54409 - DESAFIOS PARA NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CENÁRIO GLOBAL DE DCNT
LAURENICE DE JESUS ALVES PIRES - ENSP/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
As Doenças Crônicas Não Transmissíveis, representadas prioritariamente pelos cânceres, doenças cardiovasculares, diabetes, doenças respiratórias graves, e condições mentais, são o grupo de doenças responsáveis pelas principais causas de morte no mundo. Também no Brasil essas doenças configuram no topo das principais causas de morte por doença. Embora essas doenças fossem mais comuns nos países chamados desenvolvidos, nas últimas décadas os países em desenvolvimento têm observado o avanço dessas doenças em seus territórios. As alterações do modo de viver, de se alimentar, que foram sendo uniformizadas em diferentes partes do mundo, ajudam a explicar o avanço dessas doenças. Asim como, a globalização do modo de produção que orienta as economias dos países.
Os principais fatores de risco apontados na política global de DCNT - que orienta a política nacional de muitos países - são representados principalmente por: atividade física insuficiente, alimentação não saudável, tabagismo, uso nocivo do álcool e poluição do ar.
Dada a relevância do tema, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integram a meta 3 na submeta 3.4: “reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar até 2030”.
Objetivos
Esse trabalho visa apresentar reflexões a partir de minha tese de doutorado sobre como o racismo não tem sido considerado de forma central nas estratégias de enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis em seu compromisso alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de não deixar ninguém para trás.
Metodologia
Pesquisa de fonte secundária realizadas através de consultas às listas de presença da 62ª à 75ª Assembleia Mundial de Saúde (14 documentos); das declarações políticas produzidas pela ONG estudada, entre 2009 e 2022, para a Assembleia Mundial de Saúde entre 2009 -2022 (71 documentos), disponibilizadas no site institucional. Pesquisa bibliográfica. Fonte primária entrevista com as organizações que integram o grupo de alianças na rede da Organização estudo de caso.
Resultados e Discussão
Entre 2009 e 2022 os principais temas das declarações políticas relacionadas às DCNT apresentadas pela Organização Não Governamental estudada ao longo das Assembleias Mundiais de Saúde, além das cinco doenças diretamente relacionadas às DCNT e seus fatores de risco diretamente associados, foram: Covid-19, Tecnologia digital, Propriedade intelectual, Resistência antimicrobiana, Atenção Primária à Saúde, recursos humanos para a saúde, emergências em saúde, mulheres e crianças, sistemas de saúde, participação de pessoas que vivem com DCNT, cobertura universal de saúde, atores não estatais.
Embora tenha sido amplo o leque de temas defendidos, mantendo as DCNT na agenda de importantes temas discutidos durante as quatorze Assembleias Mundial de Saúde observadas, não houve centralidade na discussão sobre determinações estruturais que produzem e reproduzem os riscos referentes ao precoce ao diagnóstico, ao tratamento e aos cuidados necessários para o enfrentamento das DCNT.
Também com relação às organizações que integram a rede dessa organização como alianças nacionais ou regionais, o combate à pobreza, a coerência de políticas, o advocacy relacionado aos direitos humanos de pessoas que vivem com DCNT (0,85%), respectivamente, e
O combate ao racismo e às discriminações étnicas foram os temas menos trabalhados pelas organizações que integram a rede dessa Organização (1,7%) evidenciando o grande desafio de alcance do compromisso de não deixar ninguém para trás, também assumido por elas. Temas mais “complexos” como racismo e questões étnico-raciais, igualdade de gênero, combate à pobreza ainda estão ausentes ou são incipientes na agenda global, regional e local de muitas Organizações da Sociedade Civil embora muitas trabalhem com defesa de direitos humanos e em prol da saúde pública.
Conclusões/Considerações finais
• O enfrentamento das DCNT requer mais do que o enfrentamento dos fatores de risco, requer o enfrentamento do modo de produção e dos fatores que macro determinam as condições de vulnerabilidade de grande parte das populações mundiais. Nesse sentido, seu enfrentamento requer a centralidade do enfrentamento ao racismo e às outras formas de opressão que têm deixado muitos para trás.
Referências
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Pazo LB, Baeza RP. Progreso de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sustenible de México. The Hunger Project México. Informe Luz de las Organizaciones de la Sociedad Civil Mexicana; 2021.
Borde E, Hernández-Álvarez M, Porto MFDS. Uma análise crítica da abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde a partir da medicina social e saúde coletiva Latino-Americana. Saúde Debate. 2015;39(106):841-54
African Union. Agenda 2063: the Africa we want.
Restrepo E, Rojas A. Inflexión decolonial: fuentes, conceptos y cuestionamentos. Popayán, Colombia: Universidad del Cauca; 2010. [Colección Políticas de la alteridad].
United Nations. Working Group of Experts on People of African Descent. Operational Guidelines on the inclusion of People of African Descent in the 2030 agenda. Adopted on 9 December 2020 at the 26th session of the Working Group of Experts on People of African Descent.
Fonte(s) de financiamento: CAPES
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