49276 - POPULAÇÃO LGBTQIAP+ SOB A ÓTICA DO CUIDADO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: UM RELATO EXPERIÊNCIA
KARLA MICHELLE NOBRE MINERVINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO RAFAEL RN, LIDJA KALLINY GOMES DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO RAFAEL RN, FRANCIENE MAYARA BORGES DE ARAÚJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO RAFAEL RN
Contextualização
São Rafael uma cidade do interior do Rio Grande do norte, com 7.711 habitantes, onde não se discutia acerca das necessidades saúde da população LGBTQIAP+, que por não corresponderem às normas que definem os padrões de sexualidade e de gênero, são alvos de estigma, discriminação e violência. As constantes violações de seus direitos e a exclusão social geram sofrimento, adoecimento e morte prematura. A vulnerabilidade de pessoas transexuais pode ser exemplificada pelos alarmantes índices de violência e assassinatos sofridos, tendo expectativa de vida de 35 anos. A heteronormatividade institucional e a presunção da heterossexualidade são apontados como os principais fatores que impedem a assiduidade desses usuários na Atenção Básica, que é a porta de entrada do serviço de saúde, sendo fundamental para a promoção da saúde e prevenção de doenças, desenvolvendo ações de promoção à saúde, como vacinação, educação em saúde, saúde reprodutiva e sexual, rastreamento de ISTs, ações preventivas, hormonização, saúde mental, combate à violência e discriminação. A Estratégia Saúde da Família sendo ferramenta de acesso dessa população ao serviço primário a saúde, tendo como percurso o Agente Comunitário de Saúde (ACS) que dentre suas atribuições estar a escuta qualificada das necessidades dos usuários, proporcionando atendimento humanizado e viabilizar a formação do vínculo.
Descrição da Experiência
São Rafael uma cidade do interior do Rio Grande do norte, com 7.711 habitantes, onde não se discutia acerca das necessidades saúde da população LGBTQIAP+, que por não corresponderem às normas que definem os padrões de sexualidade e de gênero, são alvos de estigma, discriminação e violência. As constantes violações de seus direitos e a exclusão social geram sofrimento, adoecimento e morte prematura. A vulnerabilidade de pessoas transexuais pode ser exemplificada pelos alarmantes índices de violência e assassinatos sofridos, tendo expectativa de vida de 35 anos. A heteronormatividade institucional e a presunção da heterossexualidade são apontados como os principais fatores que impedem a assiduidade desses usuários na Atenção Básica, que é a porta de entrada do serviço de saúde, sendo fundamental para a promoção da saúde e prevenção de doenças, desenvolvendo ações de promoção à saúde, como vacinação, educação em saúde, saúde reprodutiva e sexual, rastreamento de ISTs, ações preventivas, hormonização, saúde mental, combate à violência e discriminação. A Estratégia Saúde da Família sendo ferramenta de acesso dessa população ao serviço primário a saúde, tendo como percurso o Agente Comunitário de Saúde (ACS) que dentre suas atribuições estar a escuta qualificada das necessidades dos usuários, proporcionando atendimento humanizado e viabilizar a formação do vínculo.
Objetivo e período de Realização
O projeto se deu início em 2022 na Estratégia Saúde da Família com o intuito de discutir o cuidado e qualificar a assistência em saúde dos usuários LGBTQIAP+ no âmbito na Estratégia Saúde da Família (ESF).
Resultados
A iniciativa em discutir a assistência a população LGBTQIAP+ no âmbito da Estratégia Saúde da Família permitiu estabelecer um fluxo de atendimento a essa população, um espaço de referência dentro do serviço de saúde do município e para além do município na parceria com o serviço de hormonioterapia estadual, estabelecer um grupo que discuti as políticas públicas de saúde da população LGBTQIAP+. Foi possível abordar com os familiares essa temática que por vezes é um tabu. Construção de um serviço igualitário e resolutivo através da capacitação dos profissionais que irá assistir essa população. O projeto foi ferramenta para essa população ter de fácil acesso o nome social no seu CNS
Aprendizado e Análise Crítica
Compreendemos que esse projeto permitiu a Estratégia Saúde da Família junto aos ACS contribui para a garantia da atenção integral a saúde, diminuindo as barreiras de acesso. O âmbito da saúde é um cenário potente para ruptura de discriminação, estereótipos, estigmas e violação de direitos permitindo a elaboração de novas formas de cuidado que incluam todos os grupos. É necessário investir em estratégias de educação plurais e democráticas para que isso aconteça. Esse projeto e o Sistema Único de Saúde está em constante construção cabe a todos os profissionais que compõem a Estratégia Saúde da Família serem ferramentas de identificação das necessidades desses usuários e assisti-los de forma universal, integral e equânime. Apesar de todos os avanços conquistados, tratar sobre a assistência a está população é um grande desafio, seja pela baixa adesão dos profissionais em querer aprender sobre o assunto, a delicadeza em estabelecer vínculos com essa população, a dificuldade em meio a um cenário heteronormativo manter a atuação e ampliação do projeto. Fazer entender que o projeto é de todos e que somos nos que devemos aniquilar as barreiras pré-existentes.
Referências
ARAUJO, Franciene Mayara Borges de. A Trajetória de Vida Da População Lésbica, Gay, Bissexual, Transexual e Travesti em Situação de Rua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura e Bacharel em Enfermagem) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, [S. l.], 2019. Disponível em: http://siabi.uern.br/Telas/TBuscaAvancada.php. Acesso em: 30 set. 2023;
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série E. Legislação em Saúde);
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Brasília : 1. ed., 1. reimp. Ministério da Saúde, 2013.
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