04/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC1.1 - Modelo de desenvolvimento, clima e emergências sanitárias |
53522 - VENTOS DE INJUSTIÇA: A VULNERABILIZAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PELO EXPANSÃO DOS PARQUES EÓLICOS NO BRASIL
ANDRESA LIRA SILVA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ PERNAMBUCO, JÉSSICA APARECIDA SOBRINHO SILVA - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, RAFAELLA MIRANDA MACHADO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ PERNAMBUCO, WANESSA DA SILVA GOMES - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ PERNAMBUCO, ANDRÉ MONTEIRO COSTA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ PERNAMBUCO
Apresentação/Introdução
As primeiras tentativas para geração de energia eólica surgiram no final do século XIX, mas somente um século depois, com a crise internacional do petróleo (década de 70), é quando se inicia o investimento, e interesse, de fato, para viabilizar o desenvolvimento e aplicação de equipamentos em escala comercial. Com o discurso de “energia limpa”, no mercado de energia elétrica, a indústria eólica é a que mais cresce em investimento estatal, capacidade instalada e lucratividade. Atualmente, ocupa parcela de 12% da produção na matriz elétrica brasileira. Entretanto, os bons resultados econômicos, apresentados pela indústria eólica, não se refletem no cenário adjacente às suas usinas, com processos de desmatamento, relatos de modificação de fauna e flora local, além de diversos prejuízos à saúde das comunidades que ali vivem, agravando cenários de vulnerabilidade histórica, principalmente em territórios de povos tradicionais (Traldi, 2018). Esse processo produz perdas materiais, simbólicas e adoecimento mental, que podem envolver violação de direitos, através de conflitos socioecológicos.
Objetivos
Discutir os processos de vulnerabilização decorrentes da implantação dos parques eólicos em comunidades tradicionais
Metodologia
A presente pesquisa adota uma abordagem de revisão narrativa para discutir os processos de vulnerabilização decorrentes da implantação dos parques eólicos em comunidades tradicionais no Brasil. A revisão narrativa foi escolhida por permitir uma análise abrangente e crítica da literatura disponível, integrando diferentes perspectivas e proporcionando uma compreensão contextualizada dos fenômenos estudados. O tema central da revisão é a vulnerabilização de comunidades tradicionais pela instalação de parques eólicos. A busca foi realizada em bases de dados acadêmicas como PubMed, Lilacs, Scielo e Google Scholar. Foram incluídos artigos publicados nos últimos 20 anos, estudos empíricos, revisões teóricas e relatórios técnicos que abordam os impactos dos parques eólicos em comunidades tradicionais. Foram excluídos estudos que não focaram especificamente no contexto brasileiro ou que não tratavam diretamente da vulnerabilidade das comunidades. A seleção dos estudos foi realizada em duas etapas: leitura dos títulos e resumos, seguida pela leitura completa dos artigos selecionados. Os dados foram extraídos e analisados qualitativamente.
Resultados e Discussão
Megaprojetos, como os observados na cadeia de energia eólica, costumam refletir em traumas, sejam no meio ambiente, sejam nas comunidades, caracterizando os processos de vulnerabilização, que por vezes são irreversíveis, sendo o território de comunidades tradicionais – população campesina, quilombolas, pescadores, etc- o mais atingido. Desencadeando a distribuição das causas e consequências dos problemas ambientais de maneira desigual e condicionada por recortes de classe social, etnia, raça e gênero. Esses danos restringem o uso da terra e alteram modos de vida, das pessoas, plantas e animais, provocando adoecimentos, seja de ordem física, como insegurança alimentar, seja de ordem mental. As comunidades tradicionais no Brasil têm manifestado diversas preocupações em relação à instalação de parques eólicos (Medeiros et al, 2022). Essas preocupações incluem danos ecológicos, medo, terras privatizadas, questões de emprego, presença de trabalhadores migrantes, poluição sonora e contestação da posse da terra (Hans, 2021). Além disso, há evidências de resistência ativa aos parques entre estas comunidades, indicando uma falta de apoio a tais projetos, devido às injustiças percebidas decorrentes de processos de consulta comunitária excludentes e grandes lacunas de informação entre os decisores e os residentes (Brannstrom,2021). A necessidade de procedimentos de licenciamento mais rigorosos, melhores consultas comunitárias e a oferta de vias para a participação comunitária nos processos de tomada de decisão e distribuição de benefícios é enfatizada para abordar estas preocupações e garantir uma descarbonização socialmente justa na região.
Conclusões/Considerações finais
Embora seja promovida como uma solução sustentável e limpa para a crise energética global, os custos sociais e ecológicos são desproporcionalmente suportados pelas comunidades tradicionais. Para mitigar esses efeitos negativos e promover uma transição energética mais justa, é fundamental adotar práticas mais inclusivas e participativas. Como a implementação de consultas comunitárias que sejam realmente representativas e transparentes, permitindo que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e consideradas. Políticas de licenciamento mais rigorosas e mecanismos de monitoramento contínuo são necessários para assegurar que os projetos de energia eólica não agravem as desigualdades sociais existentes. As iniciativas devem considerar as especificidades culturais, sociais e ambientais das comunidades tradicionais, promovendo um desenvolvimento verdadeiramente sustentável que respeite os direitos e modos de vida dessas populações.
Referências
BRANNSTROM, Christian; AGNÉ, Hans; LEITE, Nicolly Santos; LAVOIE, Anna; GORAYEB, Adryane. What explains the community acceptance of wind energy? Exploring benefits, consultation, and livelihoods in coastal Brazil. Energy Research and Social Science, 2021.
FERREIRA, Fabiana Silva Medeiros; CAMACHO, Ramiro Gustavo Valera; CARVALHO, Rodrigo Guimarães de. Percepção dos impactos socioambientais da implantação de parques eólicos na comunidade de Ponta do Mel, Areia Branca/RN. Revista Eletrônica de Educação Ambiental, 2019
AGNÉ, Hans. What explains the community acceptance of wind energy? Exploring benefits, consultation, and livelihoods in coastal Brazil. Energy Research and Social Science, 2021.
TRALDI, Mariana. Os impactos socioeconômicos e territoriais resultantes da implantação e operação de parques eólicos no semiárido brasileiro. Scripta Nova Revista Electrónica de Geografia y Ciencias Sociales, Barcelona, v. XXII, n. 589, 2018
|
|
