52198 - NARRATIVAS EM DISPUTA E O GUIA ALIMENTAR PARA POPULAÇÃO BRASILEIRA DE 2014: QUAIS AS PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS EM JOGO?
MARIANA FERNANDES CUNHA JORGE - CPDA/UFRRJ
Apresentação/Introdução
Este relato de pesquisa é um recorte da pesquisa de mestrado, cuja dissertação analisou as disputas discursivas em torno do Guia Alimentar para a População Brasileira de 2014 (GAPB-2014).
O GAPB-2014 consolidou em seu discurso oficial a preocupação com o avanço do consumo de alimentos ultraprocessados como questão de saúde pública ao incorporar em seu conteúdo a classificação de alimentos por nível de processamento. A inclusão da classificação NOVA no Guia acentuou conflitos e disputas políticas decorrentes das divergências entre representações da indústria de alimentos e organizações da sociedade civil. Essas disputas decorrem, principalmente, pelo fato da NOVA não ser bem recebida pelo setor comercial, que percebe parte do documento como um ataque direto aos seus interesses.
A pesquisa buscou compreender quais conteúdos seriam encontrados ao analisar os principais discursos mobilizados em torno do GAPB-2014. Considerou-se que as visões e narrativas a respeito do GAPB-2014 são produto de uma série de práticas que criam ou influenciam determinada ordem social. Uma ordem, um conceito, não é natural, e sim fruto de uma construção política que, na ótica de Laclau (2014), compreende as razões, os caminhos, os atores e as narrativas utilizadas. A alimentação adequada e saudável é uma dimensão da sociedade e, portanto, fruto de uma construção política.
Objetivos
Este relato de pesquisa é um recorte da pesquisa de mestrado cujo objetivo foi analisar as práticas e estratégias discursivas em torno GAPB-2014.
Ao analisar as narrativas em disputa, buscou-se identificar como estes discursos interagem, se articulam politicamente e as principais estratégias mobilizadas (apropriação e captura de termos do discurso antagônico, esvaziamento da agenda, uso de palavras mais próximas ao público geral, defesa/ataque de pesquisas científicas etc.).
Metodologia
A metodologia aplicada foi majoritariamente qualitativa, baseada em estudo de caso a partir da análise documental e política do discurso e teve como referencial teórico a Teoria do Discurso (LACLAU e MOUFFE, 1985) e o enfoque de Marcos Interpretativos (BENFORD e SNOW, 1998; GALVÁN (2012); BALSA, 2020).
O caso estudado foi a tentativa de revisão do GAPB-2014, ocorrida em setembro de 2020. Com a identificação de dois discursos centrais, passamos a aplicação do enfoque metodológico, pelo qual se identificou o que existe no mundo segundo estes discursos (os problemas e as injustiças) e quais as demandas e soluções aspirados por ambos, além das estratégias discursivas utilizadas.
O material analisado, que compôs os discursos, teve como principais fontes: entrevistas com atores-chave, o conteúdo dos sites oficiais das instituições/porta-vozes, notícias, reportagens, campanhas, documentos institucionais dos porta-vozes, publicações de material informativo, notas à imprensa, manifestos, notas oficiais, entrevistas de acesso público, publicações em vídeos, imagens e textos nas contas oficiais dos porta-vozes e seus parceiros e em plataformas de redes sociais.
Resultados e Discussão
Como resultado da análise do episódio de tentativa de revisão do Guia, em setembro de 2020, foi possível identificar duas visões principais em relação à alimentação adequada e saudável: uma multidimensional, que considera a alimentação em suas variadas dimensões, incluindo a nutricional, defendida por representações da sociedade civil organizada, e uma reducionista, atrelada exclusivamente à questão nutricional, defendida por representações da indústria de alimentos.
Da análise das soluções aos problemas destacados nos discursos, destaca-se que a solução para os danos relacionados à alimentação adequada e saudável defendida pelo discurso da sociedade civil passa pelo fortalecimento de políticas públicas orientadoras de práticas alimentares e pelo fortalecimento de pesquisas e órgãos públicos livres de interesses privados. Enquanto para o discurso da Indústria, a solução passa justamente pela maior participação do setor comercial privado nos espaços decisórios e elaboradores de políticas públicas alimentares.
Das estratégias discursivas identificadas, destacam-se, pelo discurso da sociedade civil: o uso de repertórios discursivos de caráter científico e de garantia de direitos e o apoio em um projeto político que defende sistemas alimentares equitativos, resilientes e sustentáveis e um Estado democrático de direito. Pela indústria de alimentos, percebeu-se a prevalência de um repertório neoliberal, com práticas discursivas fundadas em uma racionalidade neoliberal (DARDOT e LAVAL, 2019) e um projeto político voltado à defesa de uma maior participação do setor comercial em espaços de decisão.
Conclusões/Considerações finais
Pela análise do grau de incidência dos discursos, identificou-se que, apesar da narrativa da sociedade civil ser promovida por uma coalizão contra-hegemônica, com menor poder econômico e político em comparação à coalizão da indústria, ela é bem-sucedida. Em um contexto desfavorável, como 2020, este discurso foi exitoso na defesa do Guia. Em retrospectiva, é possível estender esse sucesso também à elaboração e publicação do Guia. Com todos os recursos disponíveis para a indústria, que buscou impedir a publicação do GAPB-2014, a narrativa vitoriosa foi aquela baseada em uma visão multidimensional.
Trata-se de uma característica das ações do campo político de SSAN/DHAA, que remonta à politização da fome de Josué de Castro e às mobilizações da sociedade civil pleiteando uma política guiada por valores éticos que compreendam a fome como negação da cidadania. Atrelar o combate à fome à democracia e à cidadania são exemplos de articulações políticas que corroboram nossa conclusão.
Referências
BALSA, J. Las lógicas de construcción de la hegemonía desplegadas desde los gobiernos petistas y kirchneristas. Roteiro, Joaçaba, v. 45, jan.-dez. 2020, p. 1-28
DARDOT, P. e LAVAL, C. Anatomia do novo neoliberalismo. Revista IHU on-line, Edição: 546, 25 julho 2019.
GALVÁN, Í. La lucha por la hegemonía durante el primer gobierno del MAS en Bolivia (2006-2009): un análisis discursivo. Tesis de doctorado. Universidad Complutense de Madrid. Madrid, 2012.
LACLAU E. e MOUFFE, C. Hegemonia y estratégia socialista. Hacia uma radicalización de la democracia. Madrid: Siglo XXI, 1985.
LACLAU, E. Los fundamentos retóricos de la sociedad. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2014.
SNOW, D. e BENFORD, R. Ideology, Frame Resonance and Participant Mobilization. In: KLANDERMAS, B.; KRISI. H.; TARROW.S.G. (eds.). From Structure to Action: Comparing Social Movement Research across Cultures. Greenwich: JAI Press, 1988.
Fonte(s) de financiamento: Esta pesquisa contou com o financiamento do CNPq, mediante bolsa de mestrado.
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