04/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC2.2 - Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais |
54461 - VULNERABILIDADE BIOPSICOSSOCIAL DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
DIELLISON LAYSON DOS SANTOS LIMA - UFC, ANNY CAROLINE DOS SANTOS OLÍMPIO - UFC, KASSANDRA MARIA DE ARAÚJO MORAIS - UFC, ELINE MARA TAVARES MACEDO - UFC, MAXMIRIA HOLANDA BATISTA - UFC
Contextualização
Tensão e lutas é o cenário em que as comunidades quilombolas, enquanto coletivo de resistência no Brasil se encontram. Sendo que o decreto de Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que tem como foco regulamentar o processo que identifica, reconhece e delimita o espaço territorial das terras ocupadas pelos remanescentes quilombolas, classifica que esses são formados por “grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, com ancestralidade negra e trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas” (Macedo et al., 2021; Sampaio, 2012).
No Brasil, segundo o censo demográfico de 2022, existem 1,3 milhão de quilombolas, dos quais, mais de 60% se concentram na região nordeste do país, com destaque para o estado da Bahia (29,90%) e maranhão (20,26%) (IBGE, 2022).
E quando se fala de vulnerabilidade, deve-se compreender que é uma junção de questões físicas, econômicas, sociais, culturais, psicológicas e políticas, e que influência diretamente na saúde da população (Souza; Archangelo; Mendonça, 2024).
Descrição da Experiência
Trata-se de um relato de experiência de cunho descritivo, desenvolvido mediante vivências de um doutorando em saúde púbica em uma comunidade de remanescentes quilombolas no estado do maranhão, nordeste brasileiro.
A comunidade situando-se na região leste do estado. A imersão no território e partilha de vivências que contribuíram para o desenvolvimento do presente relato, deu-se através de 5 encontros, contemplando 4 em 2023 e 1 em 2024.
E destaca-se que não havia um cronograma de encontros, sendo realizados conforme disponibilidade e demanda dos remanescentes. Assim como as reuniões eram mediadas pelo presidente da Associação dos Agricultores Familiares Quilombolas, ocorrendo sempre na sede do grupo e duravam em torno de 2 a 3 horas.
A experiência e o diálogo do doutorando com os quilombolas, deu-se da seguinte forma: o 1º encontro foi marcado pelas apresentações por meio do corpo no território, ou seja, como eles se autopercebiam inseridos na comunidade. O 2º e o 3º dia, levantou-se a reflexão dos processos que englobam a cultura, ambiente, trabalho, saúde e resistência. No 4º encontro foi realizado um mutirão da saúde (atualização de vacina, educação em saúde e citológico) em parceria com docentes e acadêmicos do curso de bacharel em enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e o 5º momento, destacou-se os conflitos socioambientais em que a comunidade vivencia.
Objetivo e período de Realização
Descrever os processos de vulnerabilidade biopsicossocial no campo da saúde coletiva vivenciada pelos remanescentes quilombolas, evidenciado através de experiências relatadas durante as reuniões da Associação dos Agricultores Familiares Quilombolas
Resultados
Notou-se por meio dos relatos dos remanescentes quilombolas que eles seguem em situação de vulnerabilidade biopsicossocial, sendo constatado durante as vivências no território.
A vulnerabilidade biopsicossocial desse grupo foi evidenciada mediante os relatos dos participantes, pontuando situações em que eles: se sentem invisibilizados e marginalizados perante a sociedade, não tendo seus direitos garantidos por lei, vivência de conflitos socioambientais, desafios para receberem o certificado de posse das terras, precarização das práticas laborais, dificuldades no acesso aos serviços de saúde, ou seja, não compartilham de forma exitosa dos determinantes sociais em saúde, o que vem refletindo diretamente na saúde física e mental desses cidadãos que seguem resistindo para seguirem existindo.
Aprendizado e Análise Crítica
Desenvolver a consciência que a população quilombola contribuiu e contribui de forma significativa no processo de construção da sociedade brasileira é o primeiro passo para um país mais justo e igualitário no que tange esse grupo social, haja vista que esse público vivência iniquidades e desigualdades em diferentes contextos.
Percebe-se, portanto, que são inúmeros os fatores que contribuem para o processo de vulnerabilidade biopsicossocial entre os quilombolas. E quando analisado no campo da saúde coletiva, observa-se que as ações voltadas para promover saúde, proteção e recuperação de agravos, considerado as particularidades e singularidades que carregam os quilombolas, não acontece como deveria.
Sendo assim, pode-se refletir que para a saúde coletiva funcionar de forma satisfatória e exitosa entre os remanescentes quilombolas e cumprir com os direitos à saúde que são garantidos por lei a esse grupo, e assim, fazer com que o grito dessa população passe a ser ouvido, é necessário que o sistema de saúde brasileiro trabalhe com equanimidade, focando em planejamento, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, principalmente a atenção primária à saúde
Referências
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37464-brasil-tem-1-3-milhao-de-quilombolas-em-1-696-municipios . Acessado em: 09 de junho de 2024.
MACEDO, João Paulo et al. Condições de vida, acesso às políticas e racismo institucional em comunidades quilombolas. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, v. 14, n. 1, p. 1-28, 2021.
Sampaio CA. Representações culturais de quilombolas-vazanteiros: um segmento da cultura inclusiva no Acampamento Rio São Francisco [tese]. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo; 2012
SOUZA, Soraya; ARCHANGELO, Ana; MENDONÇA, Lilian Cardozo de. Do desamparo original à construção dos modos de vulnerabilidade e suas vicissitudes na Escola. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, v. 27, p. e230315, 2024.
Fonte(s) de financiamento: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
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