Ao todo, foram identificados 1873 documentos. Após o processo de seleção de artigos, restaram 40 títulos para análise de dados. Essa análise envolveu a extração das principais informações, incluindo autor, ano de publicação, país de origem, tipo de estudo/intervenção, objetivo, população-alvo e contribuição do estudo.
Resultados e Discussão
A busca na literatura revela a existência de diferentes modelos de cozinhas solidárias instaladas em 15 países: Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Espanha, EUA, Índia, Inglaterra, Líbano, México e Peru. Estudos sobre essas experiências variam em relação ao desenho, características populacionais, tipo de intervenção, metodologia de coleta e análise de dados. No entanto, é possível constatar forte participação comunitária e impacto social como elementos comuns destacados por todas as iniciativas, distinguindo-as de outros programas de segurança alimentar. A população beneficiada inclui grupos vulneráveis à fome, como trabalhadores de baixa renda, idosos, desempregados e populações em situação econômica abaixo da linha de pobreza.
O período da pandemia de Covid-19 colocou em maior evidência a importância e necessidade de redes de solidariedade e de ações emergenciais de combate à fome, exemplificadas pelas “Ollas Comunes” em Lima, Peru e pelo fortalecimento das cozinhas comunitárias em Mendoza, Argentina. No Brasil, o MTST estabeleceu um de modelo de Cozinhas Solidárias, oferecendo alimentação gratuita para famílias periféricas, seguindo protocolos de segurança e fornecimento de refeições que promovem alimentação adequada e saudável.
Os modelos de cozinhas comunitárias relatados na literatura ao redor do mundo revelam uma lacuna significativa de estudos focados em seus impactos. Nos estudos realizados na América Latina, destaca-se uma ênfase marcante nos impactos relacionados à promoção da segurança alimentar e nutricional, bem como no combate à fome. Por outro lado, nas pesquisas abordando países como o Canadá e a Austrália, observam-se impactos relacionados ao desenvolvimento de habilidades culinárias e à interação social.
Conclusões/Considerações finais
As evidências sobre os modelos de cozinhas solidárias ao redor do mundo destacam sua importância como um dispositivo eficaz na promoção da segurança alimentar e nutricional, especialmente em contextos de vulnerabilidade, como durante a pandemia de Covid-19. A participação comunitária e o impacto social são elementos-chave dessas iniciativas, que visam não apenas fornecer alimentos, mas também fortalecer os laços sociais e reduzir as desigualdades urbanas. A diversidade dos modelos de cozinhas evidencia a possibilidade de implementação de políticas públicas que apoiem diferentes arranjos das organizações sociais que atuam na redução da insegurança alimentar e nutricional. Além disso, a lacuna na literatura sobre os impactos das cozinhas ressalta a importância de investimentos em pesquisas para adquirir uma compreensão mais aprofundada sobre os seus resultados e fortalecer políticas públicas futuras.
Referências
LEMOS, M. Conheça as cozinhas solidárias do MTST que distribuem refeições gratuitas por todo o Brasil. Brasil de Fato, São Paulo, 27 jun. 2022.
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS). OMS declara fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional referente à COVID-19. In: OMS declara fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional referente à COVID-19. [S. l.], 5 mai. 2023.
REDE PENSSAN. 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, 2022. Disponível em: https://pesquisassan.net.br/2o-inquerito- nacional-sobre-inseguranca-alimentar-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil/. Acesso em: 21 set. 2023.
FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. 2022. The State of Food Security and Nutrition in the World 2022. Repurposing food and agricultural policies to make healthy diets more affordable. Rome, FAO.
Fonte(s) de financiamento: CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.
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