51290 - CARACTERIZAÇÃO DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS CADASTRADAS NO PESQUISA SAÚDE: SUBAGENDA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PRISCILA PORRUA - UFSC, MIRELA CHRISTMANN - UFSC, ERICK CARDOSO - UFSC, ANDRÉ INÁCIO DA SILVA - UFSC, FLÁVIA GRAZIELA FERREIRA DE ALENCAR - UFSC, CLAUDIA FLEMMING COLUSSI - UFSC, PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO - UFSC
Apresentação/Introdução
O sistema “Pesquisa Saúde" é uma plataforma digital que disponibiliza mais de 5 mil pesquisas científicas financiadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde (SECTICS) do Ministério da Saúde (MS). É uma plataforma para a busca de projetos financiados em áreas temáticas prioritárias do MS, alinhadas com a Agenda Nacional de Pesquisas Prioritárias em Saúde (ANPPS) e as Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde (PESS), e possibilita acesso a um conjunto de indicadores, que incluem informações quantitativas como o número de projetos, recursos investidos por período e por região do país, entre outras informações. Trata-se, portanto, de uma ferramenta essencial no apoio ao trabalho de pesquisadores, profissionais e gestores da saúde, facilitando o acesso a informações relevantes para a produção científica e o desenvolvimento de políticas, planejamento e gestão em saúde. As pesquisas registradas na plataforma estão divididas em 28 subagendas, de acordo com a área específica ao qual estão relacionadas. O presente trabalho visa analisar uma dessas subagendas: a de Alimentação e Nutrição (A&N), que se apresenta como tema central nas discussões contemporâneas relacionadas com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Objetivos
Caracterizar a distribuição das pesquisas contempladas pelos editais de fomento do DECIT/SECTICS/MS, pertencentes a subagenda de Alimentação e Nutrição no SUS, entre os anos de 2002 a 2024.
Metodologia
Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, de natureza quantitativa. Os dados utilizados foram extraídos do banco de dados do “Pesquisa Saúde” gerido pelo DECIT/SECTICS/MS. A consulta ao sistema foi realizada em Maio/2024 e os dados coletados foram compilados no software Microsoft Office Excel®. Foram selecionados dados referentes ao ano, natureza, tipo, modalidade de gestão, relação com formação acadêmica e região do país. As análises envolveram o cálculo de frequências relativas e absolutas. Dada a natureza pública dos dados secundários, foi dispensada a apreciação do projeto pelo Comitê de Ética em Pesquisa.
Resultados e Discussão
Foram identificados 376 projetos da subagenda “Alimentação e Nutrição”, correspondendo a 5,13% de todos os editais de fomento do DECIT/SECTICS/MS, o que representou R$ 43.854.232,41 (2,1%) do orçamento total no período. A maioria dos projetos foram contemplados nos anos de 2004 (27,0%), 2005 (28,3%) e 2017 (14,4%). Os percentuais elevados nos anos de 2004 e 2005 podem estar relacionados aos editais nacionais, ambos lançados pelo Ministério da Saúde e CNPq, publicados para apoiar pesquisas em áreas estratégicas da nutrição. O primeiro, em 2004, focou nas diretrizes da PNAN e financiou 85 projetos com mais de R$ 4 milhões, e o segundo em 2005, apoiou 97 projetos em diversas áreas, incluindo intervenções em nutrição e Saúde Coletiva, visando consolidar um modelo de fomento à pesquisa (Recine; Vasconcellos, 2011). Quanto à natureza, 57,9% foram pesquisas “aplicadas e/ou estratégicas” e 15,9% de “saúde coletiva”. Quanto ao tipo, 40,1% se designavam como pesquisas “epidemiológicas” e 19,1% como “clínicas”. Estes achados relacionados ao predomínio de pesquisas epidemiológicas e/ou clínicas são corroboradas pelo estudo de Couto et al., (2019). Quanto à modalidade de gestão, 89,6% eram projetos “isolados”. Quanto à distribuição geográfica, 38,8% dos projetos foram da Região Sudeste, seguida das Regiões Nordeste (25,5%), Sul (16,2%), Centro-Oeste (12,8%) e Norte (6,6%). Estes achados refletem o padrão geral de pesquisa no Brasil, apesar da interiorização da formação acadêmica em Nutrição ocorrida nas últimas décadas (Couto et al., 2019). A Região Sudeste recebeu 65,1% do total de recursos destinados às pesquisas envolvendo a temática “alimentação e nutrição”, já as Regiões Centro-Oeste e Norte receberam percentuais menores, de apenas 6,2% e 2,9%, respectivamente.
Conclusões/Considerações finais
Embora o compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o SUS esteja previsto na Lei nº 8080/90, o subfinanciamento das pesquisas no Brasil é uma realidade que permeia todas as áreas do conhecimento. Este estudo destacou que a área de A&N recebeu um baixo percentual (2,1%) de investimento, em comparação com as demais, bem como o cenário de disparidade na distribuição dos recursos, fato que reforça as iniquidades regionais. A concentração de pesquisas do tipo epidemiológicas e clínicas, indica menores investimentos em pesquisas avaliativas ou voltadas para a respostas necessárias para a gestão, planejamento e processo de trabalho em saúde. Considerando a alimentação e nutrição como determinantes do processo saúde-doença, sugere-se que haja mais esforços, por meio de políticas públicas, para o fomento de pesquisas que vão ao encontro das necessidades em saúde e à redução das iniquidades regionais.
Referências
BRASIL. Pesquisa Saúde. Banco de Dados do Pesquisa Saúde. Brasília: DF, Ministério da Saúde. Disponível em: https://pesquisasaude.saude.gov.br/noticiaLerMais.xhtml?id=384. Acesso em: 07 jun 2024.
COUTO, Patrícia de Campos et al. Avaliação do fomento de pesquisas em alimentação e nutrição apoiadas pelo Ministério da Saúde, de 2002 a 2017. 2019.
VASCONCELOS, Francisco de Assis Guedes de; CALADO, Carmen Lúcia de Araújo. Profissão nutricionista: 70 anos de história no Brasil. Revista de Nutrição, v. 24, p. 605-617, 2011.
RECINE, Elisabetta; VASCONCELLOS, Ana Beatriz. Políticas nacionais e o campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva: cenário atual. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, p. 73-79, 2011.
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