52723 - A DIFICULDADE NA FORMAÇÃO DO VÍNCULO NO CUIDADO INTEGRAL A SAÚDE DOS ADOLESCENTES PRETOS E PERIFÉRICOS.
ANDRIS CARDOSO TIBURCIO - CMS, ADRIANA MIRANDA DE CASTRO - FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Adolescência é um conceito historicamente construído para definir o período do curso da vida em que se iniciaria a entrada na vida adulta, que pretende delimitar e universalizar uma série de características biopsíquicas (ABERASTURI, 1984). Entende-se que é período de contradições e incertezas profundamente modificado quando vivido em áreas periféricas e corpos negros. O fim da escravização no Brasil destinou à pobreza milhares de “recém-libertos”, de forma que a cor da pele ainda produz suspeição e processos vulnerantes interseccionais ao racismo adquirem maior expressão em áreas periféricas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) têm ratificado o compromisso com o Cuidado Integral por meio de Políticas Públicas orientam suas práticas cotidianas. Porém, a publicação de Políticas não tem garantido a efetiva implantação do Cuidado Integral nas periferias. Há fragilidades que vão desde problemas na formação de vínculo com essa população até a perpetuação de manifestações advindas do racismo. Nossa pesquisa aborda os tensionamentos na produção do Cuidado Integral de adolescentes negros periféricos da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro num esforço por analisar e enfrentar as várias dimensões do racismo presentes na produção de saúde (ALMEIDA, 2019).
Objetivos
Analisar como tem se dado a produção do Cuidado Integral à saúde de adolescentes negros periféricos em uma unidade de atenção primária à saúde localizada em território periférico da cidade do Rio de Janeiro, na perspectiva interseccional do racismo no processo de trabalho dos profissionais de saúde da APS.
Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo, realizado no período de junho a agosto de 2023, que utilizou como técnicas a observação participante e entrevistas semiestruturadas com profissionais lotados na Clínica da Família Maria José Souza Barbosa (CFMJSB) da zona oeste do Município do Rio de Janeiro. O recorte analítico considerou a prática desses trabalhadores, sob a perspectiva do Cuidado Integral e como o racismo estrutural opera no processo de trabalho em equipe multiprofissional realizado na APS. De um universo de 85 profissionais foram selecionados um representante por categoria profissional, com disponibilidade para a entrevista nos dias de realização do trabalho de campo, perfazendo 11 pessoas elegíveis. Dentre os elegíveis, três se recusaram a participar da entrevista e um não estava presente nos dias das atividades de campo. Das sete entrevistas agendas, duas não foram realizadas devido ao confronto armado que interrompeu as atividades na unidade. Assim, foram efetuadas cinco entrevistas, com trabalhadores das seguintes categorias profissionais: medicina, enfermagem, odontologia, educação física e agente comunitário de saúde.
Resultados e Discussão
Esta pesquisa possui uma natureza exploratória pois pouco se conhece sobre o racismo na localidade. Apesar das políticas públicas transversais serem políticas nacionais como a: Política Nacional da Saúde Integral da População Negra (2009), Diretrizes, Política Nacional de Equidade, Humanização, Alimentação e Nutrição, LGBTQIA+, entre outras, versarem sobre a saúde integral e alcançarem com isso aos adolescentes, práticas fragmentadas e pouco direcionadas aos aspectos psicossociais seguem dentro da APS, evidenciando contradições nesse processo (BRASIL, 2009; 2010; SIQUEIRA et al., 2017).
Verifica-se que o reconhecimento dos processos vulnerantes presentes na vida dos usuários produz a empatia necessária para tentar superar as barreiras de acesso inerentes ao processo de trabalho, pois ser preto ou pardo em um território da cidade do Rio de Janeiro marcado pela desigualdade socioeconômica se manifesta como um conjunto de determinantes sociais importantes para o Cuidado à saúde: implica em ter uma adolescência vivida face a face com a violência urbana, pobreza extrema, exclusão social e racismo estrutural que interferem na possibilidade de Cuidado quando não se problematiza sobre eles e sobres as soluções que a própria população tem lançado mão para superá-las.
Persistem impasses que dificultam a realização das diretrizes da APS, em especial nas áreas mais empobrecidas: fragilidades nos vínculos de contratação, de financiamento e gestão vinculados à lógica gerencial. Essas fragilidades induzem processos de silenciamento e redução de possibilidades de engajamento profissional na produção da saúde. Assim, sem o incentivo e essa discussão, as culturas local e institucional se tornam “inimiga do Cuidado”, quando é justamente o contrário que precisa acontecer .
Conclusões/Considerações finais
A estrutura em que nossa sociedade foi construída culpabiliza o usuário por suas iniquidades sem se atentar às determinações sociais que os levaram e/ou os mantêm ali.
Essa lógica não cabe dentro da APS pois desfoca a dimensão social e o sujeito passa a ser o risco e a ser controlado, transformando os problemas socais em problemas individuais/psicológicos, procurando normatizar e normalizar os sujeitos, os atravessando pelo viés implícito trazido pelo racismo.
A vantagem da implantação do arsenal técnico e metodológico presente nas Políticas Transversais está em apontar o racismo e a discriminação como determinantes associados às vulnerabilidades, ao adoecimento e à morte. Dessa forma, a sua implantação oferecerá ferramentas avançadas para a mobilização social e iniciativas de planejamento do Cuidado Integral, inserindo a interseccionalidade de gênero e raça como aspectos importante à saúde.
Referências
ABERASTURY, A. Adolescência normal. Adolescência normal, por Arminda Aberastury e Mauricio Knobel. Porto Alegre, Artes médicas, 1984. 92p.
ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. 264 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
SIQUEIRA, S. A. V. et al. Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 1397-1397, 2017.
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