51657 - POLÍTICAS NACIONAIS DO HIV E AIDS: PROGRESSOS GLOBAIS E OS DESAFIOS LOCAIS PERSISTENTES.
MELSEQUISETE DANIEL VASCO - UFBA, MONIQUE AZEVEDO ESPERIDIÃO - UFBA
Apresentação/Introdução
Apesar dos consideráveis progressos alcançados, a propagação do HIV ainda é uma das principais questões de saúde pública global. Os avanços incluem a geração de conhecimento científico e tecnológico, assim como a compreensão de seus impactos na sociedade, juntamente com a melhoria dos serviços de saúde1. Além disso, merece destaque o avanço das estratégias de prevenção e controle, por meio das atividades de vigilância epidemiológica e de saúde, bem como as inovações nas áreas médica e biomédica2. No entanto, o vírus continua se disseminando de forma desigual, especialmente em países menos desenvolvidos e com maiores vulnerabilidades políticas, socioeconômicas e culturais3.
Dessa forma, é essencial avaliar diferentes cenários para investigar e detalhar as principais questões relacionadas à evolução da epidemia em nível global. Este estudo teve como objetivo analisar as contribuições da pesquisa científica existente na literatura, a fim de identificar os principais aspectos que caracterizam a resposta global ao HIV, através da análise das ações tomadas pelos países, sejam em forma de políticas, programas de saúde e ou projetos, visando sistematizar os pontos críticos para a implementação das estratégias-chave e para alcançar os objetivos estabelecidos.
Objetivos
O presente estudo tem como objetivo central analisar os aspectos da evolução global da epidemia do HIV e os desafios persistentes, a partir das diversas experiências nacionais.
Metodologia
Trata-se de um estudo de síntese do estado da arte dos progressos das políticas nacionais do HIV nos últimos cinco anos, apoiando-se em uma revisão de literatura e consulta documental. A busca ampla foi efetuada nas bases de dados PubMed, Web of Science, Scopus, Science Direct e Scielo, com a seguinte estratégia: Analysis AND (AIDS OR HIV OR “HIV Infections”) AND (“National Health Policy” OR “Healthcare Policy” OR Policy), tendo sido selecionados 107 artigos, para compor a amostra final da análise. Foram considerados seguintes critérios de inclusão: artigos de estudos teóricos ou empíricos; com tema central resposta ao HIV e AIDS de um país específico ou grupo de países selecionados; publicados em português, inglês e espanhol; publicados entre os anos 2018 até abril de 2024; disponíveis na íntegra e de acesso livre. Tendo sido excluídos estudos em língua diferente das pré-definidas; que não tinha como temática política do HIV e AIDS; ou tocavam a temática de forma transversal e de acesso restrito do texto na íntegra. A consulta documental se baseou nos relatórios sobre a situação da epidemia do HIV da UNAIDS, dos anos 2016 a 2022 da UNAIDS.
Resultados e Discussão
Os estudos identificados são bastante heterogêneos em suas abordagens teórico-metodológicas, partindo de diferentes desenhos epidemiológicos; ensaios clínicos; análise política e de ação; análise de políticas de saúde através de modelos de coalizão de defesa, abordagens comparativas, históricas e sócio-históricas; abordagens avaliativas por meio de análise SWOT, avaliações rápidas, revisões de políticas e inquéritos, valendo-se de diversos métodos e instrumentos de produção e análise de dados como a revisão de literatura, análise documental; entrevistas semiestruturadas ou em profundidade aos informantes-chave, inquéritos estruturados e fontes secundárias4.
A análise dos estudos selecionados, permitiu sistematizar as experiências nacionais de resposta ao HIV em dois grandes grupos, o primeiro é aquele que incluí países com políticas consideradas adequadas e com bons progressos como o Brasil, caraterizado pela intersetorialidade, apoio mútuo, integralidade da assistência, com uma forte mobilização e participação social5.
Já, o segundo grupo compreende experiências de respostas consideradas como importantes nós críticos comuns e os desafios do futuro da epidemia do HIV, nos âmbitos local e global, caraterizados por fragilidades em aspectos essenciais na formulação e implementação de políticas nacionais com a fraca ou ausência da articulação de evidências científicas nas respostas ao HIV; barreiras político-administrativas, legislativas, socioeconômicas, históricas e socioculturais, cuja interação conduz a obstáculos devido à contínua estigmatização, criminalização, assim como insuficiências nas estruturas de implementação, monitorização e avalição de intervenções destinadas a combater a epidemia6.
Conclusões/Considerações finais
Os estudos identificados forneceram muitas informações que ajudaram a melhorar nossa compreensão dos avanços e obstáculos persistentes nas respostas nacionais e como eles contribuem para a carga global da epidemia do HIV. Como resultado, os estudos de análise integrada e contínua das políticas do HIV são cruciais porque existem vários agentes envolvidos e a dinâmica social em mudanças. Isso vai além dos Governos oficiais e da noção de Estado restrito, para incluir diversos agentes periféricos à essas estruturas e os diferentes pontos de vista que os levam a participar das proposições para a formulação e implementação das políticas, pelos respectivos programas e projetos de ação. Finalmente, a síntese dessas informações lança luz sobre o debate acadêmico e pesquisa cientifica nesta área, assim como aos tomadores de decisões políticas e gestores dos serviços de saúde, ao apresentar, além dos obstáculos persistentes, possíveis caminhos que levem a erradicação da epidemia do HIV.
Referências
1. George-Svahn L, Eriksson LE, Wiklander M, Björling G, Svedhem V, Brännström J. Barriers to HIV testing as reported by individuals newly diagnosed with HIV infection in Sweden. 2021.
2. Liu Y, Zhang Y, Xu X, Deng Z, Wang X, Yuan D, et al. Preventing HIV Epidemic in China: Policy Evolution and Coordination Mechanisms in the Past Four Decades. 2023.
3. UNAIDS. The Path That Ends: 2023 UNAIDS GLOBAL AIDS UPDATE. Geneva; 2023.
4. Khodayari-Zarnaq R, Mosaddeghrad AM, Nadrian H, Kabiri N, Ravaghi H. Comprehensive analysis of the HIV/AIDS policy-making process in Iran. 2019.
5. Almeida AIS, Ribeiro JM, Bastos FI. Analysis of the national DST/Aids policy from the perspective of advocacy coalition framework (ACF). Cienc e Saude Coletiva. 2022.
6. Kluberg SA, Fox MP, LaValley M, Pillay D, Bärnighausen T, Bor J. Do HIV treatment eligibility expansions crowd out the sickest? Evidence from rural South Africa. Trop Med Int Heal. 2018.
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