04/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC1.1 - Modelo de desenvolvimento, clima e emergências sanitárias |
54119 - RESPOSTA SANITÁRIA À COVID-19 NO CHILE: LIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS FUTURAS
ISABEL DOMINGOS MARTINEZ DOS SANTOS - UFF, CRISTIANI VIEIRA MACHADO - FIOCRUZ, ADELYNE MARIA MENDES PEREIRA - FIOCRUZ, CARLA LOURENÇO TAVARES DE ANDRADE - FIOCRUZ, SUELEN DE OLIVEIRA - UNIGRANRIO E FIOCRUZ, ALEX ALARCÓN HEIN - UNIVERSIDADE DE CHILE
Contextualização
O Chile é uma República presidencialista constitucional e democrática que se organiza como Estado Unitário. Seus indicadores sociais se destacam na América Latina, o que, em alguma medida, se relaciona ao caráter pioneiro do país na construção de um sistema de proteção social para os trabalhadores ao longo do século XX. O sistema de saúde chileno, em sua trajetória histórica, mostrava expansão gradual de coberturas e direitos, inclusive com a conformação de um sistema nacional de saúde nos anos 1950. No entanto, o país sofreu, a partir dos anos 1970, o impacto de reformas neoliberais radicais na economia e na área social.
Atualmente, há no sistema de saúde chileno mecanismos públicos e privados no asseguramento, financiamento e prestação de serviços. Há diferentes subsistemas: o público, gerido pelo Fundo Nacional de Salud (FONASA) tem cobertura aproximada de 75% da população, o privado, gerido pelas ISAPRES que asseguram cerca de 14,4% da população e o das Fuerzas Armadas, de Orden y Seguridad Pública (FFAA) que abrange aproximadamente 3% da população (Chile, 2018).
Entre 2020 e 2021 houve expressiva morbidade e mortalidade por COVID-19 no Chile, mas o país destacou-se entre os maiores índices de testagem e de cobertura vacinal da América Latina.
Descrição da Experiência
Realizou-se estudo ecológico e estudo de caso com base no referencial de análise de políticas, envolvendo como técnicas de pesquisa: análise de dados secundários, revisão de literatura, análise documental, pesquisa de campo com realização de visitas e entrevistas com informantes-chave. A realização de pesquisa de campo no Chile ocorreu entre 06 de janeiro e 11 de fevereiro de 2023. Durante a investigação de campo foram realizadas visitas a Secretarías Regionales Miniteriales de Salud (SEREMI), Servicios de Salud e Centros de Salud Familiar, de quatro regiões do país; e um total de 14 entrevistas com pesquisadores especialistas nas áreas temáticas do estudo e com trabalhadores da saúde vinculados a diferentes instâncias.
Objetivo e período de Realização
Analisar a resposta chilena à COVID-19 no período de 2020 a 2021, evidenciando fortalezas, fragilidades e desafios e descrever a distribuição espacial de testes e cobertura vacinal segundo características socioeconômicas e situação epidemiológica. A pesquisa de campo ocorreu entre 06 de janeiro e 11 de fevereiro/2023, com visitas a Secretarías Regionales Miniteriales de Salud, Servicios de Salud e Centros de Salud Familiar e entrevistas.
Resultados
A governança político-institucional foi marcada por contexto de instabilidade política que se instaurara no ano anterior. Aos dois anos da resposta sanitária à COVID-19 no Chile, as principais fortalezas consistiram na mobilização de recursos para aquisição de insumos e vacinas, a contratação da força de trabalho em saúde, a conformação de rede laboratorial (Muñoz; Fuentes; Urzúa, 2021), a unificação da rede assistencial hospitalar e o fortalecimento de estratégias de vigilância em saúde. Embora tardio, houve fomento de intervenções de vigilância ativa no nível regional e da APS, consonante a diretrizes internacionais (WHO, 2020).
Já as fragilidades corresponderam a excessiva centralização decisória (Zúñiga, 2021), com insuficiência de mecanismos participativos e o envolvimento tardio da Atenção Primária à Saúde. Além disso, as medidas de apoio social e econômico em âmbito nacional foram tardias (Campo, 2022). Como principal desafio, destacam-se a manutenção de capacidades adquiridas em contexto epidêmico e o enfrentamento de desigualdades socioespaciais na distribuição de recursos de saúde.
Aprendizado e Análise Crítica
A análise da resposta sanitária à COVID-19 do Chile evidenciou fragilidades como os problemas histórico-estruturais de segmentação do sistema de saúde; questões relativas à conjuntura política do país marcada pelos protestos sociais de 2019; e pela reprodução de limites como a excessiva centralização governamental das decisões e a insuficiência de mecanismos participativos. Também foram identificadas fortalezas: investimentos em tecnologias informacionais; negociações e compra de insumos e vacinas; e políticas que promoveram o papel da vigilância e induziram integração institucional, em específico em relação à APS.
O fortalecimento de sistemas de saúde e de vigilância para enfrentamento de emergências sanitárias requer intervenções para reduzir desigualdades sociais e promover equidade em saúde. Isso requer estratégias de vigilância em saúde articuladas à APS, que reconheçam desigualdades e valorizem a participação social.
Referências
CAMPO, C. B. del. Pandemia en Chile y el desbande del modelo neoliberal. In: Epidemiología crítica del SARS-COV-2 en América Latina y El Caribe: Determinación,
dependencia y descoordinación regional. Compilación de Gonzalo Basile e Marinilda RiveraDíaz. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Santo Domingo: FLACSO República
Dominicana, 2022.
MUÑOZ, W. A.; FUENTES, D. B.; URZÚA, M. J. F. Rol de los laboratorios públicos em el diagnóstico SARS-CoV-2 en la pandemia de COVID-19: Experiencia, desafíos y oportunidades. Marzo 2021. Rev. chil. infectol. Santiago, v. 38, n. 2, p. 135-143, abr. 021. DOI: 10.4067/S0716-10182021000200135.
WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Contact tracing in the context of COVID-19. Interim Guidance. 10 May 2020.
ZÚÑIGA, C. L. Falta de gobernanza de las políticas de respuesta al COVID-19 em Chile. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Asuntos del Sur, 2021. Libro digital, DOC - (Colabora.Lat).
Fonte(s) de financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
|
|
