04/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC2.2 - Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais |
52817 - QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE INDÍGENA ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO: UMA ABORDAGEM PARTICIPATIVA
ANGELA OLIVEIRA CASANOVA - ENSP/FIOCRUZ, MARIA LUIZA SILVA CUNHA - ENSP/FIOCRUZ, VERÔNICA MARCHON - IOC/FIOCRUZ, PATRÍCIA PÁSSARO - ENSP/FIOCRUZ, MIRNA BARROS TEIXEIRA - ENSP/FIOCRUZ, MARLY CRUZ - ENSP/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A pandemia da Covid-19 expôs as vulnerabilidades dos povos indígenas no Brasil, intensificando desafios como infraestrutura precária, escassez de profissionais e falta de coordenação governamental. Apesar das adversidades, as comunidades indígenas demonstraram resiliência e auto-organização, buscando estratégias para se protegerem. Uma das principais barreiras identificadas foi o acesso a serviços especializados e hospitalares. A qualificação da saúde indígena no Brasil exige um compromisso abrangente com o planejamento e a avaliação de ações estratégicas e eficazes.
Para avaliar a integração da rede de atenção saúde indígena, instituímos um comitê gestor de pesquisa, dispositivo empregado em avaliações participativas, para abordagem de processos complexos inerentes aos sistemas e serviços de saúde, por meio da colaboração entre o avaliador e as diversas partes interessadas. Partimos dos pressupostos de Stake (1976) que aponta a participação como o diálogo contínuo entre as principais partes interessadas (os participantes reais do programa). O objetivo de estabelecer esse diálogo é informar a avaliação, para que ela possa "responder" às preocupações dos interessadas (Avaliação responsiva). Por conseguinte, Patton (2005) define que o “Uso” da avaliação refere-se a como pessoas reais, no mundo real, aplicam os achados da avaliação e experimentam o processo de avaliação.
Objetivos
Identificar os desafios para integração da rede de atenção a saúde indígena com as partes interessadas
Construir uma problematização, identificando causas prioritárias para as dificuldades na integração da rede de atenção primária do SASI-SUS com a rede de atenção municipal e ou estadual de saúde;
Apresentar propostas para superar os desafios à integração construída de forma participativa;
Construir capacidades em Monitoramento e Avaliação entre distintos interessados do campo da saúde indígena;
Metodologia
Adotando uma abordagem participativa e pluralista, a pesquisa avaliou a integração da rede de serviços de saúde indígena no SUS. Um Comitê Gestor de Pesquisa (CGP) foi formado, composto por lideranças indígenas, profissionais de saúde, gestores e pesquisadores. Através de encontros mensais ao longo de um ano, a pesquisa se desenvolveu em etapas:
• Construção do problema: Análise da complexa realidade da saúde indígena e dos desafios à integração com o sistema de saúde municipal/estadual.
• Definição de causas prioritárias: Identificação dos principais obstáculos à integração.
• Modelagem: Proposição de ações para o alcance dos objetivos estratégicos definidos pelo CGP, identificação de recursos, definição de produtos, resultados e impacto (modelo lógico).
• Questões avaliativas: Identificação de perguntas de M&A e definição de indicadores para monitorar os resultados das ações propostas.
• Oficina de Monitoramento e Avaliação em Saúde Indígena para construir capacidades em M&A entre atores do CGP e equipe SESAI/MS e validação do material didático construído de forma participativa para utilização em outras formações junto aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Resultados e Discussão
Os participantes contaram com profissionais de equipe de saúde e apoio técnico da coordenação de DSEI; da gestão municipal e estadual de saúde; lideranças indígenas; conselheiros distritais de saúde indígena; pesquisadores do campo da saúde indígena.
As 03 primeiras reuniões tiveram como objetivos a apresentação dos integrantes do CGP, do projeto de pesquisa e da concepção de Comitê Gestor; a pactuação do Plano de Trabalho e do Plano de Comunicação, bem como uma reflexão sobre o M&A da Saúde Indígena no contexto local. As reuniões subsequentes constituíram: Oficina de Problematização, tomando como situação problema a ‘Baixa integração do SASI-SUS com a Rede de Atenção à Saúde do SUS no contexto da Covid-19’, adotando-se, a metodologia do Planejamento Situacional, com
elaboração da Árvore de Problemas; definição de causas críticas e objetivos para o plano de ação. Foram identificadas as ações e atividades necessárias para o alcance dos objetivos. Foi apresentada e validada uma proposta de efeitos que poderiam ser alcançados e em seguida foi elaborada uma matriz para construção de indicadores de monitoramento. A 12ª reunião ocorreu no Rio de Janeiro, com uma oficina de qualificação em M&A para o grupo do CGP e técnicos da SESAI/MS. Como produtos da oficina, o grupo construiu um plano de monitoramento por meio da elaboração de indicadores e metas, considerando os componentes estratégicos e validaram o material didático elaborado. A ultima reunião buscou identificar perguntas avaliativas relacionados a avaliação da integração do SASI-SUS com a rede de atenção municipal/estadual. Foi feito um resgate do processo de reflexão desenvolvido no CGP e uma problematização sobre a sua importância e papel numa avaliação participativa, com o encerramento das atividades da pesquisa.
Conclusões/Considerações finais
A inclusão das vozes indígenas na definição, implementação e avaliação das políticas públicas de saúde é fundamental para ampliar o acesso à saúde de qualidade, respeitando seus direitos e sua diversidade cultural. A pesquisa demonstra a importância da participação social na construção de soluções efetivas para os desafios da saúde indígena no Brasil. A qualificação da saúde indígena depende do compromisso com o planejamento intercultural, a avaliação participativa, o fortalecimento da gestão, a promoção da saúde integral e o respeito aos direitos indígenas. Somente através de uma abordagem abrangente e contextualizada será possível garantir o acesso universal à saúde de qualidade para todos os povos indígenas, com base em seus valores, crenças e práticas tradicionais.
A pesquisa resultou em um relatório de recomendações para o Ministério da Saúde e na elaboração de um manual de monitoramento e avaliação da saúde indígena para a formação de profissionais e lideranças dos DSEI no país;
Referências
STAKE, R. E. A theoretical stament of responsive evaluation. Studies in Educational Evaluation, 2 , 19-22, 1976.
PATTON, M. Q. Qualitative Research. Sage, Thousand Oaks, CA. 2005. https://doi.org/10.1002/0470013192.bsa514
JANNUZZI, PM. Monitoramento Analítico como Ferramenta para Aprimoramento da Gestão de Programas Sociais. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, 1(1):36-65, 2011.
SANTOS, E.M; CARDOSO, G.C.P.; ABREU, D.M.F. (Orgs.). Monitoramento e avaliação para ações de planejamento e gestão. Rio de Janeiro, RJ: Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP , Fiocruz, 2022. Disponível em: https://ensino. ensp.fiocruz.br/MeA/index.html.
Fonte(s) de financiamento: Programa Inova Fiocruz.
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