53515 - MUDANÇAS NA SAÚDE PÚBLICA DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA DURANTE AS DUAS PRIMEIRAS EDIÇÕES DO PECS/CPLP
MARCUS VINICIUS BARBOSA VERLY MIGUEL - UERJ, JULIANA DE MATOS MARTINS DE MOURA - UFF, PAULO HENRIQUE ALMEIDA RODRIGUES - UERJ
Apresentação/Introdução
Os países de língua oficial portuguesa (PLP) formam um grupo heterogêneo unido pelo passado colonial e pela língua portuguesa. Esses nove países participam juntos em diversos fóruns político-diplomáticos, um dos mais importantes sendo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que possui entre seus objetivos a promoção do desenvolvimento sanitário entre os PLP (CPLP, 2007).
O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PECS/CPLP), aprovado em 2009, é a principal iniciativa da CPLP para melhorar a saúde pública nos países membros. Promovendo cooperação técnica, troca de experiências e desenvolvimento de iniciativas em rede, a primeira edição do PECS/CPLP vigorou de 2009 a 2016 e a segunda de 2018 a 2021. A terceira edição (2023-2027) foca em seis eixos principais: o fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Saúde, a Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde, o reforço das redes de Informação e Comunicação em Saúde e de Investigação e Bioética em Saúde, melhorias na Monitorização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e fortalecimento das capacidades de Prontidão para Emergências em Saúde Pública (CPLP, 2023).
Objetivos
O objetivo deste estudo é analisar quais foram as mudanças observadas em indicadores de saúde dos países da CPLP, entre 2008 e 2022, que se relacionem a quatro dos seis eixos estratégicos do 3° PECS/CPLP, sendo eles Fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Saúde; Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde; Monitorização dos ODS; e Prontidão para Emergências em Saúde Pública.
Metodologia
Foi realizada busca nos relatórios anuais World Health Statistics (WHS), volumes 2010 a 2024 por indicadores que exibissem relação com os quatro eixos estratégicos do PECS/CPLP 2023-2027 supracitados. Os critérios de inclusão dos indicadores foram: a) presença em dois ou mais volumes do WHS; b) dados referentes ao período 2008-2022; c) conter ao menos duas entradas em ao menos oito dos nove países da CPLP; d) a fonte dos dados deve permitir livre acesso.
Foram localizados 16 indicadores, agrupados nos quatro eixos estratégicos do PECS/CPLP supracitados, além de uma categoria agrupando os indicadores demográficos. Os indicadores foram estratificados por país ou região e calculadas a média; mediana: variância; desvio padrão; amplitude; coeficiente de variação; e a variação percentual de mudança exibida entre o valor mais antigo e o mais recente.
Resultados e Discussão
A pandemia de COVID-19 pôs a prova o estado do preparo para emergências de saúde dos membros da CPLP, com países como São Tomé & Príncipe e Timor-Leste exibindo uma resiliência inesperada. O Brasil foi o país que apresentou o maior fracasso na lida com a pandemia.
A redução do gasto público em saúde na maioria dos países pode ameaçar o avanço futuro nos indicadores de UHC, uma vez que estudos mostram que há uma correlação positiva entre o aumento do financiamento e a UHC (IFEAGWU et al., 2021; JACA et al., 2022;). É importante ressaltar que, embora todos os objetivos do PECS/CPLP dependem de recursos para o financiamento, não há nenhum projeto ou atividade relacionado nos documentos que seja voltado para a melhoria do financiamento aos sistemas nacionais de saúde.
Quase todos os países apresentaram alguma queda na incidência das doenças infecciosas e não infecciosas, no entanto a maioria dos países terá problemas em conseguir cumprir os ODS sem o auxílio da OMS ou países ricos (MALTA et al., 2023).
A maior parte dos países possui pouca capacidade de retenção dos profissionais de saúde, especialmente médicos, evitando que migrem para outros países e também má distribuição dos profissionais por seu território porém o eixo estratégico em relação à força de trabalho procurar enfrentar apenas o primeiro desses desafios (CPLP, 2023).
Conclusões/Considerações finais
Os países da CPLP viram avanços significativos em diversos eixos estratégicos. No eixo Sistemas Nacionais de Saúde observou-se queda no gasto governamental em saúde na maioria dos países, o que pode ameaçar o desenvolvimento futuro de seus indicadores de UHC e uma inflação no ODA devido a pandemia. No eixo Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde quase todos os países registraram aumento na densidade de médicos, porém a formação e distribuição de profissionais de saúde continuam desafiadoras. O eixo Monitorização dos ODS mostrou progressos na redução da incidência de HIV e malária, embora a tuberculose tenha apresentado variações, com alguns países registrando aumentos. Quanto ao eixo Prontidão para Emergências em Saúde Pública, vimos que a pandemia destacou a necessidade de fortalecimento dos sistemas de saúde e a prontidão para emergências e a importância da estabilidade política e de respeito ao conhecimento científico ao lidar com emergências sanitárias.
Referências
COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP). Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 2007.
COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP). Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2023-2027. 2023.
IFEAGWU, S. C. et al. Health financing for universal health coverage in Sub-Saharan Africa: a systematic review. Global Health Research and Policy, v. 6, n. 1, p. 8, dez. 2021.
JACA, A. et al. Strengthening the Health System as a Strategy to Achieving a Universal Health Coverage in Underprivileged Communities in Africa: A Scoping Review. International Journal of Environmental Research and Public Health, v. 19, n. 1, p. 587, 5 jan. 2022.
MALTA, D. C. et al. Carga das Doenças Crônicas Não Transmissíveis nos Países de Língua Portuguesa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 5, p. 1549–1562, maio 2023.
Fonte(s) de financiamento: O autor Marcus Vinicius Barbosa Verly-Miguel era bolsista de produtividade CNPq durante a condução da pesquisa.
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