04/11/2024 - 17:20 - 18:50 PA1 - CURTAS: Saúde Coletiva em ação |
51791 - CAMPANHA PELO DIREITO DE LUTAR PELA SAÚDE MARIA DE FATIMA SILIANSKY DE ANDREAZZI - MARCO ANTÔNIO RATZSCH DE ANDREAZZI
Contextualização Trata-se do segundo episódio de um curta-metragem que aborda diversos momentos de constituição de um movimento de pessoas que usam o SUS num bairro popular do Rio de Janeiro que articula a luta de trabalhadoras/es da saúde, especialmente das unidades de Saúde da Família e trabalhadoras/es em geral, usuárias/os do sistema público de saúde.
A Saúde da família, em 2017 no Rio de Janeiro, durante a gestão Crivella (PRB) passou por uma aguda crise com corte dos gastos, inclusive dos repasses para as Organizações Sociais, que fecharam clinicas da família, demitiram trabalhadores e atrasaram salários. Um movimento importante de trabalhadores foi realizado com mobilizações de rua. No Bairro, os integrantes do Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo (MOCLASPO) promoveram a mobilização das pessoas para que compreendessem as causas da crise e também se mobilizassem em aliança com os trabalhadores na defesa do direito à saúde. Foi criado o Movimento de Usuárias e Usuários da Saúde de São Cristóvão nos princípios da independência em relação a governos e partidos políticos, baseados no classismo e da combatividade. O primeiro episódio mostra a origem do MUSSC e as lutas empreendidas. O terceiro episódio faz uma análise das consequências da privatização da saúde da família com gestão através das Organizações Sociais
Processo de escolha do tema e de produção da obra O episódio que está sendo apresentado aborda a manutenção da mobilização popular pela saúde no período da pandemia de COVID 19, momento impar em que se via a necessidade da luta para se contrapor aos efeitos deletérios da abordagem da pandemia efetuada pelo governo Bolsonaro num contexto de isolamento social necessário para combater a disseminação da mesma. Após o momento inicial de isolamento mais rígido, ao contrário de muitas organizações que praticamente restringiram sua atuação ao ambiente virtual, o MUSCC, solidário aos trabalhadores que tinham que ir às ruas para ganhar sua sobrevivência fez uma intensa campanha presencial de esclarecimento sobre a dinâmica da pandemia, articulou a solidariedade e ajuda mútua na distribuição de alimentos e confecção de máscaras em que muitas pessoas voluntárias se engajaram percorrendo as ruas do bairro para distribui-las. A partir da oportunidade de documentar essa atuação do movimento, foi elaborado projeto e apresentado a Witness Brasil para realização do filme. Esta foi produzida a partir de roteiro construído de forma participativa com integrantes do MUSSC e do MOCLASPO.
Objetivo e período de Realização O objetivo do filme foi contribuir para que o movimento popular e de trabalhadoras/es de saúde pudessem problematizar as causas da crise de subfinanciamento e a privatização do SUS e seus impactos sobre a demanda e o cuidado e compreendessem, a partir da experiencia concreta de São Cristóvão, que a própria história da constituição do SUS mostra que somente a luta popular tem a capacidade de forçar o Estado na direção da sua efetiva concretização. Foi realizado no ano de 2023
Descrição da Produção O roteiro do episódio 2 foi construído em Oficinas com os integrantes do MUSCC.
Argumento: A pandemia de COVID-19 encontrou o povo já organizado, facilitando as ações de solidariedade e de resistência à política genocida do governo Bolsonaro e Generais. Foram feitas confecções e doações de máscaras com panfletagens e esclarecimento sobre as medidas de isolamento, além de doação de alimentos e roupas. A campanha "vacina para o povo já" se mostrou presente nos anseios do povo, aparecendo, inclusive, nos muros do bairro.
Objetivo do episódio: mostrar as ações de ajuda mútua do MUSC, fortalecendo o slogan "nós por nós”.
Roteiro: Pandemia de COVID-19: reuniões online/whatsapp. Cine debate virtual: na fila do SUS. Doações de alimentos (ajuda mútua). Desdobramento: Fabricação e doação de máscaras com panfletagem. Debates de filmes com formação crítica. Encampou-se a luta pela Vacina para o povo já!
Metodologia: Entrevistas com integrantes do MUSCC e do MOCLASPO. Imagens de manifestações e discursos de integrantes nas mesmas. Noticias da mídia. Fotografias das atividades.
Plataforma https://youtu.be/ZCRaQ98ZkZo?si=qEgmxx1lcyf0s3Bw, tem 10 minutos e 29 seg. Produção: Davi Amén.
Análise crítica da obra Diversos trabalhos tem mostrado um certo arrefecimento das lutas populares pelo direito à saúde que foram tão presentes nas décadas de 70 e 80 e precursoras do SUS. A conquista do direito à saúde na Constituição de 1988, que incluiu a participação popular como princípio do SUS e a legislação sobre o controle social de 1990, direcionaram o movimento popular pela saúde para a atuação em espaços institucionalizados. Recentemente muitos trabalhos mostram distorções destes mecanismos que tem impedido a efetiva voz popular na tomada de decisões sobre a política de saúde, como a burocratização dos espaços, a profissionalização das representações e a cooptação pelos governos. Parece ter sido corrente entre diversos movimentos a ilusão de que um dispositivo constitucional, por si só, aboliria relações sociais encrustadas na estrutura da formação econômico social brasileira, a partir do "mandonismo“ local, tanto baseado no monopólio da terra por coronéis modernos quanto pelos mandões cada vez mais violentos nas periferias urbanas e favelas, articulados com o poder público. A rearticulação de movimentos independentes de corte classista e combativo, tem ocorrido, especialmente após 2013. O filme mostra a necessidade dessa reorientação do foco do movimento popular e as vitórias que passam a ser obtidas a partir das estratégias de mobilização de rua e pressão sobre o Estado.
Referências GOMES, José Felipe de Freitas; ORFÃO, Nathalia Halax. Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: revisão integrativa. Saúde debate 45 (131) 08 Dez 2021Oct-Dec 2021 • https://doi.org/10.1590/0103-1104202113118
SOUZA ALVES, José Cláudio; MENDONÇA PINTO, Nalayne Flujos, dinámica del crimen y conflitos territoriales en la Baixada Fluminense: la violência como instrumento de orden territorial, político y económico Delito y Sociedad, 2022, núm. 54, e0069, Julio-Diciembre
Fonte(s) de financiamento: Witness Brasil
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