50750 - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER SEGUNDO RAÇA/COR: UMA ANÁLISE DESCRITIVA DAS REGIÕES BRASILEIRAS EM 2022.
MARÍLIA FERREIRA CONCEIÇÃO - UEFS, SHEILA REGINA DOS SANTOS PEREIRA - UEFS, NUBIA DOS REIS PINTO - UFBA, FELIPE SOUZA DREGER NERY - UEFS
Apresentação/Introdução
Reconhecida como uma violação dos direitos humanos pela ONU, a violência contra a mulher constitui-se como um grave problema de saúde pública (OLIVEIRA, 2021). Dentre suas expressões, a violência psicológica, por seu cunho subjetivo, é a mais difícil de ser identificada, decorrendo de gestos, humilhações, intimidação e manipulações, por exemplo. Esses geram danos emocionais nas vítimas como dor, desvalorização, ansiedade, isolamento social e até mesmo o suicídio, entre outras consequências que podem perdurar por toda a vida da mulher (ARAGÃO, 2020). Apesar de ser muito comum e de seu caráter nocivo, há poucos estudos dedicados especificamente a este fenômeno, que atinge mais as mulheres negras em razão do racismo e do sexismo interseccionados. Diante da invisibilidade desse tema, o presente trabalho se propõe a analisar o perfil sociodemográfico das vítimas, examinar os fatores associados à violência psicológica por raça/cor e comparar os índices das mulheres brancas e negras. Os resultados deste estudo evidenciam a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde mental, que atendam às demandas das mulheres afetadas pelas consequências da violência psicológica.
Objetivos
Analisar o perfil sociodemográfico das mulheres vítimas de violência psicológica nas regiões brasileiras em 2022.
Analisar os fatores associados à violência psicológica contra mulheres segundo raça/cor nas regiões brasileiras no ano de 2022.
Metodologia
Trata-se de estudo de corte transversal, de caráter exploratório, desenvolvido com dados secundários extraídos da base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/DATASUS) no ano de 2022. Utilizou-se a análise de estatística exploratória com o objetivo de conhecer o perfil sociodemográfico das mulheres, outros tipos de violências associados e algumas características do possível agressor. Ademais, utilizou-se o Modelo de Regressão Logística Múltipla para analisar os fatores associados à ocorrência da violência psicológica em mulheres em função das características da vítima e do possível autor da agressão. Esta pesquisa faz parte de um Projeto de Pesquisa intitulado: “Aspectos epidemiológicos e criminais do feminicídio na Bahia segundo raça/cor da pele e fatores associados” aprovado pelo CEP da Universidade Estadual de Feira de Santana. Por se tratar de um estudo com base em dados secundários, não foi necessário submeter à apreciação ética em consonância com o estabelecido nas resoluções nº 466 e nº 510 do Conselho Nacional de Saúde. Os dados foram analisados pelo software Statistical Package for the Social Science (SPSS), versão 22.0.
Resultados e Discussão
Em 2022, o SINAN registrou 80.146 casos de mulheres que sofreram violência psicológica. A maioria das vítimas reside na Região Sudeste (49,5%) e possui faixa etária de 20 a 39 anos. 56,7% são negras (45,7% pardas e 11,0% pretas) e 35,8% brancas, 33,1% possuem o ensino médio e apenas 10,1% tem nível superior, 42,5% são solteiras. Entre as mulheres negras, 68,4% e 14,4% sofreram violências físicas e sexuais, respectivamente, já entre as brancas os percentuais foram de 62,3% e 11,0%, respectivamente. Tais evidências constituem-se enquanto um reflexo do somatório de opressões que afetam os corpos das mulheres negras, no que diz respeito aos atravessamentos de gênero e de raça. (COLLINS e BILGE, 2021) Em se tratando da relação da vítima com o possivel agressor, 53,7% foram os parceiros íntimos e 76,1% são do sexo masculino. Quanto aos fatores associados a violência psicológica em mulheres, destaca-se que as mulheres negras têm 1,4 (OR=1,4; IC95%: 1,37; 1,44) vezes mais chances de sofrer esse tipo de violência quando comparadas às mulheres brancas. Ademais, a chance da mulher sofrer violência psicológica aumenta 2,0% a cada ano a mais na idade (OR=1,02; IC95%: 1,018; 1,021) e aumenta em 23,0% (OR=1,23; IC95%: 1,19; 1,26) quando há o consumo de bebidas alcoólicas pelo possível agressor. Além disso, a chance de violência é 3,5 (OR=3,5; IC95%: 3,34; 3,54) vezes maior de ser causada pelo parceiro íntimo quando comparados com outros grupos. Esta ofensiva diminui em 12,9% (OR=0,87; IC95%: 0,85; 0,90) se a mulher estiver casada ou em união estável. Os dados sugerem que este fenômeno tem alta prevalência na sociedade brasileira distribuindo-se desigualmente quando observados os diferentes perfis raciais, conforme evidenciam outros estudos (NERY, 2024; TONEL, et al., 2022).
Conclusões/Considerações finais
A violência de gênero é socialmente construída e é preciso reconhecer tanto o seu caráter subjetivo quanto objetivo, pois suas diferentes expressões prejudicam a saúde mental das mulheres. Este fenômeno é potencializado pelas iniquidades sociais e não por acaso a análise do perfil sociodemográfico deste estudo evidenciou que as mulheres negras, jovens, com baixa escolaridade e solteiras constam sobrerrepresentadas nos índices sobre violência psicológica. Existe uma carência no que concerne a estudos e pesquisas dedicados a esta temática à luz dos marcadores sociais, o que dificulta a construção de políticas específicas voltadas para essa população. Sob esse viés, salienta-se a necessidade da elaboração de projetos preventivos e interventivos que protejam a saúde mental das mulheres, levando em consideração as interseções entre o gênero e a raça/cor.
Referências
ARAGÃO, C. M. C. et al. Mulheres silenciadas: mortalidade feminina por agressão no Brasil, 2000-2017. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 44.1, p. 55-6, 2020.
COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. Tradução de Rane Souza. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.
NERY, M. G. D. et al. Fatores associados ao homicídio de mulheres no Brasil, segundo raça/cor, 2016-2020. Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, p. e10202023, 2024.
OLIVEIRA, A. S. L. A. de et al. Violência psicológica contra a mulher praticada por parceiro íntimo: estudo transversal em uma área rural do Rio Grande do Sul, 2017. Epidemiologia e serviços de saúde, v. 30, p. e20201057, 2021.
TONEL, D. P. et al. Violência psicológica no Brasil: análise temporal e de gênero na última década. Disciplinarum Scientia | Saúde, 23(2), 37–48. 2022.
Fonte(s) de financiamento: Programa Interno de Auxílio Financeiro à Pesquisa (FINAPESQ) da Universidade Estadual de Feira de Santana.
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