52964 - PAPEL DA ENFERMEIRA NOS SISTEMA DE SAÚDE EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA
LIVIA ANGELI SILVA - UFBA, ANA KAROLINA ARAÚJO FARIAS - UFBA, TIAGO PARADA COSTA SILVA - UFBA, CLARA ALEIDA PRADA SANABRIA - UEFS, PRISCILA ARAUJO ROCHA - UFBA, DANIELA ARRUDA SOARES ALVES - UFBA
Apresentação/Introdução
Enfermeiras representam um importante contingente de profissionais em saúde na maior parte dos países e têm sido progressivamente reconhecidas como essenciais para a universalidade e qualidade dos serviços prestados (1). Contudo, no que tange à composição, formação e prática profissional, a enfermagem é um campo profissional diverso. Ademais, o contexto das políticas de saúde de cada país podem influenciar a dinâmica da força de trabalho, perfis profissionais e papeis exercidos nos sistemas de saúde. Outra questão é o reflexo das desigualdades econômicas dos países na distribuição da força de trabalho, processos formativos e regulação da prática profissional. Os sistemas de saúde na América Latina têm muitos pontos em comum, e dentre eles, a insuficiência da força de trabalho em saúde, inclusive em enfermagem, quando comparados aos padrões internacionais (2). Todavia, pouco tem sido analisado quanto ao papel específico das trabalhadoras em enfermagem, principalmente considerando um campo profissional dividido entre nível médio e superior e que, muitas vezes, é tratado de forma genérica. Dada a importância desse campo profissional, torna-se fundamental entender qual tem sido o papel das trabalhadoras em enfermagem de nível superior nos diferentes sistemas de saúde, quais as práticas desenvolvidas e como é regulado o seu exercício profissional.
Objetivos
Analisar, a partir de uma perspectiva comparada, o papel das enfermeiras (ou “enfermeiras licenciadas”, como são chamadas as profissionais de nível superior em alguns países), incluindo potencialidades e limitações das práticas desenvolvidas e regulação do exercício profissional, em cinco países da América Latina: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e México.
Metodologia
Trata-se de um recorte de um estudo em perspectiva comparada, em cinco países, que analisa trabalho e formação em enfermagem. Para seleção foram considerados países com cenários nos quais a formação e as práticas em enfermagem são reconhecidas pelo bom desenvolvimento e potencialidade para os sistemas de saúde. A coleta de dados iniciou-se com análise da literatura especializada, publicações governamentais, legislações, relatórios de sistemas de saúde e banco de dados referentes aos cinco países. Em seguida, realizou-se cinco grupos focais, por meio de plataforma virtual, com informantes-chave de cada país, considerando a seguinte representação: a) organizações da enfermagem, b) universidades ou áreas de pesquisa com expertise no tema; c) ministérios da saúde. As questões do grupo focal versaram sobre o papel da enfermeira no sistema de saúde e como as práticas eram reguladas. Para a análise, foi construída uma matriz comparativa, considerando características das práticas e regulação do trabalho. O projeto teve aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (CAAE: 65054522.6.0000.5531) e do comitê da OPAS.
Resultados e Discussão
Verificou-se o predomínio do trabalho das enfermeiras nos serviços assistenciais, com importante papel gerencial e diferentes funções na estrutura organizacional do sistema. Há limitações na ocupação de espaços de poder e postos estratégicos de tomada de decisão. No Brasil, é mais frequente enfermeiras em cargos de gestão nas três esferas de governo. Na Colômbia, as enfermeiras possuem baixa atuação na saúde comunitária, decorrente da insuficiência de postos de trabalho e precarização. Alguns fatores têm determinado a atuação das enfermeiras nesses países. No Chile, a hegemonia médica compromete o trabalho interprofissional. Na Colômbia, a necessidade de conter os custos do sistema de saúde gera uma alta carga de trabalho administrativo para a enfermeira. Esse mesmo trabalho administrativo é priorizado na Costa Rica, devido ao baixo número de profissionais nos serviços. Problema também vivenciado no México, que adicionalmente implica na limitação das atividades em comunidade e predomínio do papel curativo. Na Colômbia, Costa Rica e México verifica-se a subutilização da força de trabalho da enfermeira, com contratação para funções inferiores à sua formação. Número significativo de profissionais não exerce amplamente as atribuições para as quais possuem formação e habilitação, impactando na resolutividade do sistema. Enquanto no Brasil, tem-se uma forte regulamentação no âmbito do registro e exercício entre as categorias de nível médio e superior, verificam-se lacunas e fragilidades nesse processo entre os países: na Colômbia, a ausência de normativas nacionais sobre o papel da enfermeira; no México, as diferenças de atribuições das enfermeiras entre os estados federados e subsistemas do seguro social, e a não distinção do papel de técnicas e enfermeiras.
Conclusões/Considerações finais
As características dos sistemas de saúde e disposição da rede de atenção direcionam o mercado de trabalho, e contribuem para moldar os perfis profissionais e papeis das enfermeiras em cada país. A diversidade da regulação do exercício profissional também favorece controvérsias no exercício profissional, principalmente quando não há atribuições específicas para as diferentes categorias profissionais. Ademais, foi evidenciado a subutilização da força de trabalho da enfermeira, que pode ser constatada pela insuficiência de postos de trabalho e contratação para atividades aquém de suas competências. É evidente a limitação do trabalho da enfermeira no que se refere às ações sócio comunitárias e atuação clínica. Isto contribui para a invisibilização do trabalho das enfermeiras que se somam às barreiras no processo de tomada de decisão, que pode estar relacionado com questões de gênero e de representação social, que acaba por reproduzir a baixa autonomia e a subordinação ao trabalho médico.
Referências
1. World Health Organization. Global strategic directions for nursing and midwifery 2021-2025. Geneva: World Health Organization; 2021. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240033863.
2. OECD. Health at a Glance 2021: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, 2021. https://doi.org/10.1787/ae3016b9-en.
Fonte(s) de financiamento: Universidade Federal da Bahia. PROPCI – PROPG / UFBA 007/2022 – JOVEMPESQCNPQ - Bolsa de Iniciação Científica
|
