51502 - RESPOSTA GOVERNAMENTAL DE MOÇAMBIQUE A PANDEMIA DA COVID-19: PREPARAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
IOLANDA ERMELINDO ZACARIAS - UFBA, SANDRA GARRIDO DE BARROS - UFBA, FERNANDO MITANO - UNILÚRIO
Apresentação/Introdução
O Coronavírus - 2 (SARS-CoV-2) propagou-se rapidamente pelos países e regiões do mundo, razão pela qual a OMS decretou como pandemia a 11 de março de 2020. A África foi o último continente a ser afetado pela pandemia, tendo o seu primeiro caso confirmado no dia 14 de fevereiro de 2020, no Egito, de um cidadão chinês. Naquele momento a Itália já registrava seus primeiros casos, e semanas depois passou a acumular milhares de mortes, o que causou um temor maior em relação à África, o continente mais pobre do planeta, que já vinha enfrentando outras epidemias além do subfinanciamento e fragilidade dos seus sistemas de saúde, o que aumentaria a mortalidade pela covid-19, mas não aconteceu (1).
Um fator importante que pode ter contribuído para o menor número de casos relaciona-se à composição da população majoritariamente jovem. Embora Moçambique apresente um sistema de saúde fragilizado, o governo moçambicano optou por estabelecer medidas não farmacológicas de prevenção à covid-19, antes da confirmação do primeiro caso: houve o fechamento das escolas de todos os níveis, e proibição à realização de eventos sociais com mais de 50 pessoas a exceção daqueles do interesse de Estado
Objetivos
Analisar a preparação e resposta governamental de Moçambique para a mitigação, controle e combate a pandemia da covid-19.
Metodologia
Trata-se de um estudo de caso sobre a resposta de Moçambique à pandemia de covid-19, baseado em revisão integrativa da literatura e análise documental. Foram utilizados os descritores: covid-19 AND Preparedness AND Mozambique e Response AND covid-19 AND Mozambique. A busca foi efetuada nas seguintes bases: Pubmed, Scopus, Web of Science, e Google Acadêmico, sendo identificados um total de 1350 documentos. Após leitura dos títulos e resumos 47 foram pré-selecionados para leitura na íntegra e 21 foram incluídos.O levantamento documental, foi realizado a partir dos endereços eletrônicos do Governo da República de Moçambique, do Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Saúde; do endereço do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); bem como os meios de comunicação social de maior circulação no país, como a Televisão de Moçambique, o jornal O País, o jornal Notícias.
Resultados e Discussão
A elaboração do plano de preparação e resposta seguiu o Regulamento Sanitário Internacional. Foram estabelecidas estratégias de comunicação em diferentes mídias; pagamento de subsídios por três meses para populações mais vulneráveis; uma comissão técnico-científica para aconselhamento ao governo; medidas não farmacológicas de prevenção e combate à pandemia. O plano de resposta comunitária envolveu diversos agentes comunitários treinados para informar sobre a pandemia, relacionar e reportar casos suspeitos (2). Com um total de 1.316 leitos distribuídos pelos centros de internamento para covid-19 no país, atingiu o máximo de 30% de ocupação. A vigilância epidemiológica teve como componentes: verificação e detecção; avaliação do risco e gravidade; e monitoramento da epidemia. Suas atividades tiveram início nos pontos de entrada do país. Foi estabelecida uma Rede Nacional de Vigilância Genômica. A vacinação teve início em março/2021, obedecendo critérios de priorização e a disponibilidade de doses. Em abril/2023, 60% da população estava vacinada. O acesso da população à vacina decorreu da adesão ao programa COVAX e da aquisição direta (3). Em abril/2022 foi anunciado o fim do estado de calamidade pública no âmbito da covid-19, com uma tendência à redução dos casos e óbitos, e relaxamento das medidas. Em 2022, foram registrados 68,96 óbitos/milhão de habitantes. Entre os países mais afetados da África Austral, Moçambique ocupou a 5a posição. As províncias com maior número de internamentos foram Maputo Cidade, província de Maputo, Sofala, Tete, Niassa e Manica, sendo o sexo feminino e pessoas com vulnerabilidades sociais e profissionais da linha da frente os mais afetados.
Conclusões/Considerações finais
A partir da revisão integrativa realizada, foi possível compreender que a resposta à pandemia do governo de Moçambique foi adequada à realidade africana, . O governo elaborou um plano para servir de estratégia no combate à pandemia da covid-19, garantiu a comunicação oficial e contou com o apoio e envolvimento de vários agentes comunitários para transmitir informações à população, usando idiomas locais o que facilitou a percepção.
No entanto, as medidas propostas para o combate a covid-19 prejudicaram os meios de subsistência da população em todo o país, o que limitou e afetou significativamente várias profissões e ocasionou o aumento das vulnerabilidades sociais.
O avanço da vacinação no país ocorreu graças à cooperação internacional e ao apoio de vários parceiros pelo mecanismo Covax. Mesmo assim, Moçambique continua sendo um dos países com maior cobertura vacinal no continente africano.
Referências
1. Fagbamigbe AF, Tolba MF, Amankwaa EF, Mante PK, Sylverken AA, Zahouli JZB, et al. https://doi.org/10.1016/j.sciaf.2021.e01083
2. GOVERNO DE MOÇAMBIQUE. Plano Nacional de Preparação e Resposta a Pandemia do COVID-19. COVID-19: Planos de Contigência, p. 1–47, 2020. Disponível em: .
3. MISAU. PLANO NACIONAL De Vacinação Contra a Covid-19 2021
|
