50983 - REPARAÇÃO E SAÚDE NA POLÍTICA ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO DA FIOCRUZ
VALÉRIA CRISTINA GOMES DE CASTRO - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA ENSP/FIOCRUZ, LUCIANA PEREIRA LINDENMEYER - FIOCRUZ CEARÁ
Contextualização
Este trabalho discute alguns aspectos da experiência de formulação da Política Étnico-Racial e de Gênero da Fiocruz. Analisa o perfil da força de trabalho e alguns desafios na superação das iniquidades na instituição. A Fiocruz é uma instituição centenária, com reconhecimento nacional e internacional em saúde e ciência e tecnologia, no entanto, como outras instituições públicas no Brasil, encontra muitos desafios na efetivação de políticas equitativas que favoreçam a reparação histórica no acesso a condições justas de trabalho e ocupação de cargos públicos para mulheres, pessoas negras e indígenas, transexuais, com deficiência, entre outras.
As condições de saúde se relacionam aos determinantes sociais que impactam o acesso das pessoas a melhores condições de trabalho e renda, o que exige esforços coletivos e institucionais capazes de priorizar essas temáticas. Os dados evidenciam alguns desafios nesse sentido ressaltando como a composição desigual na força de trabalho pode influenciar na condução de pesquisas e no ensino, com consequências na missão finalística da instituição. As autoras deste resumo são duas servidoras públicas federais, mulheres, negras, de meia idade e integrantes do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça na época da elaboração da política, sendo uma da Fiocruz Ceará e outra do Rio de Janeiro.
Descrição da Experiência
A política Étnico-racial e de Gênero na instituição foi criada em 2023 após um longo processo de discussão em fóruns participativos da instituição e consulta pública na sociedade, fazendo parte das ações do Comitê Pró-equidade da Fiocruz. Este Comitê existe desde 2009, é composto por representantes das unidades e escritórios da Fiocruz em diferentes estados. Os representantes são indicados pelas direções das unidades, sendo sua composição atualizada a cada dois anos. No trabalho aqui apresentado destaca-se o perfil institucional, fazendo algumas considerações sobre o tema em uma perspectiva interseccional, correlacionando com a política implementada.
Entre os princípios da política estão a equidade como um pilar para o trabalho a partir de valores éticos de cidadania, reconhecimento da representatividade e diversidade humana e o compromisso com a garantia de direitos e rejeição a todas as formas de discriminação e violência, com ações políticas e estratégicas na educação, pesquisa, informação, comunicação, gestão e serviços. Para tanto, é necessário discutir o perfil institucional para efetivamente promover as mudanças necessárias e a experiência no Comitê vem possibilitando aos integrantes reconhecer os desafios no campo da gestão do trabalho e os limites institucionais na implementação dessa política.
Objetivo e período de Realização
Objetivo Geral: Refletir sobre desigualdades de gênero e étnico-racial na composição da força de trabalho na Fiocruz.
Objetivos específicos:
Apresentar alguns dados do perfil da força de trabalho na Fiocruz, com ênfase nas desigualdades de gênero e étnico-racial na instituição;
Debater desafios e potencialidades para implementação da Política Étnico-racial e de gênero da Fiocruz.
Esta experiência ocorreu entre março de 2022 e março de 2024.
Resultados
No boletim estatístico de pessoal da Fiocruz 2023 as mulheres representam o maior número entre os servidores com 56,4%, enquanto os homens somam 43,6%. Não foram especificadas outras identidades de gênero. Entre os servidores da Fiocruz, 68,2% se autodeclararam brancos, 19,4% pardos, 4,1% pretos, 1,5% amarelos e 0,3% indígenas. Os servidores que ocupam os cargos de nível superior, 76,5% se autodeclararam brancos, 13,9% pardos, 2,9 % pretos, 1,3% amarelos, 0,3% indígenas. Não informaram cor/raça e 5,1% pessoas. Das 477 pessoas do sexo feminino no cargo de pesquisadoras, somente 64 mulheres são pardas, 9 pretas e 2 indígenas.
Entre os servidores de nível intermediário, o percentual de autodeclarados brancos é de 48,9%, pardos 32,2%, pretos 7,1%, amarelos 1,7%, indígenas 0,3% e não informados 9,8%. Em relação a titulação, do total de servidores, 64,1% são formados em nível de pós-graduação stricto sensu, mestrado ou doutorado. Em relação a ocupação por cargos e funções comissionados, do total de cargos executivos, 53,1% são de mulheres e 46,9%, homens. Porém, em relação a distribuição por cor/raça, mais de 2/3 dos cargos são ocupados por pessoas brancas 480 (67,8%).
Aprendizado e Análise Crítica
A participação no Comitê e a criação da Política Étnico-racial e de Gênero motivaram reflexões importantes sobre os dados descritos anteriormente, que evidenciaram aspectos da necessária reorganização da força de trabalho para o alcance efetivo de políticas equitativas na Fiocruz, tanto na pesquisa como na educação e gestão. Algumas medidas em andamento na instituição, como políticas de apoio ao estudante e criação de espaços de representação étnicos raciais constituem estratégias de mudanças nesse perfil, porém, se necessita de ainda mais medidas nesse sentido.
Em relação aos servidores, destaca-se o alto índice de autodeclaração de pessoas brancas, mais que a metade, sendo que os indígenas somam somente 0,3% das pessoas na Fiocruz mesmo considerando a existência de unidades em regiões com densidade populacional indígena. Em relação a distribuição por gênero, as mulheres são significativas no quadro efetivo, embora em relação aos terceirizados ainda sejam minoria. Nas desigualdades por raça/cor, evidencia-se que a maioria dos cargos comissionados são ocupados por pessoas brancas, mas os dados do relatório não possibilitaram o cruzamento de informações de cor/raça associada a gênero. Dessa forma cabem ações para seguir avançando na perspectiva de maior equidade de gênero e raça da forma mais ampla possível.
Referências
Referências
Brasil. Fundação Oswaldo Cruz. COGEPE. Boletim Estatístico de Pessoal. RJ: Fiocruz, 2024
https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos_2/boletim_estatistico_de_pessoal_2023_a.pdf
Brasil. Fundação Oswaldo Cruz. Política de equidade étnico-racial e de gênero da Fiocruz. Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2023.
file:///C:/Users/valer/Downloads/documento_politica_de_equidade_final.pdf
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