49575 - A FUNCIONALIDADE HUMANA A PARTIR DOS DETERMINANTES ESTRUTURAIS EM SAÚDE – RAÇA, GÊNERO E CLASSE SOCIAL - E PARA ALÉM DA DEFICIÊNCIA.
VILSON RODRIGUES DA SILVA - UERJ, CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA - UERJ
Apresentação/Introdução
Os Determinantes Sociais em Saúde (DSS) derivam de conceitos sociológicos, por meio do modelo social da saúde e, mais atual, o modelo biopsicossocial de funcionalidade humana. Este modelo foi proposto pela Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF (OMS, 2004), e adotado no Brasil pelo Conselho Nacional de Saúde, através da Resolução Nº 452/12. Estabelece uma interação entre dois modelos opostos, o modelo médico e o modelo social de deficiência. Assim, tenta chegar a uma síntese que ofereça uma visão coerente das diferentes perspectivas de saúde: biológica, individual e social. Tal proposta tem tensionado a reorganização dos serviços, sistemas e políticas públicas, intersetorialmente, na busca por respostas que promovam a participação social efetiva das pessoas com deficiência, conforme a Lei Nº 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI).
Esta pesquisa norteou-se pelas seguintes perguntas: qual a relação dos determinantes estruturais em saúde com a produção de incapacidade na população? Como a formação profissional na área da saúde aborda os determinantes estruturais em saúde?
Objetivos
Objetivo Geral: Compreender como os docentes dos cursos de graduação na área da saúde se relacionam com esta temática em suas práticas diárias.
Objetivos Específicos: Compreender o conhecimento, e sua efetivação, dos docentes dos cursos de graduação na área da saúde sobre a relação entre incapacidade e determinantes sociais em saúde; Sistematizar as informações sobre funcionalidade, incapacidade e saúde, conforme marcadores individuais, institucionais e territoriais.
Metodologia
MÉTODOS
A presente pesquisa se desdobrará em dois estudos complementares: o primeiro estudo consistirá em uma revisão integrativa da literatura, com objetivo de sistematizar o conhecimento científico e político sobre o impacto dos determinantes sociais na produção de incapacidade.
Já no segundo estudo, considerando o acumulo teórico sobre o panorama cientifico, político e técnico-assistencial relacionado ao tema, sistematizados no estudo anterior, pretende-se conduzir entrevistas com docentes dos cursos de graduação na área da saúde, na perspectiva de identificar a compreensão geral sobre incapacidade, perda de autonomia, restrição da participação social e, sobretudo, a íntima e profunda relação que guardam com os determinantes estruturais em saúde – raça, gênero e classe social.
Primeiro estudo: conhecimento científico e políticas públicas voltadas a plena participação social da população
Segundo estudo: a percepção e atuação de docentes da área da saúde sobre a relação entre determinastes estruturais em saúde e incapacidade
Resultados e Discussão
A produção de conhecimento científico e a formação critica de profissionais da área da saúde no campo da funcionalidade humana, voltada para a realidade sociocultural e epidemiológica da sociedade brasileira, e pensada para a inserção destes profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS), é crucial para a efetivação das políticas de saúde e consequente melhoramento das condições de vida da população.
Observando-se processualmente a operacionalização das políticas de saúde no Brasil, percebe-se que as ações e serviços do SUS possuem grande potencial de capilaridade em todo o território nacional, sobretudo na esfera da Atenção Primária em Saúde (APS) e por meio das equipes de saúde da família e comunidade, a partir de um atendimento qualificado. Com isso, a APS torna-se local estratégico para o desenvolvimento de tecnologias de atenção que permeiem os Determinantes Estruturais em Saúde e, também, um dos níveis de atenção que mais absorvem os profissionais da área da saúde, dada a sua amplitude e necessidade de fortalecimento.
O cenário mudanças percebidas no perfil sociodemográfico e epidemiológico da população brasileira no início do século XXI, exigiu a reformulação no modelo de atenção à saúde praticado pelo SUS. Tal necessidade foi respondida com a instituição das Redes de Atenção à Saúde (RAS) em 2010 (BRASIL, 2014; BRASIL, 2010).
Com isso, a APS, no Brasil, torna-se estratégia fundamental para promoção de saúde funcional da população, pois atua como ordenadora das Redes de Atenção à Saúde, orientada por um modelo de atenção à saúde que assegura universalidade no acesso, integralidade e equidade. Mas que depende, substancialmente, de grande investimento na formação humana na área da saúde.
Conclusões/Considerações finais
Este estudo propôs um levantamento da saúde funcional da população brasileira e identificar potencialidades e pontos vulneráveis do processo de formação nesta área., contribuindo para os estudos sobre funcionalidade humana e para o aprimoramento das Políticas Públicas em Saúde, por meio da Educação em Saúde e com base nos determinantes estruturais em saúde.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Implantação das Redes de Atenção à Saúde e outras estratégias da SAS / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014.
BRASIL. Lei Nº 13.146. Institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Brasília, 6 de julho de 2015.
MENDES, Eugênio Vilaça. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012. 512 p.: il. ISBN: 978-85-7967-078-7.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE [OMS]. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF. Lisboa, 2004.
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