49629 - MERCADO DE TRABALHO EM SAÚDE NA CONTEMPORANEIDADE: QUADRO TEÓRICO E CATEGORIAS PARA ANÁLISE POLÍTICA
RICARDO CARDOSO DOS SANTOS - ISC/UFBA, CATHARINA LEITE MATOS SOARES - ISC/UFBA
Apresentação/Introdução
O mercado de trabalho constitui um espaço de troca entre a produção e a distribuição de bens e serviços. O trabalho socialmente necessário para a produção de mercadorias atribui valor a esta, tanto em preço, quanto no significado para as relações sociais. O capital aparece como produto da circulação desses valores, um processo que inclui o lucro. Como componente essencial na organização do processo de trabalho, a classe trabalhadora representa a força de trabalho, que também se torna uma mercadoria, que aliena a sua capacidade de trabalho e assume valores cujas condições estão sujeitas a elementos históricos, sociais e conjunturais. Nos dias atuais, como resultado da concentração da produção pela exploração do capital monopolista, a financeirização é um processo em que as relações de mercado substituem a livre concorrência, com o capital financeiro representado pela relação entre bancos (capital acumulado como dinheiro) e monopolistas. Por outro lado, o mercado de trabalho em saúde possui peculiaridades, em face desse processo de trabalho produzir o cuidado em saúde, um bem imaterial, através de instrumentos que vão desde a relação entre sujeitos até as tecnologias duras, com as necessidades de saúde enquanto objeto subjetivo desse trabalho, que é realizado por agentes como trabalhadores da saúde, que inclui profissionais autônomos e especializados no seu processo de trabalho.
Objetivos
Este trabalho tem como objetivo relatar o processo de elaboração de um quadro teórico para análise política da dinâmica do mercado de trabalho em saúde, através da definição de categorias para investigação, como parte de um projeto de pesquisa cujo objetivo é analisar a dinâmica do mercado de trabalho em saúde, a partir da caracterização da produção científica acerca da temática.
Metodologia
O caminho metodológico da pesquisa coteja a análise da dinâmica do mercado de trabalho em saúde no modo de produção contemporâneo. Para isso, se propõe a iniciar pela caracterização da produção científica acerca deste objeto, com foco nas publicações de 1990 até o momento atual, em bases de dados nacionais e internacionais, com a combinação de descritores como mercado de trabalho, jornada de trabalho, condições de trabalho, carga de trabalho, divisão do trabalho baseada no gênero, precarização do trabalho, força de trabalho e emprego. Neste resumo, enfoca-se na construção do quadro teórico para análise das evidências encontradas na revisão das publicações. O quadro e as categorias que o compõem, dessa forma, partem do referencial teórico do estudo, que inclui a teoria do capital e do modo de produção capitalista, na perspectiva do materialismo dialético de Karl Marx (MARX, 1867; LENIN, 1916; HILDERFING, 1985; HARVEY, 2005; KRIPNER, 2011). Inclui também a teoria do processo de trabalho em saúde, de Ricardo Bruno Mendes-Gonçalves (1979), do trabalho médico (SCHRAIBER, 1995) e do mercado de trabalho médico, em Cecília Donnangelo (1975).
Resultados e Discussão
Como categorias para a sistematização e análise das publicações em torno das combinações definidas para os descritores relativos à dinâmica do mercado de trabalho em saúde no modo de produção capitalista contemporâneo, destaca-se: as categorias profissionais em saúde (cujo exercício profissional se caracteriza pela autonomia e é regulamentado); o subsetor de produção dos bens e serviços de saúde (público ou privado), relativo à estatização e à privatização dos serviços de saúde, e a relação entre estes; a abrangência dos estudos (internacionais, nacionais ou regionais); o tempo/período considerado – em um possível recorte categorizado em 1990-2000, 2000-10, 2010-20, 2020-atual; aspectos da integração ao mercado de trabalho (autonomia, assalariamento e empresariamento, segundo Donnangelo); as características da força de trabalho; da clientela; dos instrumentos de trabalho; do preço do trabalho e aspectos da renda e remuneração da classe; as jornadas de trabalho; a especialização da força de trabalho, associada à incorporação científica e tecnológica no processo de trabalho; o desemprego; a rotatividade e a fixação em postos; a satisfação no emprego; direitos trabalhistas; saturação do mercado de trabalho; aspectos da distribuição espacial da força produtiva; características da divisão do trabalho (social e técnica); a relação entre Estado e mercado de trabalho, através da regulação do trabalho em saúde; as relações entre formação em saúde (organização curricular em instituições públicas ou privadas) e os egressos no mercado de trabalho; além de questões acerca da precarização do trabalho (temporal, econômica, social e organizacional); empresas enquanto organizações de saúde; e a mobilização da classe trabalhadora na manutenção da luta de classes na conjuntura atual.
Conclusões/Considerações finais
Com a validação do quadro contendo estas categorias, espera-se o agrupamento e análise das características da produção científica acerca da dinâmica do mercado de trabalho em saúde contemporâneo. A definição dessas “variáveis” a compor o esquema analítico, com base em um referencial teórico marxista em torno do processo de trabalho em saúde, qualifica as evidências das produções levantadas a partir das bases de dados, conforme aspectos relevantes em torno do objeto deste estudo. Com esse estado da arte, as evidências possibilitam uma discussão acerca do mercado de trabalho em saúde frente às características do capital no modo de produção vigente, tocando em questões centrais para o trabalho em saúde na atual conjuntura e para os modelos de atenção e a organização dos serviços de saúde, como a precarização do trabalho e a relação público-privado. No Brasil, onde a saúde figura como direito social, o SUS também aparece como elemento central na dinâmica do mercado de trabalho no país.
Referências
DONNANGELO, Cecília. Medicina e sociedade: o médico e seu mercado de trabalho. 1975.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 2005.
HARVEY, David. Para entender o capital: livro I. 2013.
HARVEY, David. Para entender o capital: livro II. 2014.
HILDERFING, Rudolf. O capital financeiro. 1985.
KRIPPNER, Greta. Capitalizing on crisis: the political origins of the rise of finance. 2011.
LENIN, Vladímir. Imperialismo, etapa superior do capitalismo. 1917.
MARX, Karl. O capital. 1867.
MENDES-GONÇALVES, Ricardo Bruno. Medicina e história: raízes sociais do trabalho médico. 1979.
SCHRAIBER, Lília Blima. O trabalho médico: questões acerca da autonomia profissional. 1995.
Fonte(s) de financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
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