53435 - REFORMAS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE E RELAÇÕES PÚBLICO PRIVADAS NO CHILE
CRISTIANI VIEIRA MACHADO - ENSP/FIOCRUZ, ISABEL DOMINGOS MARTINEZ DOS SANTOS - ISC/UFF, ALEX ALARCÓN HEIN - UNIVERSIDAD DE CHILE, SUELEN CARLOS DE OLIVEIRA - ENSP/FIOCRUZ/ UNIGRANRIO
Apresentação/Introdução
As reformas na América Latina, a partir dos anos 1980, configuraram arranjos heterogêneos, relações público-privadas dinâmicas e uma participação distinta do Estado nos sistemas de saúde. Influenciadas por agências internacionais, essas mudanças atingiram diversos países, com o Chile se destacando como pioneiro na adoção de uma reforma radical com orientação ao setor privado na região. Caracterizada por diretriz neoliberal, essa reforma produziu consequências diversas na organização, financiamento e prestação dos serviços de saúde. Desde os anos 2000, sob a égide de governos progressistas, o Chile realizou alterações expressivas para mitigar os persistentes efeitos da fragmentação, segmentação e mercantilização da saúde.
Objetivos
O objetivo deste trabalho é analisar as repercussões das reformas nas políticas de saúde realizadas nos últimos anos no Chile, destacando os obstáculos para sua implementação, as interseções com os problemas estruturais, os legados das trajetórias prévias, as continuidades e mudanças e os desafios futuros. Por fim, este estudo pretende contribuir para a compreensão das complexas relações público-privadas no setor de saúde do Chile.
Metodologia
A análise das reformas das políticas de saúde buscou compreender, além da trajetória e o contexto das políticas de saúde, os condicionantes da configuração do sistema de saúde e das relações entre Estado e mercado no Chile, no contexto nacional no período de 2000 a 2023. O estudo possuiu natureza predominantemente qualitativa, compreendendo as seguintes estratégias metodológicas: revisão bibliográfica, análise de documentos e de bases de dados secundários e análise de entrevistas semiestruturadas com atores que participaram da gestão nacional da saúde no período pesquisado. O referencial teórico se baseou nas contribuições da abordagem histórico-comparativa das ciências sociais e da literatura sobre sistemas de saúde em perspectiva comparada e das relações entre Estado e mercados nas políticas sociais. Considerou-se três eixos de análise: contexto das reformas e condicionantes das relações entre Estado e mercados na saúde; configuração dos aspectos organizacionais e regulatórios dos sistemas de saúde e relações público-privadas no financiamento e na prestação de serviços em saúde.
Resultados e Discussão
A análise das reformas e das relações público privadas no Chile indicam que as inovações trazidas no início de século XXI por governos progressistas, a partir de uma perspectiva mais universalista, possibilitaram avanços nas políticas e sistemas de saúde do país, porém não permitiram a estruturação de uma sociedade democrática aportada nos direitos sociais, solidariedade e garantia das mesmas oportunidades para todos os cidadãos. Houve elementos de continuidades e mudanças ao longo de distintos governos. Em relação às continuidades, os governos democráticos não conseguiram implantar reformas abrangentes na saúde, mas adotaram mudanças incrementais que ampliaram o acesso e a prestação dos serviços de saúde, como as mudanças incrementais na estratégia Garantias Explícitas em Saúde (GES) e na APS. O GES foi um dos principais avanços, que reduziram as inequidades, embora sem alterar a estrutura institucional do sistema. No contexto atual, o governo do presidente Gabriel Boric (2022 – 2026) pôs fim aos copagamentos no subsistema público, uma medida crucial para diminuir o desembolso direto das famílias e os gastos catastróficos em saúde. Outra iniciativa importante envolve mudanças na atenção primária, visando à universalização da cobertura e à gratuidade das prestações tanto no subsistema público quanto privado. Essas medidas buscam não apenas ampliar o acesso, mas também promover uma maior equidade no sistema de saúde.
Conclusões/Considerações finais
No período pós-reforma dos anos 2000, no Chile, preservou-se a segmentação, a estratificação social e a inequidade no sistema de saúde. Entretanto, no contexto atual, mudanças institucionais indicam a reconfiguração de suas bases e ampliação do papel do Estado na saúde. Dentre os desafios identificados estão a necessidade de enfrentar a resistência de interesses privados institucionalizados, a complexidade de desenvolver reformas estruturais e a dificuldade de garantir financiamento adequado e sustentável para a ampliação da cobertura e acesso à saúde pela população.
Referências
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Laborde, CC; Wiedmaier, CG; Willemsen, IM. El Sistema de Salud Chileno: Estructura General y Financiamiento. In: González Wiedmaier, C., Laborde, C. C.; Willemsen, I. M. Serie de salud poblacional: estructura y funcionamiento del sistema de salud chileno. Santiago: Universidad del Desarrollo, 2019.
Labra, ME. La reinvención neoliberal de la inequidad en Chile: el caso de la salud. Cad. Saúde Pública [online] vol.18, n.4, pp.1041-1052, 2002.
Luzuriaga MJ. Privados de la salud: las políticas de privatización de los sistemas de salud en Argentina, Brasil, Chile y Colombia. 1ª ed. São Paulo: Hucitec, 2018.
Oliveira, SC de; Machado, CV.; Hein, AHA.; Almeida, PF. Relações público-privadas no sistema de saúde do Chile: regulação, financiamento e provisão de serviços. Ciência saúde coletiva [Internet]. 2021 Oct; 26:4529–40.
Fonte(s) de financiamento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e edital do Proex-Capes-ENSP 2018.
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