05/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC1.4 - Política e Acesso à Saúde |
52480 - AGENDA 2030 E A SUA LOCALIZAÇÃO: FALTAM 6 ANOS!
RUBENS YOSHIMASSA MORIYA - FSP-USP, MARCO AKERMAN - FSP-USP
Apresentação/Introdução
A Agenda 2030 representa um importante marco na busca por um modelo de desenvolvimento global mais sustentável. Composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), constituem um avanço em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Adotada em setembro de 2015 pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a Agenda 2030 abrange uma gama de prioridades globais que visam transformar a vida das pessoas neste horizonte de 15 anos, promovendo parcerias e ações conjuntas para enfrentar desafios como a erradicação da pobreza, a promoção da igualdade de gênero, a proteção do meio ambiente e o fortalecimento das instituições. Passado-se mais da metade destes 15 anos, faltam apenas 6 anos para chegarmos a 2030. A presente pesquisa debruçou-se sobre a chamada Localização da Agenda 2030, no qual foi possível observar as diferentes estratégias adotadas para o alcance destes objetivos, em especial no que diz respeito ao alcance dos resultados esperados no Objetivo 3 - Saúde e bem estar e nos arranjos institucionais adotados para se efetivar esta agenda no território estudado.
Objetivos
Colocar em cena a implementação da Agenda 2030 na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), tendo como foco a localização dos ODS.
Metodologia
Organizou-se uma bibliografia básica sobre a Agenda 2030 e observou-se que havia uma preocupação manifesta da Organização das Nações Unidas (ONU) na questão da implementação prática da Agenda 2030. Tal movimento denomina-se Localização da Agenda 2030. A partir disso, procurou-se nos Planos Plurianuais (PPA) dos 39 municípios que compõem a RMSP, no PPA do Estado de São Paulo e no PPA do governo federal como estes apreendem a Agenda 2030 e/ou os ODS em seus planos. Disto, calculamos os indicadores propostos pelo grupo de trabalho da Agenda 2030 no Brasil para os municípios. Finalmente, acompanhamos uma experiência prática de adoção da Agenda no Município de São Paulo, na Comissão Municipal dos ODS na cidade de São Paulo.
Resultados e Discussão
A partir do levantamento da literatura, percebemos uma preocupação da própria ONU em relação à implementação e concretude prática da Agenda 2030. Muito escreve-se e teoriza sobre a Agenda 2030 e os ODS, mas menos se apreende sobre como concretizar na prática esta Agenda. A partir disso, sabendo que o PPA é o principal instrumento de planejamento dos governos, procuramos como os municípios, o estado e a união traduziram estas agendas em seus instrumentos. Percebemos que há uma multiplicidade de estratégia na adoção ou não adoção desta agenda. Com 14 dos 39 municípios da RMSP inserindo algum ponto em seu instrumento, o estado de São Paulo adotando e o governo federal, depois do PPA anterior não ter adotado, adotar no PPA 24-27. A partir destes dois grupos (quem adotou e quem não adotou), podemos calcular indicadores do ODS 3 em nível municipal para mensurar como cada município está em relação a cada indicador e se o desempenho muda entre os dois grupos. Não muda e ambos os grupos possivelmente não alcançará as metas propostas. Para um acompanhamento mais próximo da municipalidade, acompanhamos uma experiência no município de São Paulo, que estruturou e organizou uma comissão municipal para os ODS. A partir desta experiência, pudemos acompanhar como é uma experiência rica de troca de impressões e visões, mas ainda carecendo de mais estrutura para que seja possível realizar mais atividades e que necessita de maior participação social.
Conclusões/Considerações finais
Temos um gap entre o a produção teórica e a prática. Apesar de uma parte do poder público (re)conhecer a Agenda 2030 e os ODS, podemos perceber que a forma com que se adota esta agenda é bastante diversa. Para o acompanhamento e avaliação da Agenda, são necessários indicadores. Embora seja possível obter e calculá-los, este não é um trabalho simples. Formas mais diretas e simples para a leitura destes indicadores são necessárias. Calculando-se os indicadores para o nível municipal, podemos perceber uma grande diferença de desempenho entre os 39 municípios. De qualquer forma, de maneira geral, os indicadores apontam que estamos atrasados. Faltando 6 anos para 2030, temos indicadores que apresentam desempenho que muito provavelmente não alcançará sua meta até a data limite. Do nível institucional burocrático, iniciativas como a comissão parece uma boa ideia, pois promove a participação da população na tomada de decisão, mas precisam de maior ajuste operacional.
Referências
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: IPEA, 2018. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2023.
ONU. Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em . Acesso em 14.dez.2023.
ONU. Organização das Nações Unidas. Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no nível subnacional. 2016. Disponível em . Acesso em: 13/12/2023.
Fonte(s) de financiamento: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
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