50562 - OFICINAS DE FORMAÇÃO EM DIVERSIDADE LGBTQIAP+ EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM UM MUNICÍPIO DO ESTADO DO PARANÁ
SACHA TESTONI LANGE - SMSA - PIRAQUARA - PR, JOSÉ VITOR MOLIN - SMSA - PIRAQUARA - PR, CAROLINA ANDRADE DE SOUSA - SMSA - PIRAQUARA - PR, ALICE COSTA SILVA - SMSA - PIRAQUARA - PR
Contextualização
Em 2013, tivemos a publicação da Portaria Nacional de Saúde LGBT, pelo Ministério da Saúde. A portaria trouxe diversos avanços no cuidado à saúde da população LGBTQIAP+ dentro do Sistema Único de Saúde, e ainda está em constante evolução. Portanto, considerando a necessidade de avanços acerca do direito à saúde de pessoas LGBTQIAP+, combate a discriminação, ampliação do acesso à saúde e ao cuidado integral em saúde, a Secretaria Municipal de Saúde em Piraquara, por meio da Divisão De Promoção de Equidades em Saúde, realizou a formação do Comitê Técnico de Saúde Integral LGBTQIAP+, de forma intersetorial, com representantes de áreas técnicas da saúde, educação, assistência social e cultura. O comitê publicou notas técnicas acerca do cuidado integral à população LGBTQIAP+, realizou parcerias com organizações e formações para com os profissionais de saúde atuantes no município. A experiência descrita ocorreu no município de Piraquara, em onze unidades básicas de saúde (UBS).
Descrição da Experiência
Foram realizadas onze oficinas de formação com os profissionais atuantes no serviço de saúde, acerca da temática LBGTQIAP+. Foi realizada uma oficina em cada UBS do município, em parceria com Grupo Dignidade (organização sem fins lucrativos dedicada ao cuidado de pessoas LGBTQIAP+). As oficinas foram conduzidas por profissionais de saúde e membros do Grupo Dignidade. O formato escolhido foi a distribuição em roda, apresentação de conceitos base - como definições de gênero, orientação sexual, não-binariedade, homofobia, transfobia, entre outros - para em seguida, os profissionais presentes trazerem suas percepções acerca do atendimento deste público nos serviços de saúde e dúvidas que poderiam ter para enriquecimento do espaço. Previamente a oficina, foi distribuído um questionário em formato online (Google Forms) para avaliação da percepção dos profissionais acerca do tema, e posteriormente a formação, um segundo questionário com o mesmo objetivo. As formações tiveram duração entre uma hora e meia e duas horas em cada UBS, com participação média de trinta profissionais em cada, totalizando 146 servidores participantes.
Objetivo e período de Realização
As oficinas tiveram como objetivo avaliar a percepção dos profissionais acerca do cuidado à saúde de pessoas LGBTQIAP+ e fornecer através do conhecimento e diálogo, meios para combater a discriminação oriunda de profissionais de saúde contra esse público, para assim, ampliarmos o acesso à saúde para o público LGBTQIAP+. O período de realização foi entre os meses de abril e maio de 2024.
Resultados
Por meio dos questionários aplicados anteriormente às oficinas, foi possível obter o perfil dos profissionais participantes, sendo grande parte enfermeiros, médicos e agentes comunitários de saúde. Em menor quantidade, também participaram técnicos de enfermagem, médicos veterinários, farmacêuticos, dentistas e nutricionistas. No questionário aplicado no momento anterior à formação, a maior parte dos profissionais afirmou nunca ter tido uma formação acerca do assunto (72,9%) e consideram necessária a formação (88,9%). Em relação ao atendimento à pessoa LGBTQIAP+, 30,1% dos profissionais avaliou que não se sente seguro para realizar o atendimento, e 51,9% avaliou que há particularidades no atendimento a essa população. Já no segundo questionário, somente 8,2% dos participantes avaliaram não se sentirem seguros para realizar o atendimento de um usuário pertencente à comunidade LGBTQIAP+, e 67,3% avaliou que há particularidades no atendimento a essa população. Ao serem questionados após a formação se consideram necessária a formação, 89,8% afirmou que consideram necessária e demonstraram interesse em ampliação das mesmas.
Aprendizado e Análise Crítica
As formações trouxeram a oportunidade de dialogar com os profissionais de saúde atuantes nos serviços de saúde do município acerca de um tema muitas vezes polêmico e pouco discutido entre as equipes. Pode-se perceber ainda, que os profissionais têm pouco ou nenhum acesso aos conteúdos acerca da temática LGBTQIAP+, o que dificulta a prática diária nos serviços. Considerando que grande parte da população LGBTQIAP+ tem dificuldades em acessar os serviços de saúde por questões discriminatórias e ausência de humanização no atendimento, o diálogo com os profissionais de saúde é essencial para diminuir essas barreiras e garantir o atendimento em saúde para essa população. Além disso, sabe-se que a população LGBTIQAP+ tem perfil de alta vulnerabilidade social, sofrendo constantes injustiças sociais e violação de direitos básicos, agravando ainda mais a situação de saúde dessa população, que requisita ainda mais de cuidados em saúde e ampliação do acesso aos serviços. Foi possível perceber que o município deve intensificar ainda mais as ações perante a esse público, buscando diminuir as iniquidades em saúde e ampliar o acesso aos usuários pertencentes a comunidade LGBTQIAP+ do município.
Referências
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria Nº 2836 de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Brasília, 2011.
Moraes, I. K. do N, et al. Acesso da população LGBTQ+ aos serviços públicos de saúde: entraves e perspectivas. Rev. Saúde.Com 2023; 19 (1): 3197-3205. Disponível em: DOI 10.22481/rsc.v19i1.12380
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