04/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC2.2 - Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais |
51041 - COMUNIDADES TRADICIONAIS: UM RETRATO SOCIOECONÔMICO DE MÃES POMERANAS MORADORAS DE ÁREA RURAL
CAMILA LAMPIER LUTZKE - UFES, LORRAYNE CESARIO MARIA - UFES, MARIA ANGELICA CARVALHO ANDRADE - UFES, MARIA HELENA MONTEIRO DE BARROS MIOTTO - UFES
Apresentação/Introdução
Legalmente, povos e comunidades tradicionais são definidos como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Dentre eles, estão os pomeranos, povo originário da extinta Pomerânia e atualmente instalados principalmente no Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É sabido que a saúde e bem estar dos povos e comunidades tradicionais é intrinsecamente ligado às condições socioeconômicas e ambientais que embasam seu cotidiano, demandando medidas que incidam sobre a dinâmica complexa de adoecimento e saúde. Nesse contexto, a mulher pomerana tem papel fundamental nos processos de saúde e doença, visto que acumula papéis sociais de cuidadora de crianças, idosos, pessoas com deficiência, da gestão e dos afazeres domésticos, além de funções de trabalho braçal com os demais membros da família. Compreender como vivem as mães pomeranas é avançar em políticas de promoção de saúde, rumo o bem estar de uma população muitas vezes negligenciada e vulnerabilizada.
Objetivos
identificar as condições socioeconômicas de mães pomeranas moradoras de área rural, contribuindo para formulação de políticas públicas mais efetivas, que considerem as peculiaridades dessas mulheres por muitas vezes invisibilizadas.
Metodologia
Estudo analítico, quantitativo, de delineamento transversal, realizado com prontuários de crianças de até cinco anos de idade residentes na área rural de Melgaço, Domingos Martins. A população de crianças do município até 05 anos de acordo com dados de 2022 é de 2015 pessoas. No distrito de Melgaço a principal atividade econômica é o cultivo de café, a agricultura é familiar com pequenas propriedades, utilização arcaica do solo, culturas de subsistência e criações domésticas. A coleta de dados foi realizada por meio de fontes secundárias, com prontuários de crianças, e informações complementares do sistema E-SUS. Os prontuários foram revisados para análise da completude e consistência de informações dos dados, em seguida, foram armazenadas no programa “Statistical Package for the Social Sciences” (SPSS), versão 15. A análise dos dados foi realizada utilizando a estatística descritiva, por meio das frequências absolutas e relativas e foram demonstrados em forma de tabelas e gráficos. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo, inscrito sob o Parecer N° 3.952.910, de 03 de abril de 2020.
Resultados e Discussão
Foram analisados os dados de 143 mães pomeranas. A maioria (44,8%) estava na faixa etária entre 25 e 35 anos, enquanto 38,5% tinham entre 16 e 24 anos, o que sugere uma população jovem em fase reprodutiva, e pode ter implicações em políticas de planejamento familiar e materno-infantil. Quanto à etnia, 76,9% da amostra eram mulheres brancas. A homogeneidade étnica pode influenciar não apenas questões culturais, mas também padrões de saúde, acesso a serviços e identidade comunitária. Foram identificadas como casadas 9,8% das mulheres, e nos outros 90,2% da amostra não havia informação sobre o estado civil. Para 49,0% da amostra a escolaridade resumiu-se ao ensino fundamental incompleto. Apenas 8,4% das mães concluíram o ensino superior. A baixa escolaridade aponta para necessidade urgente de investimentos, a fim de evitar que essas mulheres sejam ainda mais vulnerabilizadas. A ocupação predominante foi de trabalhadoras agropecuárias, representando 61,5% da amostra. Esse tipo de ocupação levanta discussões a respeito dos riscos e da falta de garantias trabalhistas. Quanto à renda familiar, 17,5% das famílias recebiam menos de um salário mínimo mensal, 29,4% recebiam um salário mínimo, 28,7% recebiam entre 1 e 2 salários mínimos e 13,3% possuíam renda familiar mensal superior a 2 salários mínimos. Os prontuários restantes (11,1%) não continham informações sobre a renda familiar. A minoria da amostra recebe benefício do Bolsa Família (32,9%). Uma parte significativa dos lares era composta por 4 pessoas (36,4%), e a maioria das residências consumia água de poço artesiano (77,6%). A dependência predominante dessa fonte de água destaca a importância da segurança hídrica e da qualidade da água para a saúde e o bem-estar das famílias pomeranas.
Conclusões/Considerações finais
A baixa escolaridade das mães pomeranas ressalta a urgência de investimentos em educação e capacitação profissional, enquanto a predominância de trabalhadoras agropecuárias sugere desafios ligados a vigilância do trabalho e desenvolvimento local. A alta proporção de famílias com renda inferior a um salário mínimo mensal revela vulnerabilidade econômica, mitigada em parte pelo Bolsa Família. A dependência de poços artesianos para água potável enfatiza a as necessidades específicas da comunidade de cuidados em saúde. Em resumo, é crucial adotar abordagens multisetoriais para promover o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar das mães pomeranas.
Referências
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Presidência da República, 2007.
XAVIER, C. S.; ENNES, C. S. B. Conflitos ambientais territoriais e produção cultural em comunidades tradicionais: Um olhar sobre as arquiteturas vernáculas. Dilemas, Revista de Estudos em Conflito e Controle Social, v. 16, n. 1, p. [Página inicial]-[Página final], jan.-abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.4322/dilemas.v16n1.49019.
ALMEIDA, D. A colônia pomerana no Espírito Santo: a manutenção de identidades e tradições. In: DADALTO, M. C.; BENTIVOGLIO, J. C.; SILVA, M. G.; NASCIMENTO, B. C. (orgs.). Anais do I Colóquio Internacional de Mobilidade Humana e Circularidade de Ideias; 2015 jul. 6-8; Vitória, ES. Vitória: LEMM, 2016. p. 49-59.
Fonte(s) de financiamento: Financiamento próprio
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