53665 - EXPRESSÕES DAS DESIGUALDADES NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA AMÉRICA LATINA: UMA REVISÃO DE ESCOPO
THAÍS DE SOUZA OLIVEIRA - PPG-SP DA ENSP/FIOCRUZ, ADELYNE MARIA MENDES PEREIRA - ENSP/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A América Latina é a região mais desigual do mundo, marcada por desigualdades estruturais com origens nos processos de colonização, escravização de pessoas e distribuição desigual das terras, que favoreceram a acumulação de bens e renda. As desigualdades se sobrepõem, de maneira que as populações mais vulnerabilizadas são as que mais sofrem (1).
Este estudo tem como foco as desigualdades e o acesso aos serviços de saúde na América Latina. Seu desenvolvimento baseou-se em três argumentos. Em primeiro lugar, o reconhecimento de que os contextos sociais, ambientais e econômicos influenciam grandemente a vida e a saúde das pessoas e populações (2). Em segundo, a valorização do peso das desigualdades e seus efeitos sobre a saúde, considerando que as desigualdades são condicionadas por processos sociais e históricos, que estratificam as pessoas e os grupos sociais (3). Em terceiro, a defesa da saúde como um direito e a importância do papel do Estado na produção de políticas públicas que promovam condições equânimes de acesso aos serviços de saúde (4).
Diante disso, este trabalho objetivou mapear e analisar as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde em 20 países da América Latina a partir da produção científica dos últimos 10 anos.
Objetivos
Mapear e analisar as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde em 20 países da América Latina a partir da produção científica dos últimos 10 anos.
Metodologia
A pesquisa foi desenvolvida por meio da revisão de escopo, método proposto pelo Instituto Joanna Briggs (JBI). Foram incluídos artigos que abordam três conceitos-chave (desigualdades em saúde, iniquidades em saúde e acesso aos serviços de saúde) nos 20 países da América Latinam no período de 2012 a 2022. Os idiomas selecionados foram português, espanhol e inglês. Foram utilizadas como fontes, as publicações científicas em formato de artigo nas bases de dados: Lilacs (via BVS), Medline (via BVS), Scielo e Web of Science (WOS).
Foram recuperados 2.117 documentos, dos quais 91 foram provenientes da WOS, 835 da BVS e 1.191 do Scielo. Após duas etapas de exclusão de resultados duplicados, o número final de documentos foi 1.426. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, por duas pessoas, foram selecionados 272 documentos.
Os artigos selecionados foram submetidos à análise descritiva e categorial visando responder: À(s) qual(is) dimensão(ões) da desigualdade no acesso, o artigo se refere? Quais características da desigualdade no acesso aos serviços de saúde são enfocadas (barreiras de acesso)? São associadas a alguns fatores condicionantes? Se sim, quais?
Resultados e Discussão
Os artigos selecionados foram categorizados em dimensões segundo as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde presentes em cada um. Deste modo, foram constituídos cinco grupos de dimensões: 1. Desigualdades socioeconômicas; 2. Desigualdades geoespaciais; 3. Desigualdades étnico/raciais; 4. Desigualdades de gênero; e Desigualdades e pessoas com deficiência.
A desigualdade socioeconômica se destaca como condicionante estrutural do acesso aos serviços de saúde, presente em todas as dimensões estudadas. Esse achado é coerente com o contexto latino-americano e reforça a importância de políticas abrangentes e intersetoriais. As desigualdades se expressam através da combinação de barreiras e fatores que conformam desiguais possibilidades de acessar os serviços de saúde.
As barreiras de acesso encontradas nos serviços de saúde são reflexo das diferentes dimensões das desigualdades. Em escala crescente, as barreiras mais frequentes foram: socioeconômica/capacidade de pagamento em maior número (34,8%); seguida pela geográfica ou dificuldade de transporte (23,6%); disponibilidade, funcional ou organizativa (23,1%); cultural/étnica (13,5%); aceitabilidade/comunicação (3,3%); e arquitetônica (1,8%).
Os principais fatores condicionantes das mais diversas desigualdades no acesso aos serviços de saúde são a renda e a escolaridade da população. Maior renda foi associada a maior escolaridade, maior reconhecimento das necessidades de saúde e maior acesso aos serviços de saúde. Quanto mais vulnerabilizada a população, menor é o reconhecimento de suas necessidades e acesso aos serviços de saúde. Transporte e condições de moradia também foram associadas, na maior parte das vezes, à renda e à escolaridade.
Conclusões/Considerações finais
Este trabalho buscou compreender as expressões das desigualdades no acesso aos serviços de saúde em 20 países da AL por meio de uma revisão de escopo que envolveu 272 artigos publicados no período de 2012 a 2022. Em que pese as diferenças entre esses países, foram identificadas barreiras de acesso e fatores condicionantes das desigualdades em saúde semelhantes em muitos casos, podendo estar relacionado à história e aos contextos estruturais comuns.
O enfrentamento das desigualdades em saúde requer políticas e ações coordenadas em diferentes frentes. Para reduzir as desigualdades em todas as suas dimensões, é fundamental a universalização do acesso e do direito à saúde, bem como o fortalecimento da base social de sustentação do sistema sanitário, especialmente usuários e trabalhadores. A ampliação do financiamento do sistema público de saúde e a garantia de trabalho digno são condições necessárias. Trata-se de um compromisso ético, político, social e econômico.
Referências
1. Comissão Econômica Para a América Latina (CEPAL). Panorama Social da América Latina, 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44412/1/S1801085_pt.pdf.
2. Carrapato P, Correia P, Garcia B. Determinante da saúde no Brasil: a procura da equidade na saúde. Saúde soc., v. 26, n. 3, p. 676-689, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902017000300676&lng=pt&nrm=iso.
3. Barata, RB. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2009.
4. Vieira-da-Silva, LM, Almeida Filho, N de. Equidade em saúde: uma análise crítica de conceitos. Cadernos de Saúde Pública, v. 25, suppl 2, pp. s217-s226, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009001400004.
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