52931 - DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE AMBIENTAL EM REGIÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS NO ESTADO RS: METODOLOGIA DA PESQUISA DOS DADOS PRIMÁRIOS JULIANA VALENTIM CHAIBLICH - EPSJV/FIOCRUZ, MARTA GOMES DA FONSECA RIBEIRO - EPSJV/FIOCRUZ, LEONARDO BAUER MAGGI - MAB, FELIPE BAGATOLI SILVEIRA ARJONA - EPSJV/FIOCRUZ, GLADYS MIYASHIRO MIYASHIRO - EPSJV/FIOCRUZ, EDILENE DE MENEZES PEREIRA - EPSJV/FIOCRUZ, ALEXANDRE PESSOA DIAS - EPSJV/FIOCRUZ, BÁRBARA CAMPOS SILVA VALENTE - EPSJV/FIOCRUZ, MARIANA TILDE ZABOT - MAB, SAMUEL CHRISTYAN DA SILVA MONTEIRO - EPSJV/FIOCRUZ
Contextualização Este é um projeto vinculado entre o Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde (LAVSA) da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), sendo uma unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) juntamente com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), uma organização nacional que se iniciou na década de 1980, tendo como propósito o fortalecimento do direito à saúde dos atingidos por construções de barragens hidrelétricas na perspectiva dos princípios e valores de justiça socioambiental. Este projeto visa construir um diagnóstico das condições de vida e Saúde Ambiental em regiões atingidas por barragens no estado do Rio Grande do Sul, com foco em quatro municípios: Aratiba, Mariano Moro, Alecrim e Porto Lucena. O diagnóstico subsidiará a elaboração de políticas públicas para atendimento das demandas sociais dessas populações atingidas. Um dos produtos do projeto foi a elaboração de uma proposta pedagógica para formação docente, na perspectiva de ampliação da capacidade de intervenção nesses territórios, tendo como pressuposto a justiça socioambiental.
Descrição da Experiência Os processos metodológicos deste projeto se consolidam em algumas etapas de construção à luz de métodos quantitativos e qualitativos, em uma perspectiva de integração analítica para alcançar os objetivos propostos. A construção de instrumentos de pesquisa foi realizada de forma coletiva com base nas experiências de formação em vigilância em saúde pelo LAVSA e nas experiências de organização e mobilização popular do MAB, através de oficinas e reuniões. A área de pesquisa consta como prioritária para o MAB por conterem situações críticas de violação dos direitos e por expressarem parte da diversidade de contextos e impactos promovidos pelas barragens. Foram criados 2 tipos de questionários, um voltado para população local e outro para profissionais de saúde. Foram realizadas oficinas de preparação de campo junto à equipe de entrevistadores, utilizando roteiros de entrevistas, roteiros de confecção imagens/fotografias, roteiros para utilização do programa que foi alimentado no momento da entrevista. A aplicação e a consolidação dos dados foram feitas por um programa desenvolvido pela equipe de TI da ESPJV. Foi possível acessar o programa pelo celular, conforme a entrevista era concluída no aplicativo, automaticamente o questionário era armazenada em um banco de dados Excel na nuvem do servidor da EPSJV.
Objetivo e período de Realização Fortalecer ações para intervenção na área da saúde ambiental para populações atingidas por barragens no estado do Rio Grande do Sul, visando propostas de políticas públicas. Período dessa etapa da pesquisa, foi entre novembro de 2021 a fevereiro de 2023.
Resultados Foram aplicados 60 questionários para população e 40 para os profissionais de saúde. A equipe de campo foi treinada para auxiliar nas etapas de coleta de dados. Os questionários buscaram captar as determinações que impactam as condições de vida e saúde dos atingidos com levantamento de informações sobre as características do território e vulnerabilidades socioambientais, processo de trabalho, processo saúde-doença e aspectos epidemiológicos, estresse psicossocial, mobilização social e relações de poder. A territorialização teve centralidade metodológica de modo a reconhecer e transparecer a complexa realidade da produção social nas comunidades dos referidos municípios. Após a conclusão do trabalho de campo com as entrevistas, foi baixado o banco de dados e tratados os dados brutos para possível consolidação e criação de tabelas dinâmicas para subsidiar as análises da pesquisa primária.
Aprendizado e Análise Crítica O trabalho foi desenvolvido em várias etapas, desde a criação dos questionários, criação e desenvolvimento do banco de dados, contratação de equipe de campo e equipe de suporte para subsidiar as análises. A experiência e vivência foi única e muito rica, onde toda equipe precisou ter uma ótima comunicação para minimização de impactos na pesquisa, já que parte da equipe está alocada no município do Rio de Janeiro e outra parte em municípios do RS. O contexto da pandemia, foi também desafiador para as equipes de trabalho de campo com os protocolos de proteção à saúde. Buscou-se compreender e analisar as condições de vida das populações atingidas a partir de uma abordagem territorial, identificando e espacializando os fatores determinantes e condicionantes em suas múltiplas dimensões - social, econômica, política, ecológica e cultural. Foram analisados os dados primários que resultará na integração à análise dos dados secundários, a fim de discutir a realidade local, suas necessidades e impactos. A construção do diagnóstico está sendo embasada pela investigação e análise das informações geradas, sendo subsidiada pela realidade dos territórios. Essa proposta busca dar autonomia para o movimento social foco na melhoria da qualidade de vida da população, frente aos problemas oriundos de empreendimentos que resultam na construção de barragens.
Referências BRASIL. Ministério da Justiça. Comissão Especial: atingidos por barragens: Resoluções nºs 26/06, 31/06, 01/07, 02/07, 05/07; Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 7.342, de 26 de outubro de 2010.
MINAYO, Maria Cecilia de S; SANCHES, Odécio. Quantitativo-Qualitativo: Oposição ou Complementaridade? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 9 (3): 239-262, jul-set. 1993.
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS. Bases para a construção de uma política estadual de direitos às populações atingidas por barragens no RJ. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Disponível em: www.mabnacional.org.br.
Fonte(s) de financiamento: Emenda parlamentar
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