53162 - REVISÃO SISTEMÁTICA DA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE REFORMA DA SAÚDE NA AMÉRICA LATINA. ABORDAGENS, TEORIAS E MÉTODOS.
CESAR MANUEL VELAZCO BONZANO - UFC
Apresentação/Introdução
1. Introdução
As políticas públicas são soluções que se dão a situações socialmente entendidas como problemáticas. Fazer uma análise de política consiste em “examinar uma série de objetivos, meios e ações definidos pelo Estado para transformar parcial ou totalmente a sociedade, bem como seus resultados e efeitos”. (Deubel, 2002, pp 28). O campo que abordarei é o das reformas sanitárias na América Latina nos últimos 20 anos.
Desde o final do século XX, ocorreram reformas no setor da saúde em toda a América Latina. Estas têm geralmente respondido a grandes mudanças a nível global, tais como a ascensão do modelo de desenvolvimento neoliberal. Na maioria dos casos, fizeram parte de processos de modernização do Estado e foram influenciados por organizações financeiras internacionais. (Meza-Lago, 2005).
A análise de políticas públicas constitui um campo das ciências sociais que possui uma série de abordagens, teorias e modelos para explicar o surgimento, formação e mudança da ação pública. Desde a década de 90, estruturaram-se dois grandes paradigmas de análise de políticas: o positivista ou neopositivista, e o interpretativo, que atribui um papel à subjetividade dos atores e pesquisadores. Da mesma forma, vários modelos teóricos foram desenvolvidos, entre eles o neocorporativismo e o neoinstitucionalismo e suas variantes: histórico, racional e sociológica (Deubel, 2022, pp 17).
Objetivos
2. Objetivos.
O objetivo deste trabalho é conhecer o estado das pesquisas sobre a reforma do setor ou sistema de saúde na América Latina, identificando os journais, autores, ano, e países onde essas pesquisas foram realizadas em maior número; da mesma forma, identificar os paradigmas e abordagens teóricas aos quais aderem, bem como as metodologias utilizadas para analisar os processos de reforma sanitária.
Metodologia
3. Metodologia.
Foi realizada uma revisão sistemática da literatura especializada. A metodologia prisma foi utilizada para seleção dos artigos. Foi feita a procura nas bases de dados BVS e PUBMED. Limitou-se aos idiomas espanhol, inglês e português; Limitou-se também a artigos e trabalhos de tipo teses. Procuro-se pelos termos MESH: análisis OR implementación, “reforma de la atención de salud" OR "reforma del sector salud", “América latina” OR cada um dos 10 países da América do Sul; e 5 temas de filtro. No PUBMED, analysis OR implementation, AND "health care reform" OR "health sector reform" AND “latin américa” OR cada um dos 10 países da América do Sul.
• BVS, resultado = 525 artículos.
• PUBMED, resultado = 252 artículos.
Foi realizada uma triagem dos artigos. Foram retirarados aqueles que nada têm a ver com o tema, de outros países, ou com reformas específicas (saúde mental), e os duplicados. No final, depois de varios filtros, restaram só 47 trabalhos. Esses artigos foram organizados numa matriz que contém: título, autor principal, estrutura, journal, ano de publicação, país, paradigma, abordagem teórica, e metodologia.
Resultados e Discussão
4. Resultados e Discussão.
Foi realizada uma leitura rápida dos 47 artigos selecionados. Em relação aos journais onde foram feitas as publicações, constatou-se variedade, liderando a Revista Pan-Americana de Saúde Pública da OPAS (06); se analisada por país, Brasil tem o maior número de publicações em seus journais (11), seguido pela Colômbia (08). Em relação aos países sobre os quais mais pesquisas foram feitas, destacam-se a Colômbia (13), o Chile (13) e o Brasil (09). Quanto ao tipo, 19 dos 46 artigos possuem estrutura de artigo científico, os demais são ensaios.
Com relação a uma análise mais qualitativa, realizada nos 19 artigos científicos, predominam estudos alinhados ao paradigma qualitativo (16); Vários estudos não dizem explicitamente o paradigma, mas se infere. Das abordagens teóricas, há diversidade e por vezes ausência de referencial teórico; a mais frequente foi a análise comparativa (6), seguida do Institucionalismo Histórico (4). Por fim, ao respeito dos métodos, destaca-se a utilização de entrevistas (9), seguida de análise documental (6), análise de conteúdo (3) e grupos focais (3).
Este trabalho mostra como o Brasil, a Colômbia e o Chile são os países com maior número de publicações, e também frequentes objetos de estudo das reformas sanitarias, países estes onde as mudanças foram mais profundas e paradigmáticas, seja no sentido universalista (Brasil), de mercado (Colômbia) ou misto (Chile), nessa disputa entre o liberalismo e universalismo nas politicas socias. Além disso, observa-se predominância do paradigma qualitativo, Os referenciais teóricos são variados, predominando a análise comparativa e o institucionalismo histórico, abordagens que permitem explicar as mudanças e continuidades das políticas públicas.
Conclusões/Considerações finais
5. Considerações finais
A utilização clara e consistente dos paradigmas, enfoques teóricos e métodos para a análise das políticas públicas no setor saúde é de grande importância para aumentar o rigor e o desenvolvimento do campo, seguindo o refletido por Gastaldo (2021), sobre a qualidade da pesquisa qualitativa. Os estudos sobre a reforma sanitária na América Latina identificados nesta revisão nem sempre se referem à abordagem ou teoria utilizada, ou a indicam apenas brevemente, no mesmo ao respetio do método. Resulta importante aprofundar o diálogo das ciéncias sociais com a saúde coletiva e a saúde pública para utilizar melhor os referencias teóricos da analise das políticas públicas. Finalemte, são necessários estudos que aprofundem um pouco mais a análise e a qualidade dos artigos, e que incluam outras bases de dados, a fim de identificar as lacunas e os avanços nas pesquisas sobre a reforma sanitária.
Referências
REFERÊNCIAS.
1. Deubel, A. (2002) Políticas Públicas, Formulación y Evaluación. Bogotá. Editorial Aurora.
2. Deubel, A. (2022). El desarrollo del análisis de las políticas públicas y la experticia académica. En Roth, A. (Ed) Academia y Política Pública. Experiencias desde la Universidad Nacional de Colombia (pp. 15-23). Bogotá: Editorial Universidad Nacional de Colombia.
3. Gastaldo, D. (2021). Congruência epistemológica como critério fundamental de rigor na pesquisa qualitativa em saúde. Em Bosi, M. (Ed). Tópicos avançados em pesquisa qualitativa em saúde. Fundamentos teórico-metodológicos. (pp 77-105). Rio de Janeiro: Editorial Vozes.
4. Mesa-Lago, C. (2005). Las reformas de salud en América Latina: su impacto en los principios de la seguridad social. Santiago de Chile: Editorial Naciones Unidas.
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