06/11/2024 - 08:30 - 10:00 PA3 - Cordel, Poetica e Performances: Saúde Coletiva em ação |
54048 - SAÚDE E RESILIÊNCIA ENTRE AS PESCADORAS ARTESANAIS DA BAHIA DURANTE O DERRAMAMENTO DO PETRÓLEO NA COSTA NORDESTINA. MARTA CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS - IESC/UFRJ, LUIZA MONTEIRO BARROS - IESC/UFRJ
Contextualização O Brasil tem registro de mais de 1 milhão de pescadores artesanais, tendo a Bahia 65,58 pescadores para cada mil habitantes. Em agosto de 2019, manchas de petróleo foram identificadas em toda costa do nordeste e parte do sudeste, caracterizando-se como o maior desastre envolvendo produto fóssil no Brasil. No estado da Bahia, o atingimento das praias e estuários tomou uma proporção desastrosa, principalmente aos pescadores artesanais guardiões dos territórios onde vivem e trabalham. Possuidores de conhecimentos ancestrais no manejo de pescados diversos, enfrentam também vulnerabilidades nas condições de vida, trabalho e saúde. As diferentes formas de racismos se apresentam interseccionados aos processos históricos de apagamentos e injustiças ambientais. A gestão das águas e dos territórios compõem boa parte dos problemas dos povos das águas, pano de fundo na composição dos determinantes sociais em saúde presentes nos territórios, ainda desafio à Saúde Coletiva e Saúde do Trabalhador, pelas dificuldades de acesso dos usuários aos serviços, ou falta de notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho na pesca artesanal. Diante da ausência de ações eficazes por parte do Estado, em busca de proteção e garantia de direitos à saúde, as pescadoras artesanais protagonizam movimentos insurgentes, ainda sem respostas contundentes.
Processo de escolha do tema e de produção da obra O tema remete ao movimento social de base dos pescadores artesanais, que percebem resiliência como um caminho de luta e de fortalecimento de estratégias de preservação da pesca artesanal. Os problemas enfrentados pela pesca artesanal são conflitos socioambientais, disputas de territórios, violências, grandes empreendimentos; pautas conhecidas entre elas. As pescadoras artesanais mobilizaram-se para a possibilidade de contenção do petróleo e de limpeza das praias, embora inicialmente, sem orientações técnicas a despeito dos riscos à saúde. Na sequência, a rápida divulgação midiática, fez com que os pescadores artesanais ficassem sem possibilidade de escoamento dos produtos, dificultando a subsistência. Pouco se sabe sobre as ações insurgentes mobilizadas pelas pescadoras, que se soma ao processo de resiliência praticado nos territórios. O conteúdo é parte da Pesquisa realizada pelo Projeto do Programa CAPES Entre-Mares, CEP no: 29570620.30000.5577, fonte da proposta de tese de doutorado das autoras. A multilinguagem apresentada em forma de poema de cordel valoriza a facilidade das pescadoras em trazer narrativas sobre a vida e o desastre crime como ferramenta de luta, tanto quanto a popular poesia de cordel onde os contos e casos tomam forma cotidiana politizadas feito Patativa do Assaré entendendo ser metodologia colaborativa não extrativista.
Objetivo e período de Realização Este trabalho objetiva colaborar com o movimento das mulheres da pesca diante da morosidade de ação de respostas por parte do Estado, bem como contribuir com a memória de um desastre que atingiu 1009 localidades, colocando em risco a saúde física e mental das mulheres, ainda sem as ações que contemplem cuidados e monitoramentos pelo SUS à saúde dos trabalhadores expostos. A coleta de dados ocorreu de janeiro a junho de 2021 nos municípios de Belmonte e Conde/BA.
Descrição da Produção Os poemas foram construídos em formato de cordel, e devem ser apresentados em 20 minutos. Pensando em melhor didática entre os temas mais recorrentes trazidos nas narrativas das pescadoras, serão divididos em 3 atos. Ato 1: A Mancha preta na pele preta das mulheres das águas; Ato 2: Ninguém viu quem derramou, ninguém vê os afetados e as iniquidades em saúde nas comunidades pesqueiras atingidas continuam; Ato 3: Nesta ciranda de injustiças quem canta é quem resiste.
Análise crítica da obra Os acontecimentos históricos que permeiam o modo de vida das pescadoras artesanais, trazem fatos da colonização e do controle militar das águas continuam reverberando na falta da garantia dos direitos aos territórios e de cidadania. A violação de direitos à saúde tem sido interseccionada aos processos geopolíticos, onde aspecto humano tem sido desconsiderado em sua essência sociocultural. Portanto, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde e cuidados é um desafio à gestão pública de saúde. A invisibilidade das populações pesqueiras aumenta a falta de reconhecimento da importância de atuação na segurança alimentar, já que 70% do pescado consumido no Brasil vem da pesca artesanal. Ademais, diante da precariedade de vida e de condições de trabalho, a saúde é um direito fundamental a ser gerenciado na perspectiva da saúde do trabalhador da pesca artesanal. Para além do derramamento do petróleo, mulheres pretas em territórios pesqueiros continuam na luta contra a colonização das águas para a lógica do capitalismo neoliberal.
Referências ACCIOLY, M. C.; VIEIRA, F. P. Entre o petróleo e a Covid, dois casos de enfrentamento das comunidades pesqueiras. In: MACHADO, j. m. h.; SILVA, F. C. C. M. (ORGS). Os múltiplos sentidos e vivências no território quilombola e da pesca artesanal. Brasília, DF: FIOCRUZ, Programa de promoção da SAT, 2023. p. 53-60.
CPP. Articulação Nacional das Pescadoras: a contribuição das mulheres para a luta das comunidades pesqueiras do Brasil, 2015. Disponível em: | Conselho Pastoral dos Pescadores (cppnacional.org.br).
FASANELLO, M. T. et al. Metodologias colaborativas não extrativistas e comunicação: articulando criativamente saberes e sentidos para a emancipação social. Reciis , 2018.
SILVA, L. S. C. da; PICANÇO, J. de L.; CALIL, J. G. S. O grande desastre esquecido: análise preliminar do derramamento de óleo na costa brasileira (agosto/2019 – março/2020) e seus impactos no litoral da Bahia. Revista da UFMG, BH, v. 27, n. 3, p. 54–79, 2021.
Fonte(s) de financiamento: CAPES
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